SAÚDE

Ministério lança Laboratório de Inovação em Saúde, novo modelo de cuidado integral e curso para profissionais da atenção primária

O Ministério da Saúde, em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS), lançou, nesta semana (27/8), uma série de iniciativas estratégicas voltadas ao cuidado de crianças, adolescentes e jovens. As ações integram as comemorações pelos 10 anos da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC), instituída em 2015.

Entre as novidades, está o Laboratório de Inovação em Saúde (LIS) voltado ao público infantojuvenil na atenção primária, que tem como objetivo identificar, sistematizar e divulgar experiências significativas desenvolvidas no Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa busca fortalecer práticas inovadoras na gestão, atenção e formação em saúde.

“Queremos dar visibilidade a soluções criativas e eficazes que nascem nos territórios e que podem inspirar e orientar políticas públicas mais próximas das necessidades reais desse público”, ressaltou Sonia Venancio, coordenadora-geral da Atenção à Saúde das Crianças, Adolescentes e Jovens. “O Laboratório de Inovação representa um espaço de troca de conhecimento entre gestores, trabalhadores e a sociedade civil. É uma forma de valorizar soluções já construídas no SUS e ampliar seu alcance em todo o País”, acrescentou ela. 

As inscrições para participar do Laboratório de Inovação em Saúde (LIS) das Crianças, Adolescentes e Jovens na Atenção Primária à Saúde (APS) ficam abertas até 19 de setembro.

Cuidado integral

Durante o evento também foi lançado o Modelo de Cuidado Integral para o Desenvolvimento na Primeira Infância – Modelo para ajudar as crianças a sobreviver e prosperar a fim de transformar a saúde e o potencial humano. O documento foi elaborado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), com tradução feita pela OPAS com apoio do Ministério da Saúde. A publicação funciona como um guia de apoio aos países no alcance da Meta 4.2 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que prevê, até 2030, garantir acesso universal ao desenvolvimento de qualidade na primeira infância.

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Esse documento foi concebido para funcionar como um roteiro para a ação, ajudando a mobilizar uma coalizão de pais, mães e outros cuidadores, governos nacionais, grupos da sociedade civil, comunidade acadêmica, Nações Unidas, setor privado, instituições de ensino e prestadores de serviços a fim de assegurar o melhor início de vida para todos os bebês. No Brasil, a publicação poderá apoiar a implementação da Política Nacional Integrada da Primeira Infância, lançada pelo Presidente Lula no dia 5 de agosto.

Formação continuada

Outra entrega importante foi o lançamento do curso Desenvolvimento Neuropsicomotor, Sinais de Alerta e Intervenção Precoce, desenvolvido em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e disponibilizado gratuitamente na UNA-SUS. Voltada a profissionais da atenção primária do SUS, a formação online tem carga horária de 60 horas e aborda o desenvolvimento típico de crianças de zero a 10 anos, sinais de alerta para transtornos do neurodesenvolvimento e estratégias de intervenção na primeira infância.

“Formar profissionais capazes de identificar sinais de alerta de forma oportuna é fundamental para aproveitar a janela de oportunidades para promover o desenvolvimento neuropsicomotor e garantir o pleno desenvolvimento das nossas crianças”, ressaltou Sonia Venancio.

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10 anos da política

A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC) é um marco na consolidação do cuidado integral, equitativo e humanizado às crianças brasileiras, alinhada aos princípios do SUS e às metas da Agenda 2030 da ONU. Em uma década, a política contribuiu significativamente para a redução da mortalidade infantil e fetal por causas evitáveis, a qualificação da atenção ao parto, a promoção do aleitamento materno e o acompanhamento do crescimento e do desenvolvimento infantil.

“Celebrar 10 anos da PNAISC é reafirmar o compromisso do Brasil com a sobrevivência, o cuidado integral e o desenvolvimento pleno de todas as crianças. Tudo isso faz parte de uma política que, além de ser muito bem escrita, é muito bem conduzida”, destacou Olívia Lucena, diretora do Departamento de Gestão do Cuidado Integral (DGCI), durante o evento. 

A transmissão da cerimônia está disponível no canal do DataSUS no YouTube

Camila Rocha
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

Contratualização no SUS e os desafios da gestão municipal são debatidos durante o Conasems

O financiamento da saúde, os modelos de contratação e os principais desafios da gestão municipal estiveram no centro do seminário “Contratualização no SUS: planejamento, instrumentos jurídicos e desafios da gestão municipal”, realizado na manhã desta terça-feira (14), durante o Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), em Porto Alegre. O debate reuniu representantes da gestão pública e especialistas para discutir a contratualização como ferramenta essencial para a organização das redes de atenção à saúde e para a execução das políticas públicas nos territórios. 

Representando o Ministério da Saúde, o secretário adjunto de Atenção Especializada à Saúde, Carlos Amilcar Salgado, destacou a necessidade de um planejamento claro para a contratualização e chamou a atenção para os desafios relacionados ao financiamento do sistema, especialmente diante dos custos da atenção especializada. “Precisamos, antes de tudo, ter clareza sobre o que se pretende contratar. A contratualização começa pelo planejamento, pela identificação das necessidades da rede e pela definição dos resultados que se espera alcançar”, afirmou.

O Ministério da Saúde prevê que o financiamento será uma questão central para o SUS nos próximos anos. Será necessário construir soluções para garantir a sustentabilidade e a ampliação do acesso.

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Seminário debate “Atenção Especializada e a Integralidade na RAS”

Durante o seminário “Atenção Especializada e a Integralidade na RAS”, realizado na tarde desta terça-feira (14), o Ministério da Saúde abordou como o planejamento, o financiamento e a governança fortalecem o cuidado integral no SUS.

Para os técnicos do Ministério, a Atenção Especializada não pode ser vista como uma série de serviços isolados, e sim como um componente estratégico na rede que precisa estar articulado com a Atenção Primária. A integralidade é considerada um eixo estruturante, com a APS coordenando o cuidado, tendo a Atenção Especializada como apoio técnico que amplia a capacidade resolutiva e garante a continuidade assistencial. Além dessa integração, a organização da jornada do usuário também é fundamental para garantir atendimento no tempo certo e evitar desperdícios.

Vigilância epidemiológica

No painel “O papel da vigilância em saúde na redução da mortalidade nos territórios”, o debate técnico destacou a importância do uso de informações epidemiológicas para orientar o planejamento das ações de saúde e apoiar a redução de mortes evitáveis. Entre os temas abordados estiveram o monitoramento das doenças e dos agravos não transmissíveis, das violências e dos acidentes, a qualificação dos sistemas de informação e a integração entre vigilância, Atenção Primária e demais políticas públicas. Também foram apresentadas experiências desenvolvidas por estados e municípios para fortalecer a promoção da saúde, a prevenção e a vigilância nos territórios.

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A organização regional da imunização no Sistema Único de Saúde (SUS) e as estratégias voltadas à ampliação e qualificação das coberturas vacinais também estiveram em debate durante a programação técnica do 39º Congresso do Conasems. O painel abordou temas como planejamento territorial, monitoramento de indicadores e organização das ações de vacinação, com destaque para o microplanejamento como instrumento de apoio à definição de estratégias adaptadas às diferentes realidades dos municípios.

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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