NACIONAL

MEC dá início à capacitação de gestores da rede federal

O Ministério da Educação (MEC) anunciou, na quarta-feira, 9 de julho, o início dos cursos do Programa de Formação de Gestores da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (ProGestores). A capacitação é uma iniciativa da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do MEC, em parceria com o Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG), e é voltada a servidores públicos que ocupam cargos de direção nas instituições da rede federal. 

Em aula inaugural realizada no auditório da pasta, em Brasília (DF), e transmitida pelo canal do MEC no YouTube, o secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Marcelo Bregagnoli, lembrou que a última formação dessa amplitude foi há 10 anos. “Agora temos uma nova realidade social, econômica e ecológica, um cenário totalmente diferente e o programa foi pensado para essa conjuntura. O ProGestores é um processo dinâmico, vivo, uma iniciativa que visa restabelecer nossa conexão com alguns conceitos, e foi construído de forma coletiva”, afirmou o secretário. 

A iniciativa visa alinhar a gestão educacional às diretrizes das políticas públicas de educação no Brasil, além de inserir a educação profissional e tecnológica (EPT) como elemento central no desenvolvimento socioeconômico do país. Por meio do programa, cerca de 3.800 ocupantes de cargos de direção serão qualificados e certificados ao final da jornada de aprendizagem. Após esse primeiro ciclo de oferta, o MEC deverá ampliar o público-alvo do ProGestores.  

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09/07/2025 - Programa de Formação de Gestores da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (ProGestores). Fotos: Fábio Nakakura

Inscrições As inscrições estão abertas na Plataforma Digital de Formação Continuada (PlaforEdu), e os módulos devem ser finalizados em até seis meses, ou seja, até janeiro de 2026. O programa integra as estratégias do Plano de Formação Continuada dos Servidores da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Plafor).  

Com carga horária de 345 horas de aprendizado, os cursos ofertados pelo ProGestores compõem quatro trilhas formativas: Gestão Estratégica, Político-Institucional, Gestão de Pessoas e Transformação Digital.  

Participantes Também compuseram a mesa de anúncio oficial do ProGestores a presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Ana Paula Giraux; a presidente do Conselho Nacional de Dirigentes das Escolas Técnicas Vinculadas às Universidades Federais (Condetuf), Maria Soraya Pereira; e o reitor do Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG), Rafael Bastos Teixeira. 

 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Setec 

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Fonte: Ministério da Educação

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NACIONAL

Enem 2026: última semana para solicitar isenção da taxa

Os estudantes interessados em solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 têm até quinta-feira, 30 de abril, para fazer a solicitação. A data também valerá para as justificativas de ausência no Enem 2025. O Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), prorrogou o prazo que terminaria no dia 24 de abril. 

O pedido de isenção, bem como a justificativa de ausência, deve ser realizado na Página do Participante, por meio do login único do Gov.br. O Inep prevê a gratuidade para quem se enquadra nos seguintes perfis: 

  • estar matriculado no último ano do ensino médio em escola pública (em 2026); 
  • ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada e possuir renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio; 
  • estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser de família de baixa renda, com registro no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico); 
  • ser participante do Programa Pé-de-Meia. 

Independentemente do pedido de isenção, o estudante precisará fazer a inscrição no Enem em período a ser anunciado no Edital do exame. A inscrição no Enem é obrigatória, mesmo para quem solicitou a isenção e teve o deferimento concedido. A divulgação do resultado dos pedidos de isenção ocorrerá em 13 de maio. 

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A justificativa de ausência é destinada ao participante que conseguiu a isenção da taxa de inscrição no Enem 2025, mas faltou aos dois dias de aplicação e deseja pedir isenção na edição de 2026.  

Confira o novo calendário do edital de isenção: 

Pedido de isenção da taxa e justificativa de ausência: até 30 de abril  

Resultado dos pedidos: 13 de maio  

Prazo para entrar com recurso: de 13 a 19 de maio  

Resultado dos recursos: 25 de maio 

Pé-de-Meia – Os participantes do Pé-de-Meia que concluírem o ensino médio em 2026 e participarem dos dois dias de prova do Enem podem receber um incentivo adicional de R$ 200. O pagamento do incentivo extra será efetuado após confirmação da conclusão da etapa de ensino, na mesma conta bancária utilizada para as demais parcelas do programa.    

CadÚnico – O participante do Cadastro Único (CadÚnico) que solicitar isenção no Enem precisa estar com a situação cadastral regular. O benefício integra o sistema de programas sociais que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda. A falta de atualização no CadÚnico pode levar ao indeferimento da isenção no Enem. 

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A aprovação da justificativa de ausência no Enem 2025 e/ou da solicitação de isenção da taxa de inscrição no Enem 2026 não garante a efetivação da inscrição no Enem 2026. Os interessados devem acompanhar a publicação do edital específico, com disposições, procedimentos e prazos. 

Enem Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Enem tornou-se a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). 

Instituições de ensino públicas e privadas também utilizam o Enem para selecionar estudantes, como critério único ou complementar aos processos seletivos. Os resultados individuais do Enem podem ainda ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitar as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal. 
 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep 
  

Fonte: Ministério da Educação

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