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ALMT instala comissão especial para avaliar a concessão da Energisa em MT

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso instalou, nesta terça-feira (2), a comissão especial que vai avaliar a renovação ou a possível reversão da concessão dos serviços de distribuição de energia elétrica prestados pela Energisa no estado. O contrato nº 003, firmado em 1997 com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), vence no dia 11 de dezembro de 2027. A reunião de instalação foi conduzida pelo deputado Wilson Santos (PSD), vice-presidente da comissão, e contou com a presença dos demais parlamentares que integram o grupo de trabalho.

A iniciativa prevê o acompanhamento da atuação da concessionária nos últimos 28 anos, com o envolvimento da sociedade civil e de órgãos públicos. “Já está publicado Diário Oficial essa comissão, formada com a presença maciça de seus membros nesta data. Também, integra o grupo de trabalho o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Léo Bortolin, e deverá ser ampliado com a participação do Tribunal de Contas do Estado (TCE)”, disse Santos.

No encontro, o vice-presidente da comissão especial distribuiu o contrato da Energisa com a Aneel – que teve seis termos aditivos – para que sejam feitas avaliações por parte dos integrantes e suas assessorias do que foi ou não cumprido pela concessionária. Ele pontuou a necessidade de estabelecer um calendário de reuniões, definir quais os representantes da Aneel, Energisa, Governo de Mato Grosso, entre outras entidades que deverão ser ouvidas.

“O contrato encerra em dezembro de 2027, só que o processo de renovação não pode ser iniciado no final da concessão. Então, até abril de 2026, a Aneel tem que decidir se renova ou não. Esse é o ponto importantíssimo. Nós temos cerca de oito meses para tratar deste assunto. Outra observação, é que a Aneel já renovou por mais 30 anos, a concessão da Energisa em Mato Grosso. Lembrando que até 2031, sob sua análise, serão quase 20 concessões a serem avaliadas no país. O processo quando chega na Aneel é relativamente rápido. Provavelmente, podem dispensar a licitação. Ela passa uma relação de itens a serem cumpridos e se a maioria foi atendida – ela já renova automaticamente sem renovação. A prioridade é quem está na concessão”, detalha Wilson.

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A deputada Janaína Riva (MDB) ficou responsável em realizar agendamentos junto aos representantes do Ministério de Minas e Energia (MME) e Aneel, como, também, com a bancada de deputados federais e senadores de Mato Grosso. “Precisamos de uma união dos deputados federais, também dos órgãos reguladores para que possam transmitir qual é a situação e, nós deputados estaduais, possamos contribuir. Levar as demandas que não foram cumpridas no contrato pela Energisa. Agora é hora de pontuarmos que Mato Grosso merece maior atenção da Energisa. Dos 12 estados que a Energisa atua, Mato Grosso representa 33% dos lucros desta concessionária. Mato Grosso paga uma energia cara e merece uma energia de qualidade para atender lá na ponta. A Assembleia Legislativa está empenhada em fazer essa discussão. Melhorar este serviço que é tão importante para o cidadão”, explicou a parlamentar.

Léo Bortolini conta que alguns prefeitos estão revoltados com a situação da distribuição de energia em seus municípios, o que nos deixa muito preocupados. “O próprio TCE e a Confederação Nacional dos Municípios têm incentivado para que os municípios procurem alternativas para a redução com as despesas de energia. E aí, houve uma procura muito grande pela energia solar e, com isso, em muitos municípios. E a Energisa começou a indeferir nos projetos de energia solar contratos por alguns municípios, como Canarana, Gaúcha do Norte e Alta Floresta. Deixo a minha indignação com a Energisa. Isso é um obstáculo que eles vêm colocando para os municípios e garantir os devidos direitos”, relata o presidente da AMM.

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Wilson destacou que algumas cláusulas não foram cumpridas pelo grupo Rede e a Energisa, como a implantação de energia trifásica, usada em indústrias e comércios com aparelhos de alta potência, para todos os municípios de Mato Grosso. Ele também destacou que há localidades no interior do estado que ainda não contam com agências físicas para atendimento à população. Já, o deputado estadual Valdir Barranco (PT) salientou que muitas propriedades da zona rural estão sem energia.

A comissão especial é presidida pelo deputado Max Russi (PSB). Além de Wilson Santos, Janaina e Barranco, também integram os parlamentares Chico Guarnieri (PRD), Faissal Calil (Cidadania), Júlio Campos e Eduardo Botelho, ambos do União Brasil.

Fonte: ALMT – MT

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Em debate quente, Wellington e Natasha miram Pivetta, que reage: “jogo combinado”

Governador também critica trajetória política de senador e enfrenta adversários em discussões sobre saúde, habitação, incentivos fiscais e obras

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Os três principais candidatos ao Governo de Mato Grosso participaram, na noite desta terça-feira (29), de um debate promovido pela TV Centro América. Otaviano Pivetta (Republicanos), Wellington Fagundes (PL) e Natasha Slhessarenko (PSD) apresentaram propostas e trocaram críticas em discussões que envolveram saúde, segurança, funcionalismo público, infraestrutura, habitação e incentivos fiscais.

Logo no primeiro bloco, a saúde esteve entre os principais assuntos. Pivetta questionou Natasha sobre as prioridades para o setor. A candidata afirmou que pretende reduzir as filas por consultas, exames e procedimentos e defendeu uma mesa permanente de negociação com os servidores públicos. Também apresentou propostas relacionadas às creches, ao combate à violência contra a mulher e à ampliação do efetivo policial.

