POLÍCIA FEDERAL

PF investiga extração e comércio ilegal de granito

Natal/RN. A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira, 9/9, a Operação LITOS, com objetivo de combater a extração e comercialização ilegal de mineral do tipo granito utilizado para calçamento por empresas particulares em obras públicas e privadas.

A operação contou com a participação de mais de 30 policiais federais e três auditores fiscais de tributos estaduais da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Norte, sendo realizado o cumprimento de 11 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal em Natal.

A investigação teve origem em notícia de fato que relatava a extração e posterior comercialização ilegal de mineral do tipo granito, sob a forma de paralelepípedos, por particulares que era utilizado em obras públicas e privadas.

Dados iniciais apontam que as atividades eram realizadas sem licença ambiental, título minerário e em condições precárias de trabalho.

Além disso, foi identificada a prática de ilícitos tributários que culminaram no não recolhimento de receitas aos cofres públicos estaduais, por parte das empresas que atuam na cadeia de comercialização de mercadorias.

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Não haverá entrevista.

Comunicação Social da Polícia Federal no Rio Grande do Norte
Contato: (84) 3204.5588
E-mail: [email protected]

Fonte: Polícia Federal

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POLÍCIA FEDERAL

PF fiscaliza o comércio de combustíveis com a ANP e Receita Federal

Guajará-Mirim/RO. A Polícia Federal, em atuação conjunta com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Receita Federal, realizou, nesta terça-feira (5/5), ação de fiscalização em estabelecimentos comerciais situados em Guajará-Mirim/RO.

A atividade teve como objetivo verificar a regularidade da comercialização de combustíveis, gás liquefeito de petróleo (GLP) e demais produtos sujeitos à fiscalização dos órgãos participantes, especialmente quanto à procedência, documentação fiscal, condições de armazenamento e conformidade com as normas regulatórias vigentes.

Durante a ação, as equipes realizaram inspeções em pontos previamente selecionados, com a finalidade de coibir práticas ilícitas relacionadas à comercialização irregular de produtos combustíveis, eventual contrabando ou descaminho, bem como outras infrações administrativas e penais eventualmente constatadas.

Comunicação Social da Polícia Federal em Rondônia
E-mail:
[email protected]
Fone: (69) 3216-6273


 

 

Fonte: Polícia Federal

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