NACIONAL
Presidente da República em exercício e ministro Celso Sabino recebem secretária-geral eleita da ONU Turismo para fortalecer parceria
A parceria entre o Brasil e a ONU Turismo no desenvolvimento de ações conjuntas de fortalecimento do setor foi o assunto de reunião realizada nesta quarta-feira (24.09), em Brasília (DF), entre o presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin; o ministro do Turismo, Celso Sabino, e a secretária-geral eleita do organismo internacional, Shaikha Nasser al Nowais.
Candidata dos Emirados Árabes Unidos ao comando do braço da Organização das Nações Unidas para o turismo, Shaikha al Nowais teve sua eleição decidida durante a 123ª reunião do Conselho Executivo da entidade, presidido pelo ministro Celso Sabino. Primeira mulher a comandar a ONU Turismo, Shaikha disputou o cargo com representantes de outros países.
Celso Sabino celebra avanços na colaboração junto à organização. “A ONU Turismo, que já possui no Brasil seu primeiro escritório para as Américas e o Caribe, tem sido grande parceira em iniciativas que buscam reforçar o desenvolvimento sustentável do setor. É com esse espírito de cooperação multilateral que nosso país vai seguir contribuindo para mais conquistas”, frisa.
Além da unidade da ONU Turismo no Rio de Janeiro (RJ), estratégica para a atração de visitantes e investimentos ao país, o Ministério do Turismo brasileiro coopera com a entidade em outras frentes. No início de 2025, por exemplo, houve o lançamento do guia “Tourism Doing Business: Investindo no Brasil”, que estimula a participação estrangeira no setor.
Também participaram da reunião desta segunda-feira com o presidente em exercício Geraldo Alckmin, o diretor do Escritório da ONU Turismo no Brasil, Heitor Kadri, e o chefe da Assessoria Especial de Relações Internacionais do Ministério do Turismo brasileiro, João Ricardo Viegas, além de representantes da Embaixada dos Emirados Árabes Unidos no país, entre outras autoridades.
EVENTOS INTERNACIONAIS – Outro avanço da parceria entre o Brasil e a ONU Turismo é a atração de eventos internacionais. Em fevereiro de 2026, de forma inédita no Brasil, Santarém (PA) sediará o Fórum Mundial do Turismo Gastronômico da entidade. O evento vai reunir chefs renomados e representantes do setor turístico para debater inovação, cultura e o desenvolvimento econômico por meio da culinária.
O território brasileiro será igualmente palco, no próximo ano, da 3ª Cúpula de Turismo da ONU Turismo para a África e as Américas. Na ocasião, lideranças do ramo dos dois continentes discutirão, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), ações conjuntas de desenvolvimento sustentável e inclusivo no segmento, favorecendo benefícios como o aumento da oferta de emprego e renda no ramo.
Por André Martins
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo
Fonte: Ministério do Turismo
NACIONAL
Na inauguração da ABDInfra, ministro de Portos e Aeroportos reforça papel da segurança jurídica na infraestrutura
Durante a inauguração da Academia Brasileira de Direito da Infraestrutura (ABDInfra), o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, destacou a importância da segurança jurídica para a consolidação de investimentos no setor de infraestrutura nacional. O lançamento ocorreu nessa terça-feira (5), na Casa Brasil Export, em Brasília (DF). Na ocasião, o ministro disse que o avanço de projetos estruturantes não depende apenas de planejamento e capital, mas também de estabilidade institucional e regulatória. “Infraestrutura se faz com bons projetos, engenharia e investimento, mas não dispensa segurança jurídica”, explicou.
Criada em parceria com o Grupo Brasil Export, a Academia Brasileira de Direito da Infraestrutura (ABDInfra) reúne ministros de tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU), desembargadores e promotores de justiça. A entidade tem como objetivo fomentar estudos e debates qualificados sobre temas estratégicos como concessões, parcerias público-privadas, regulação, financiamento e governança. “Os tribunais superiores têm papel fundamental para consolidar um ambiente de estabilidade regulatória e segurança jurídica, indispensável para quem acredita e investe no Brasil”, destacou Tomé Franca.
O ministro também ressaltou que o país vive um ciclo expressivo de investimentos privados, especialmente no setor portuário. Prova disso são os aportes que passaram de R$ 8 bilhões nos quatro anos do governo anterior para R$ 40 bilhões em três anos da atual gestão. “É nossa responsabilidade, enquanto poder público, setor privado e sistema jurídico, garantir que esse ciclo se consolide, cresça e gere os frutos de que o Brasil e a população precisam”, disse.
Durante o evento, o ministro citou ainda a criação do Grupo de Trabalho de Concessões, iniciativa voltada à harmonização de práticas regulatórias nos setores de portos, aeroportos e hidrovias no âmbito do MPor.
A proposta, segundo Tomé Franca, é aproximar modelos e procedimentos entre áreas que dialogam, mas ainda operam sob lógicas regulatórias distintas. “O investidor quer estabilidade institucional, bons projetos e segurança jurídica. Quanto maior a previsibilidade, maior a capacidade de atrair investimentos e fortalecer a infraestrutura brasileira”, afirmou.
Para o ministro, a ABDInfra pode contribuir diretamente para o aperfeiçoamento do ambiente regulatório no país. “O Ministério de Portos e Aeroportos terá uma escuta atenta ao que for debatido na Academia, para que possamos ser cada vez mais assertivos nas políticas públicas que estamos implementando”, concluiu.
Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos
Fonte: Portos e Aeroportos
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