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Presidente do TCE-MT recebe balanço das ações da Secretaria de Justiça

Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT
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O presidente Sérgio Ricardo recebeu o secretário de Estado de Justiça, Vitor Hugo Bruzulato Teixeira, nesta terça-feira. Clique aqui para ampliar.

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, recebeu o balanço do primeiro semestre de atuação da Secretaria de Estado de Justiça. Durante reunião nesta terça-feira (20), o secretário Vitor Hugo Bruzulato Teixeira apontou avanços no combate às facções criminosas, no controle do sistema prisional e na integração com demais instituições de segurança.

Para Sérgio Ricardo, a criação da secretaria, no final de 2024, representou um avanço estratégico para Mato Grosso. “O Brasil inteiro enfrenta o problema da insegurança há décadas. Então, é fundamental que o nosso estado possa trabalhar mais especificamente, se aprofundando nessas questões, não apenas no combate, mas também na reintegração.”

O presidente também destacou a atuação da Comissão Permanente de Segurança Pública do Tribunal, que vem dando suporte para o avanço de políticas públicas no setor. “É importante que se conheçam todas as dificuldades dentro do processo de segurança e tudo que pode ser feito para a ressocialização desses que delinquiram e hoje estão presos”, acrescentou.

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Durante a apresentação, o secretário de Justiça destacou os principais resultados obtidos no período, como a redução da criminalidade violenta em cidades classificadas entre as mais perigosas do país. “Tivemos, já nas primeiras semanas, uma redução de 90% dos homicídios em Sorriso. Tivemos 120 dias sem homicídios na região de Cáceres. Há muito tempo isso não acontecia”, afirmou.

Segundo ele, o trabalho da pasta está inserido no programa “Tolerância Zero às Facções Criminosas” e envolve ações de reforço à segurança nas unidades prisionais. Para tanto, vêm sendo utilizados equipamentos como scanner corporal, detectores de metal e raio-X. De acordo com o balanço, 151 pessoas foram presas por tentativa de entrada de ilícitos nos presídios.

“Isso foi feito com procedimentos operacionais mais padronizados, capacitação dos servidores e ajustes nas ferramentas tecnológicas. Estamos fazendo um controle rigoroso dos líderes das facções criminosas. Aprovamos uma lei importante, que é o raio de segurança máxima, voltada principalmente ao controle das lideranças”, explicou o titular da Sejus.

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Além disso, ele adiantou que Mato Grosso sediará, no fim do ano, um encontro nacional com secretários de Justiça e convidou o presidente do TCE-MT para participar da programação. “O que Mato Grosso tem de diferente é essa união de esforços, essa integração entre as instituições com o mesmo objetivo: transformar realidades e trazer mais segurança para a sociedade”, concluiu.

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Telefone: 3613-7561

Fonte: TCE MT – MT

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Sérgio Ricardo participa da posse do novo desembargador e fortalece parceria institucional

Crédito: Josi Dias
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Procurador-geral de Contas, Alisson Carvalho de Alencar; desembargador Ricardo Almeida; e o presidente do TCE-MT, Sérgio Ricardo.. Clique aqui para ampliar.

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, e o procurador-geral de Contas, Alisson Carvalho de Alencar, prestigiaram a posse do advogado Ricardo Gomes de Almeida no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), nesta segunda-feira (10). Almeida foi eleito pelo Quinto Constitucional, destinado à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), na vaga deixada com a aposentadoria do desembargador Luiz Ferreira da Silva.

O presidente do TCE-MT, Sérgio Ricardo, destacou a importância da integração entre o Tribunal de Contas e o Judiciário para o fortalecimento das instituições e para a promoção da cidadania em Mato Grosso.

“O Tribunal de Justiça e o Tribunal de Contas caminham lado a lado em defesa da transparência, da boa gestão e da justiça social. A posse do desembargador Ricardo Almeida representa mais um capítulo dessa história de cooperação entre instituições que, cada uma em seu papel, trabalham pelo mesmo propósito, de servir bem à sociedade mato-grossense”, afirmou o conselheiro-presidente.

Sérgio Ricardo também parabenizou o novo magistrado pela trajetória e pela contribuição à advocacia. “O Quinto Constitucional tem essa virtude de trazer ao Judiciário a sensibilidade de quem vivencia o cotidiano da advocacia. Tenho certeza de que o desembargador Ricardo Almeida levará ao TJMT esse olhar humano e equilibrado, que é fundamental para o fortalecimento da Justiça”, completou.

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O procurador-geral de Contas, Alisson Carvalho de Alencar, também destacou a relevância do diálogo permanente entre as instituições que compõem o sistema de Controle e de Justiça.

“O fortalecimento do Estado Democrático de Direito depende, essencialmente, da harmonia entre as instituições e da atuação ética e comprometida de seus agentes públicos. O Ministério Público de Contas se soma a essa celebração, reafirmando sua disposição em continuar trabalhando de forma integrada com o Judiciário e com o Tribunal de Contas em defesa do interesse público e da boa governança”, afirmou Alencar.

Em seu discurso de posse, Ricardo Gomes de Almeida destacou a responsabilidade e o simbolismo da chegada ao Tribunal pelo Quinto Constitucional. 
“Recebo essa missão com profundo senso de responsabilidade e humildade por uma das mais nobres pontes de diálogo institucional da República, um mecanismo que renova e humaniza os tribunais com a vivência daqueles que conhecem de perto a luta da parte mais vulnerável da Justiça e as vozes da sociedade”, declarou.

Com mais de 26 anos de experiência na advocacia, o novo desembargador é especialista em Direito Empresarial e Eleitoral. Exerceu por dois mandatos o cargo de juiz-membro titular do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) e foi conselheiro estadual da OAB-MT, além de membro da Comissão de Direito Eleitoral e do Tribunal de Defesa das Prerrogativas.

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O presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, ressaltou a relevância da trajetória profissional de Almeida e o fortalecimento do diálogo institucional proporcionado pelo Quinto Constitucional.

“O Tribunal de Justiça de Mato Grosso recebe o desembargador Ricardo Gomes de Almeida e, ao fazê-lo, reafirma o seu compromisso com a pluralidade e com o diálogo institucional. Com uma trajetória de mais de duas décadas na advocacia marcada por atuação firme no Tribunal Regional Eleitoral, sua jornada revela familiaridade com os caminhos da cidadania e com os limites da norma”, afirmou Zuquim.

Compuseram a mesa de honra, além do conselheiro-presidente do TCE-MT, o vice-governador Otaviano Pivetta, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Ulisses Rabaneda, o procurador-geral de Justiça Rodrigo Fonseca Costa, o comandante da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada, general Luiz Duarte Figueiredo, o vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT-23), desembargador Aguimar Peixoto, a presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), desembargadora Serly Marcondes Alves, a defensora pública-geral, Maria Luziane Ribeiro de Castro, e a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso.

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Fonte: TCE MT – MT

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