MATO GROSSO
Seplag inova no Poder Executivo Estadual e conquista três reconhecimentos no Prêmio Eficiência e Inovação
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) teve três iniciativas reconhecidas no Prêmio Eficiência e Inovação em Práticas Públicas de MT. As práticas destacadas melhoraram a transparência de dados, simplificaram a mediação de resultados e reduziram gastos com energia elétrica. A cerimônia aconteceu dia 7 de julho em Cuiabá.
A Adjunta de Planejamento e Governo Digital conquistou dois segundos lugares. Um com a plataforma “Avalia GovMT”, na categoria Melhoria da Gestão Pública, e outro com o “Núcleo de BI”, na subcategoria Pequenas Economias que Fazem a Diferença. Já a Adjunta de Patrimônio e Serviços ficou em segundo lugar com a prática pública “Migração para o Mercado Livre de Energia”, na subcategoria Grandes Economias ou Melhoria da Receita.
O secretário da Seplag, Basílio Bezerra, destaca que os benefícios dessas inovações demonstram amplamente o papel desempenhado pela Seplag enquanto órgão estratégico do Poder Executivo Estadual. “Essas práticas públicas premiadas exemplificam bem a missão e visão desta Pasta. É nosso dever implementar soluções inovadoras e eficientes, sendo referência em planejamento e gestão pública, com ênfase na transformação digital”, relaciona o secretário.
A plataforma Avalia GovMT, por exemplo, foi desenvolvida para simplificar o acesso aos resultados do governo e fortalecer a transparência. Essa tecnologia digital soluciona a complexidade das informações que compõem o Relatório Anual de Gestão (RAG), ao simplificá-las para a compreensão da sociedade. É o que afirma a coordenadora de Monitoramento e Avaliação do Planejamento Estadual, Maria Tereza.
Cibele Maria B. Rocha, Gabrielly M. Ferreira, Kesler Diego F. de Lima e Maria Tereza W. Monteiro. Crédito: Mayke Toscano/Secom-MT
“O Avalia GovMT nasceu justamente com essa missão: ressignificar a transparência. Nosso objetivo sempre foi transformar a gestão pública de Mato Grosso em algo simples e acessível para todos”, informa a servidora. Ela explica que essa solução consiste em painéis interativos e um chatbot com inteligência artificial, que reduzem o tempo de consulta e resposta tanto do cidadão quanto dos gestores, otimizando para estes a tomada de decisões baseada em dados.
Outra tecnologia digital premiada foi o “Núcleo de BI” que impactou na capacitação de mais de 140 servidores e desenvolveu 46 painéis de acompanhamento (tradução livre do inglês Business Intelligence – BI). Segundo o analista de Desenvolvimento Social e Econômico, Marco Cortes, essa tecnologia promoveu a mudança na cultura de apresentação de indicadores e resultados em reuniões estratégicas.
Luiz. H. M. Fanti e Marco A. C. Côrtes. Crédito: Mayke Toscano/Secom-MT
“De apresentações em Excel e Power Point, passaram a ser feitas por meio de painéis dinâmicos, atualizados e interativos, sem gerar acréscimos de custos para a administração pública estadual”, esclarece o servidor. Ele comenta também que o “Núcleo BI” é um recurso que fornece dados transformados em informações para diversos serviços e produtos, como o próprio “Avalia GovMT”.
Já a prática pública “Migração para o Mercado Livre de Energia” representa uma verdadeira mudança de paradigma na gestão pública. Com foco em inovação, compromisso ambiental e eficiência econômica, o Estado deu um passo pioneiro ao abandonar o modelo tradicional de contratação de energia elétrica — o chamado mercado cativo — e adotar o mercado livre, onde é possível negociar diretamente com fornecedores e escolher fontes de energia renovável.
Cleomendes C. dos Santos, Mariana G. Fialho, Estevan M. G. Gomes, Karol do N. Martimiano e Lutero P. de Barros.
