Combater a violência doméstica e familiar contra a mulher com educação e cultura é uma das formas de transformação social buscadas pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, que lançou, nesta quinta-feira (14 de agosto), em Rondonópolis, o projeto “A escola ensina, a mulher agradece”. A iniciativa promove concurso cultural entre escolas municipais e estaduais, incentivando o debate crítico e a reflexão sobre a violência de gênero.

A ação foi apresentada pela desembargadora Maria Erotides Kneip, coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), a representantes dos poderes Executivo Municipal e Legislativo, na Prefeitura de Rondonópolis.

Os 29 mil alunos da rede de ensino municipal poderão participar do concurso cultural que conta com quatro categorias: redação, poesia, música (letra e melodia) e vídeos (roteiro e produção artística). É por meio desses trabalhos que o Judiciário de Mato Grosso, prefeituras e parceiros pretendem mudar o problema estrutural do machismo, que perpetua a violência contra a mulher.

“O foco são as crianças de hoje, que serão os homens de amanhã. Trata-se de um projeto que, a médio e longo prazo, trará resultados significativos e contribuirá, em parceria com o próprio governo, para transformar a sociedade. Se não atacarmos a causa, a raiz da violência, estaremos sempre lidando apenas com as consequências, sem jamais conseguir erradicá-la”, afirma a desembargadora Maria Erotides.

Após conhecer o projeto, o prefeito de Rondonópolis, Cláudio Ferreira de Souza, assumiu o compromisso de reduzir os índices de violência contra a mulher e promover uma mudança cultural no município.

“Essa iniciativa do Tribunal é importante justamente por fazer essa abordagem cultural. O concurso, que marca o início do programa, vai contribuir para despertar as comunidades escolares para seu papel na conscientização, oferecendo informação de qualidade e formando crianças e jovens que, no futuro, estarão ao nosso lado no enfrentamento da violência. Se Deus quiser, chegará o dia em que esse tipo de violência será apenas parte do passado. É algo que nos envergonha e que precisa acabar”, prevê Cláudio Ferreira.

O projeto

O projeto “A escola ensina, a mulher agradece” é voltado para estudantes do Ensino Fundamental I e II (1º ao 9º ano), que receberão direcionamentos de diretores, coordenadores e professores das instituições de ensino, também público-alvo desta iniciativa.

“A proposta do projeto é que diretores e gestores escolares atuem como multiplicadores das informações, mobilizando toda a comunidade escolar. O trabalho começa com eles, passa pelos professores e chega até os alunos, que, por sua vez, levam o conhecimento para dentro de casa, ampliando o alcance das ações”, explica Tatyana Lopes de Araújo Borges, juíza da Segunda Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Cuiabá.

As produções dos alunos deverão ser elaboradas em sala de aula sob a supervisão dos professores. Além de Rondonópolis, a iniciativa já mobiliza escolas de Cuiabá e Sinop, parceiros no projeto.

Atuação nas escolas

A parceria com o município de Rondonópolis deverá atingir 29 mil alunos da rede pública de ensino. Ao receber a missão de, pela educação, contribuir para que o município tenha o menor índice de violência contra a mulher, o secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Carlos Alberto Pereira Júnior, explicou como será a mobilização.

“Nossa meta é utilizar todos os recursos e equipes disponíveis para combater aquilo que considero o mal do século: a violência, especialmente contra a mulher, mas também contra crianças e outras formas presentes na sociedade. Conscientizar crianças nas escolas é essencial para prevenir e, muitas vezes, evitar que essas situações aconteçam. Vamos trabalhar intensamente para que essa conscientização se transforme em mudança real, poupando vidas e reduzindo o sofrimento causado pela violência”, reiterou o secretário.

Lei Maria da Penha

A promoção da conscientização sobre a violência contra a mulher nas escolas complementa a atuação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso no enfrentamento a esse tipo de violência, iniciada há 19 anos com a criação de duas Varas Especializadas de Violência Doméstica com competência híbrida (cível e criminal). Essa atuação é acompanhada e direcionada pela evolução da Lei Maria da Penha (Lei 11.340).

“A Lei Maria da Penha completa 19 anos, mas ainda não conquistou o respeito pleno de toda a sociedade. Por outro lado, a ampla divulgação da legislação e o conhecimento de seus mecanismos têm levado mais mulheres a buscarem medidas protetivas. Nesse contexto, receber o projeto do Judiciário em nossa comarca é motivo de grande satisfação. Vamos atuar numa área sensível, já que muitas crianças vivenciam essas violências e poderão retratá-las em seus textos. Isso contribuirá para ampliar a conscientização, inclusive entre os homens”, avalia a juíza da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Rondonópolis, Maria Mazarelo Farias Pinto.

Mazarello acredita que o trabalho realizado na base da educação refletirá nos lares e no enfrentamento dos casos.

“As crianças, ao aprenderem, levarão esse conhecimento para casa e o compartilharão com suas famílias. É um projeto que educa, ensina e, sobretudo, ajuda a revelar situações que precisarão ser enfrentadas, fortalecendo a atuação da rede de proteção e do próprio Judiciário”, pontua.

Também participaram da reunião a secretária Municipal de Promoção e Assistência Social, Alessandra Ferreira Crôco de Souza, a coronel Grasielle Paes, do 4º Comando Regional (4º CR), integrantes da Patrulha Maria da Penha, representantes do Legislativo municipal e da Ordem dos Advogados de Mato Grosso – 1ª Subseção de Rondonópolis.

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT