NACIONAL
Declaração final do BRICS destaca potencial do turismo e reforça cooperação entre países-membros
O turismo ganhou destaque na “Declaração do Rio de Janeiro”, assinada pelos países-membros da Cúpula do BRICS reunidos no Museu de Arte Moderna (MAM), no Rio de Janeiro, e divulgada neste domingo (6). O Ministério do Turismo celebrou os avanços conquistados no setor, com destaque para o reconhecimento do enorme potencial turístico do bloco e as novas oportunidades abertas com a expansão do BRICS em 2024. As perspectivas são promissoras: mais integração, mais viagens e mais ações conjuntas por um turismo sustentável, inovador e transformador.
Entre os principais resultados destacados está o fortalecimento das estratégias de Turismo Regional, com foco em sinergias e complementaridades entre os Estados-membros. Também ganharam relevância as ações voltadas para o Turismo Sustentável, Resiliente e Regenerativo, como forma de enfrentar desafios comuns, promover a conservação ambiental e garantir inclusão social.
Outro ponto celebrado foi o avanço na formulação de diretrizes estratégicas para o turismo de nômades digitais, reconhecendo esse público como potencial catalisador do desenvolvimento local e do intercâmbio cultural entre os países do BRICS.
“A atuação do Brasil junto aos países do BRICS reflete nossa visão de futuro para o turismo: mais sustentável, inovador e integrado. Estamos comprometidos em transformar o setor em uma ferramenta poderosa de desenvolvimento econômico, inclusão social e proteção ambiental”, afirmou o ministro do Turismo, Celso Sabino.
A declaração reafirma, ainda, o compromisso do bloco com o fortalecimento da cooperação internacional, com ênfase na inovação e no papel estratégico do turismo para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU.
A próxima etapa dos trabalhos será a implementação conjunta das ações aprovadas, com o Brasil à frente na construção de políticas públicas que dialoguem com a nova dinâmica global do turismo.
HISTÓRICO – Ao longo do ano o Ministério do Turismo do Brasil conduziu uma série de encontros com lideranças do turismo dos demais membros do bloco do BRICS, formado por 11 países (Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia e Irã), que discutiram o desenvolvimento do setor.
A reunião de ministros, aconteceu em Brasília, no dia 12 de maio, e foi marcada pela aprovação da Declaração do Cerrado, documento que reforça o compromisso do grupo com o turismo sustentável, regenerativo e inclusivo. A opção pelo nome teve como objetivo homenagear o Cerrado, vegetação típica de Brasília e o segundo maior bioma da América do Sul.
AUMENTO DE VISITANTES – A cidade do Rio de Janeiro registrou um crescimento expressivo no número de turistas vindos dos países que integram o bloco BRICS. Segundo dados da Secretaria Municipal de Turismo, entre janeiro e abril de 2025, a capital fluminense recebeu 11,9 mil visitantes dessas nacionalidades, um aumento de 54,6% em comparação com os 7,7 mil registrados no mesmo período de 2024. A cidade foi a sede do encontro dos líderes do bloco nos dias 6 e 7 de julho.
Por Fábio Marques
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo
Fonte: Ministério do Turismo
NACIONAL
Enem 2026: última semana para solicitar isenção da taxa
Os estudantes interessados em solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 têm até quinta-feira, 30 de abril, para fazer a solicitação. A data também valerá para as justificativas de ausência no Enem 2025. O Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), prorrogou o prazo que terminaria no dia 24 de abril.
O pedido de isenção, bem como a justificativa de ausência, deve ser realizado na Página do Participante, por meio do login único do Gov.br. O Inep prevê a gratuidade para quem se enquadra nos seguintes perfis:
- estar matriculado no último ano do ensino médio em escola pública (em 2026);
- ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada e possuir renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio;
- estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser de família de baixa renda, com registro no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico);
- ser participante do Programa Pé-de-Meia.
Independentemente do pedido de isenção, o estudante precisará fazer a inscrição no Enem em período a ser anunciado no Edital do exame. A inscrição no Enem é obrigatória, mesmo para quem solicitou a isenção e teve o deferimento concedido. A divulgação do resultado dos pedidos de isenção ocorrerá em 13 de maio.
A justificativa de ausência é destinada ao participante que conseguiu a isenção da taxa de inscrição no Enem 2025, mas faltou aos dois dias de aplicação e deseja pedir isenção na edição de 2026.
Confira o novo calendário do edital de isenção:
Pedido de isenção da taxa e justificativa de ausência: até 30 de abril
Resultado dos pedidos: 13 de maio
Prazo para entrar com recurso: de 13 a 19 de maio
Resultado dos recursos: 25 de maio
Pé-de-Meia – Os participantes do Pé-de-Meia que concluírem o ensino médio em 2026 e participarem dos dois dias de prova do Enem podem receber um incentivo adicional de R$ 200. O pagamento do incentivo extra será efetuado após confirmação da conclusão da etapa de ensino, na mesma conta bancária utilizada para as demais parcelas do programa.
CadÚnico – O participante do Cadastro Único (CadÚnico) que solicitar isenção no Enem precisa estar com a situação cadastral regular. O benefício integra o sistema de programas sociais que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda. A falta de atualização no CadÚnico pode levar ao indeferimento da isenção no Enem.
A aprovação da justificativa de ausência no Enem 2025 e/ou da solicitação de isenção da taxa de inscrição no Enem 2026 não garante a efetivação da inscrição no Enem 2026. Os interessados devem acompanhar a publicação do edital específico, com disposições, procedimentos e prazos.
Enem – Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Enem tornou-se a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Instituições de ensino públicas e privadas também utilizam o Enem para selecionar estudantes, como critério único ou complementar aos processos seletivos. Os resultados individuais do Enem podem ainda ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitar as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep
Fonte: Ministério da Educação
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