SAÚDE
Ministério da Saúde e Caixa anunciam avanços em linha de crédito “CAIXA Hospitais”
O programa Agora Tem Especialistas, do Ministério da Saúde, viabilizou, em parceria com a Caixa, avanços na linha de crédito “Caixa Hospitais”, destinada a entidades filantrópicas e não filantrópicas conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). O anúncio foi feito nesta quinta-feira (14) pelo secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, e pelo diretor de Negócios de Atacado da Caixa, Saulo Paiva, durante o 33º Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, em Brasília (DF).
“O Agora Tem Especialistas é um programa inovador para ampliar a oferta de serviços especializados no SUS, aproximando profissionais do setor privado da rede pública. Além da transação tributária e do crédito financeiro, conquistamos agora a possibilidade de renegociação das dívidas bancárias dos hospitais filantrópicos com a Caixa, fortalecendo sua saúde financeira e permitindo expandir o atendimento à população”, afirmou o secretário-executivo, Adriano Massuda.
A linha de capital de giro já contempla mais de 560 instituições e possui uma carteira de aproximadamente R$ 5,1 bilhões, sendo R$ 1,1 bilhão com recursos do FGTS e R$ 4 bilhões com recursos próprios da Caixa.
Para o diretor de Negócios de Atacado da Caixa, Saulo Farhat Paiva “O Programa Agora Tem Especialistas já vem se notabilizando pelo seu caráter inovador voltado a garantir a ampliação da oferta de serviços de especialidades no âmbito do Sistema Único de Saúde. Estamos empenhados em oferecer alternativas reais e sustentáveis para fortalecer a saúde pública, por meio da expansão da linha de crédito Caixa Hospitais.”, ressaltou o executivo.
A manifestação de interesse ao programa Caixa Hospitais já está disponível nos canais da Caixa Econômica Federal e poderá, em breve, ser realizada também pelo portal InvestSUS, do Ministério da Saúde.
Linha de crédito Caixa Hospitais
Além das condições já oferecidas pela linha de crédito Caixa Hospitais — como prazos de até 10 anos e carência de até 6 meses — foram anunciadas melhorias voltadas à sustentabilidade das instituições conveniadas ao SUS. Entre elas, destaca-se a possibilidade de dilação de prazo para contratos vigentes, com extensão de até 120 meses, o que permite a redução do valor das parcelas e viabiliza novas operações de crédito.
A Caixa capacitou mais de 2,3 mil empregados da rede de atendimento para operar com os produtos Caixa Hospitais, permitindo a abordagem qualificada e direcionada às necessidades das Santas Casas.
Renegociação para até 150 meses
A partir da parceria, agora é possível renegociar as operações de crédito já tomadas com a Caixa com a ampliação do prazo de pagamento, visando dar fôlego aos hospitais filantrópicos e Santas Casas conveniadas ao SUS. As instituições poderão renegociar o prazo de suas operações de crédito para até 150 meses para pagamento das dívidas, reduzindo o valor das prestações e permitindo a contratação de novo crédito.
Outro benefício financeiro oferecido pela Caixa é a possibilidade de pausa de até 6 meses para pagamento das parcelas, com ou sem cobrança de juros mensais. Ainda, a Caixa anunciou a redução nas taxas de juros da linha para todos os hospitais que operam conveniados com o SUS.
Programa Agora Tem Especialistas
O programa Agora Tem Especialistas é uma resposta inovadora para reduzir as filas de atendimento com médicos especialistas no SUS. No Brasil, cerca de 90% desses profissionais atuam no setor privado, o que torna fundamental criar mecanismos para aproximá-los da rede pública. Entre as ações, estão a transação tributária e o crédito financeiro a hospitais privados e filantrópicos, que permitem converter dívidas com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional em serviços à população.
Com a nova parceria com a Caixa, o programa amplia seu alcance ao incluir a renegociação de dívidas bancárias dos hospitais filantrópicos, fortalecendo a sustentabilidade financeira dessas instituições e ampliando sua capacidade de ofertar serviços especializados no SUS.
33º Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos
Promovido pela Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB), o evento teve a participação do secretário executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, do vice-presidente de Negócios de Atacado, Tarso Tassis, do diretor de Negócios de Atacado da Caixa, Saulo Farhat Paiva, além de representantes do setor hospitalar filantrópico, autoridades públicas e especialistas em saúde para debater soluções voltadas à sustentabilidade das instituições conveniadas ao SUS.
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
SAÚDE
Contratualização no SUS e os desafios da gestão municipal são debatidos durante o Conasems
O financiamento da saúde, os modelos de contratação e os principais desafios da gestão municipal estiveram no centro do seminário “Contratualização no SUS: planejamento, instrumentos jurídicos e desafios da gestão municipal”, realizado na manhã desta terça-feira (14), durante o Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), em Porto Alegre. O debate reuniu representantes da gestão pública e especialistas para discutir a contratualização como ferramenta essencial para a organização das redes de atenção à saúde e para a execução das políticas públicas nos territórios.
Representando o Ministério da Saúde, o secretário adjunto de Atenção Especializada à Saúde, Carlos Amilcar Salgado, destacou a necessidade de um planejamento claro para a contratualização e chamou a atenção para os desafios relacionados ao financiamento do sistema, especialmente diante dos custos da atenção especializada. “Precisamos, antes de tudo, ter clareza sobre o que se pretende contratar. A contratualização começa pelo planejamento, pela identificação das necessidades da rede e pela definição dos resultados que se espera alcançar”, afirmou.
O Ministério da Saúde prevê que o financiamento será uma questão central para o SUS nos próximos anos. Será necessário construir soluções para garantir a sustentabilidade e a ampliação do acesso.
Seminário debate “Atenção Especializada e a Integralidade na RAS”
Durante o seminário “Atenção Especializada e a Integralidade na RAS”, realizado na tarde desta terça-feira (14), o Ministério da Saúde abordou como o planejamento, o financiamento e a governança fortalecem o cuidado integral no SUS.
Para os técnicos do Ministério, a Atenção Especializada não pode ser vista como uma série de serviços isolados, e sim como um componente estratégico na rede que precisa estar articulado com a Atenção Primária. A integralidade é considerada um eixo estruturante, com a APS coordenando o cuidado, tendo a Atenção Especializada como apoio técnico que amplia a capacidade resolutiva e garante a continuidade assistencial. Além dessa integração, a organização da jornada do usuário também é fundamental para garantir atendimento no tempo certo e evitar desperdícios.
Vigilância epidemiológica
No painel “O papel da vigilância em saúde na redução da mortalidade nos territórios”, o debate técnico destacou a importância do uso de informações epidemiológicas para orientar o planejamento das ações de saúde e apoiar a redução de mortes evitáveis. Entre os temas abordados estiveram o monitoramento das doenças e dos agravos não transmissíveis, das violências e dos acidentes, a qualificação dos sistemas de informação e a integração entre vigilância, Atenção Primária e demais políticas públicas. Também foram apresentadas experiências desenvolvidas por estados e municípios para fortalecer a promoção da saúde, a prevenção e a vigilância nos territórios.
A organização regional da imunização no Sistema Único de Saúde (SUS) e as estratégias voltadas à ampliação e qualificação das coberturas vacinais também estiveram em debate durante a programação técnica do 39º Congresso do Conasems. O painel abordou temas como planejamento territorial, monitoramento de indicadores e organização das ações de vacinação, com destaque para o microplanejamento como instrumento de apoio à definição de estratégias adaptadas às diferentes realidades dos municípios.
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
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