POLÍTICA NACIONAL
CDR debate em São Luís impactos da exploração da Margem Equatorial
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) vai promover na segunda-feira (14), em São Luís (MA), debate com especialistas e autoridades sobre os impactos da exploração de gás e petróleo na Margem Equatorial brasileira. A audiência acontecerá na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema) a partir das 14h, como parte de diligência externa da comissão requerida (REQ 18/2025 – CDR) pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA).
O evento vai reunir representantes do setor energético, autoridades públicas e entidades da sociedade civil para tratar dos desafios e das oportunidades envolvidos na exploração de petróleo e gás na região.
A Margem Equatorial compreende uma extensa faixa do litoral norte brasileiro, que vai do Rio Grande do Norte ao Amapá. A exploração nessa área tem sido tema de debates por envolver blocos com potencial econômico relevante, mas localizados em regiões sensíveis do ponto de vista ambiental, próximas à foz do Rio Amazonas.
Convidados
- Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil, Deputado Pedro Lucas Fernandes (União-MA)
- Coordenador-Geral de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural do Ministério de Minas e Energia, Diogo Santos Baleeiro
- Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Bruno Caselli
- Presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), Roberto Ardenghy
- Gerente Geral de Projetos Exploratórios das Margens Sul, Equatorial e Outros Países da Petrobras, Marcos Vallerio Gonçalves Galvão
- Gerente Setorial de Licenciamento da exploração da Petrobras, André Dias de Oliveira
- Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), Edilson Baldez
A comissão também convidou o governador do Maranhão, Carlos Brandão, e a presidente da Alema, deputada estadual Iracema Vale, que ainda não confirmaram presença.
Vinícius Gonçalves, sob supervisão de Patrícia Oliveira
Como participarO evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis. |
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Projeto abre crédito orçamentário para a participação do Brasil em fundos de investimento internacionais
O Congresso Nacional analisa projeto de lei que abre crédito suplementar no Orçamento de 2026 de R$ 488,1 milhões para a participação brasileira em fundos de investimento internacionais (PLN 13/26).
Com os recursos, segundo a mensagem que acompanha a proposta, o governo vai integralizar cotas do Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID-Invest).
Além do Brasil, participam do Fonplata: Argentina, Paraguai, Uruguai e Bolívia. Já o BID-Invest financia empresas na América Latina e Caribe.
Próximos passos
O projeto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelo Plenário do Congresso Nacional (sessão conjunta de Câmara dos Deputados e Senado Federal).
Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Marcelo Oliveira
Fonte: Câmara dos Deputados
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