Crédito: Mayke Toscano/Secom-MT
Segundo Mariana Fialho, superintendente de Gestão de Serviços, a iniciativa permitiu a contratação de energia a preços mais competitivos, gerando uma economia contratual de mais de R$156 milhões ao longo de cinco anos. “Além da economia expressiva, a contratação prevê o uso exclusivo de energia de fontes 100% renováveis, o que vai evitar a emissão de mais de 89 mil toneladas de CO2 no período”, destaca.
A inovação substituiu o antigo modelo com tarifas reguladas por um ambiente mais dinâmico e estratégico, onde o Estado tem liberdade para negociar preços, escolher fornecedores e assumir um papel ativo na construção de uma matriz energética mais sustentável.
Essa mudança não apenas garante maior previsibilidade e controle sobre os gastos públicos com energia, como também reforça o compromisso da administração estadual com práticas sustentáveis e inovadoras, e já se tornou referência para outros entes federativos que buscam modernizar a gestão pública com responsabilidade ambiental.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Governo de MT aumenta valor de repasse para municípios terem mais agilidade na compra de cestas de alimentos
O Governo de Mato Grosso vai ampliar de R$ 35 milhões para R$ 101 milhões o cofinanciamento estadual da assistência social destinado aos 142 municípios. O aumento de mais de 188%, coordenado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), fortalece a rede socioassistencial e garante mais autonomia e celeridade para que os municípios atendam as demandas locais.
Segundo o secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania, Klebson Gomes, a ampliação dos investimentos atende a uma determinação do governador Otaviano Pivetta de fortalecer a atuação dos municípios na execução das políticas públicas.
“Esta é uma ação coordenada pelo governador Otaviano Pivetta, que tem defendido uma gestão cada vez mais próxima dos municípios. O objetivo é garantir que os recursos cheguem diretamente a quem está na ponta, fortalecendo os serviços e ampliando a proteção social para as famílias mato-grossenses”, ressaltou.
Os recursos serão transferidos diretamente aos Fundos Municipais de Assistência Social, ampliando a autonomia dos municípios na execução das políticas públicas. Com o novo modelo, o Governo de Mato Grosso também repassará os valores destinados à aquisição e entrega de cestas de alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade social, garantindo mais agilidade para que as próprias prefeituras realizem a compra e a distribuição conforme as necessidades locais.
Klebson Gomes ainda destacou que a medida representa um avanço histórico para a política de assistência social em Mato Grosso.
“Estamos fortalecendo a assistência social nos municípios com mais recursos e mais autonomia para os gestores. Quem conhece a realidade das famílias e as necessidades de cada comunidade é o município. Com esse aumento expressivo do cofinanciamento, estamos ampliando a capacidade de atendimento e garantindo mais eficiência na aplicação dos recursos públicos”, afirmou.
Entre as principais novidades do novo modelo estão:
- Ampliação do cofinanciamento estadual de R$ 35 milhões para R$ 101 milhões por ano;
- Repasse de recursos para aquisição e entrega de cestas de alimentos destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social;
- Transferência direta dos recursos para os Fundos Municipais de Assistência Social;
- Maior autonomia para os municípios aplicarem os recursos conforme as necessidades locais;
- Possibilidade de investimento em proteção social básica e especial;
- Fortalecimento dos serviços ofertados nos CRAS, CREAS e unidades de acolhimento;
- Contratação e qualificação de equipes técnicas;
- Concessão de benefícios eventuais, como auxílio-funeral e auxílio-natalidade.
A definição dos repasses foi construída a partir de critérios técnicos, considerando fatores como população inscrita no Cadastro Único, famílias em situação de vulnerabilidade social, porte populacional e estrutura da rede socioassistencial existente em cada município.
Com a ampliação do cofinanciamento, diversos municípios terão aumento significativo nos repasses. Em Cuiabá, por exemplo, os recursos passarão de aproximadamente R$ 6 milhões para R$ 10 milhões. Já Chapada dos Guimarães terá os repasses ampliados de R`$ 264 mil para R$ 720 mil. Em alguns municípios, o crescimento poderá ultrapassar 500%.
A proposta será apresentada e pactuada com os municípios por meio da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) antes da formalização do novo modelo de cofinanciamento.
Fonte: Governo MT – MT
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