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Judiciário promove capacitação sobre autismo no Fórum de Cáceres nesta sexta-feira

O Fórum da Comarca de Cáceres será palco nesta sexta-feira (26 de setembro) da quarta edição do projeto “TJMT Inclusivo: Capacitação e Conscientização em Autismo”, promovido pela Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O evento, com carga horária de 24 horas, será realizado de forma híbrida, ou seja, presencialmente e pela plataforma Teams, e permanece com inscrições abertas.

Faça a sua inscrição no link: As inscrições estão abertas e podem ser feitas clicando aqui.

Entre os destaques da programação está a Atividade 8, “TEA sob a ótica dos Tribunais: alguns casos”, conduzida pelo juiz auxiliar da Vice-Presidência do TJMT, Antônio Veloso Peleja Júnior, e pela juíza Renata do Carmo Evaristo Parreira.

A sessão vai analisar precedentes, desafios e boas práticas na condução de processos que envolvem pessoas autistas, incentivando o debate sobre a aplicação da lei e os direitos das pessoas com TEA.

Além da perspectiva jurídica, a neurodiversidade será debatida sob olhares científico, educacional e social.

A abertura oficial está marcada para as 8h, com a presença da desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, vice-presidente do TJMT e presidente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, e do juiz diretor do Fórum de Cáceres, José Eduardo Mariano.

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Ceila Monica Silva Ferraz Alencastro de Moura, poetisa e servidora do TJMT, fará a apresentação sobre o tema “Ei… o que você sabe sobre o autismo? É verdade ou mentira?”.

Ciência, saúde e inclusão social

A programação inclui palestras de especialistas, entre os quais Nicolas Brito Sales, ativista, escritor e fotógrafo, com a inspiradora fala “Lugar de autista é onde ele quiser estar”; Anita Brito, doutora em neurociências, com o tema “Inclusão social e neurodiversidade”; Marino Miloca, neurologista pediátrico, falará sobre “Autismo: atualizações e impactos na sociedade”; Audrey Ribeiro, médica psiquiatra, abordará o tema “Compreendendo o tratamento do autismo: caminhos e possibilidades”.

O servidor Washington Hedder de Vasconcelos conduzirá a palestra “Desmistificando o autismo: um olhar acolhedor”, enquanto Adriana Ferreira de Souza e Maria Clara Souza Campos trarão novas reflexões na Atividade 7.

Compromisso com a inclusão

Para a desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, o projeto reforça o compromisso do Poder Judiciário com a acessibilidade, a inclusão e o respeito à neurodiversidade.

Em edições anteriores, o TJMT Inclusivo passou por Sinop, Sorriso e Cuiabá, consolidando-se como referência na promoção de debates sobre acessibilidade e inclusão, em conformidade com recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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Em Cáceres, o evento pretende aproximar ainda mais o Judiciário da sociedade, fomentando práticas acolhedoras e políticas públicas efetivas.

Acesse este link e confira a programação completa.

Registre a sua presença – É importante que todos os participantes (público interno e externo) registrem sua presença no evento, de forma online ou presencial. A responsabilidade desse registro é de cada participante para que o certificado possa ser confeccionado. O registro de presença vale somente para aqueles que se inscreveram.

Presencialmente: Na entrada do evento, é importante que cada pessoa insira seu CPF no sistema, junto aos servidores do TJMT, que estarão à disposição para auxílio.

Virtual: Aqueles que se inscreveram para participar de forma on-line devem clicar no link enviado no chat e registrar sua presença, com nome completo, matrícula (no caso de servidor ou magistrado). Lembrando que o registro de presença só será computado para aqueles que o fizerem entrando no link enviado pelo chat do Microsoft Teams.

Autor: Vitória Maria

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mutirão Interligue Já alcança 93,7% de conciliação e segue até sexta-feira

Banner verde com o texto centralizado O Mutirão Interligue Já, voltado à regularização sanitária e ambiental de imóveis ainda não conectados à rede pública de esgoto, que segue até sexta-feira (12), já apresentou resultados expressivos. Nos primeiros dias (08 e 09), o índice de conciliação alcançou 93,7% nas audiências realizadas, demonstrando a efetividade do diálogo na solução de demandas relacionadas ao saneamento básico e à proteção ambiental.

Nesta 6ª edição, dos 546 procedimentos pré-processuais incluídos no mutirão, foram designadas 214 audiências nos dois primeiros dias. Destas, 119 resultaram em acordo, 87 registraram ausência das partes e oito terminaram sem acordo. Considerando apenas as 127 audiências efetivamente realizadas, a taxa de conciliação atingiu 93,7%.

O coordenador do Grupo de Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rodrigo Roberto Curvo, expressou satisfação com o resultado parcial, “que reforça a importância do diálogo e do trabalho integrado entre o Poder Judiciário, instituições parceiras e a sociedade na busca por soluções sustentáveis e duradouras”.

O gestor judiciário do Cejusc Ambiental, Samir Padilha de Oliveira, afirmou a taxa de 93,7% de acordos nas audiências efetivamente realizadas evidencia a disposição das partes em construir soluções consensuais para questões que impactam diretamente a saúde pública, o saneamento básico e a qualidade de vida da população.

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Semana da Pauta Verde

Este ano, a ação também integra a programação da Semana da Pauta Verde, que prossegue até o dia 12, em uma mobilização nacional promovida pelo Fórum Ambiental do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para impulsionar o julgamento de processos ambientais e fomentar a resolução consensual de conflitos relacionados ao meio ambiente.

A iniciativa é desenvolvida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Ambiental (Cejusc Ambiental), em parceria com instituições públicas e a concessionária Águas Cuiabá.

Autor: Marcia Marafon

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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