Na resposta, Pivetta destacou investimentos realizados durante a atual gestão e citou a abertura da Santa Casa, do Hospital Central e do Hospital Regional de Alta Floresta. O governador também afirmou que o tempo médio de espera na rede estadual teria diminuído. Natasha contestou os números apresentados e afirmou que ainda existe uma grande demanda reprimida por atendimentos. 

O confronto entre Pivetta e Wellington ganhou força quando o governador questionou a trajetória política do senador. Pivetta afirmou que o adversário participa frequentemente de eleições e declarou que, para ele, “eleição é a safra”. Wellington respondeu dizendo que considera a atividade política uma forma de serviço público e destacou seus 36 anos de atuação.

No segundo bloco, Wellington questionou Natasha sobre medidas para combater a criminalidade. A candidata defendeu concursos para ampliar o efetivo policial, investimentos em inteligência e reforço das estruturas de proteção às mulheres, incluindo a Patrulha Maria da Penha e delegacias especializadas.

A habitação também provocou confronto. Pivetta afirmou que o governo já viabilizou cerca de 40 mil moradias e que busca autorização para contratar R$ 1,5 bilhão em financiamentos para novas construções. Wellington criticou a destinação de recursos e voltou a questionar a política de incentivos fiscais do Estado. 

O tema levou Pivetta a cobrar Wellington sobre uma declaração anterior de que renunciaria à candidatura caso fosse comprovado que empresas de sua família receberam incentivos fiscais. O senador negou ter recebido o benefício e desafiou o governador a abrir seus sigilos bancário e fiscal. As acusações e respostas foram apresentadas pelos próprios candidatos durante o debate. 

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Outro momento de tensão ocorreu quando Natasha questionou Pivetta sobre uma acusação de violência doméstica envolvendo uma ex-esposa, episódio que ganhou repercussão após reportagem exibida pelo Fantástico em 2021. O governador afirmou que foi inocentado e aproveitou o espaço para destacar ações de sua gestão voltadas à proteção das mulheres, entre elas a criação do Gabinete da Mulher, Patrulhas Maria da Penha e estruturas especializadas de atendimento.

Na sequência, os candidatos discutiram infraestrutura. Wellington questionou Natasha sobre a demora na conclusão do sistema de transporte entre Cuiabá e Várzea Grande. Ele lembrou que o projeto, originalmente concebido como VLT, foi retomado como BRT e ainda não havia sido concluído.

Natasha criticou o andamento das obras e defendeu um sistema de transporte público mais moderno e sustentável. Pivetta, por sua vez, afirmou que o primeiro trecho do BRT está em fase de conclusão, com as estações em construção. 

O debate também registrou troca de críticas sobre alianças políticas. Natasha rebateu a classificação de “velha política” e lembrou que Pivetta e Wellington foram aliados na eleição anterior. Ela também citou a relação política entre integrantes dos grupos dos dois candidatos.

No terceiro bloco, turismo e funcionalismo público entraram na discussão. Wellington defendeu a criação de programas de incentivo ao setor turístico, com qualificação profissional, crédito para pousadas e hotéis e estímulo à navegação dos rios. O senador também citou a possibilidade de ampliar a integração de Mato Grosso com países sul-americanos por meio de uma ligação de Vila Bela da Santíssima Trindade com o Oceano Pacífico. 

Na discussão sobre os servidores públicos, Natasha e Wellington afirmaram que pretendem pagar a Revisão Geral Anual (RGA) que não foi concedida no período da pandemia. Natasha citou o percentual de 18,38% e afirmou que pretende estabelecer um cronograma para quitar o valor. Wellington também defendeu a valorização do funcionalismo e criticou a situação dos servidores. 

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No quarto e último bloco, os incentivos fiscais voltaram ao centro do debate. Natasha questionou Pivetta sobre renúncias fiscais e mencionou o valor de aproximadamente R$ 500 milhões que, segundo ela, teria deixado de entrar nos cofres públicos após o início da gestão. Pivetta defendeu a política de incentivos e afirmou que os benefícios seguem critérios legais e passam pela atuação da equipe econômica do Estado. 

Em seguida, Pivetta questionou Wellington sobre a promessa de pagar a RGA aos servidores e classificou a proposta do senador como “mentirosa”. Wellington respondeu citando a necessidade de valorização do funcionalismo e afirmou que o último Plano de Cargos e Carreiras foi elaborado durante a gestão do ex-governador Dante de Oliveira.

Na parte final, Wellington voltou a questionar Natasha sobre a demora na conclusão do sistema de transporte entre Cuiabá e Várzea Grande. O senador lembrou que o projeto foi retomado em 2020 como BRT e afirmou que a obra ainda não havia sido concluída, apesar de uma previsão anterior de entrega. Natasha concordou com as críticas e defendeu a necessidade de modernização do transporte público.

O encerramento também foi marcado por críticas políticas. Pivetta afirmou que os adversários haviam se unido para atacá-lo e classificou a atuação dos dois como um “jogo combinado”. Wellington destacou sua trajetória política e defendeu uma administração baseada no diálogo e em um “governo humano”. Natasha, por sua vez, encerrou sua participação criticando problemas na saúde, feminicídios e outras questões que considera prioritárias para Mato Grosso.

O debate ocorreu na reta final da campanha para o primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro, e reuniu os três candidatos em quatro blocos de perguntas e respostas. 

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