MINISTÉRIO PÚBLICO MT
Mutirão de Conciliação do 2º Grau terá cerca de 150 audiências
Cerca de 150 audiências autocompositivas serão realizadas de hoje (7) até quarta-feira (9), durante o II Mutirão de Conciliação Ambiental do Segundo Grau, promovido conjuntamente pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, Ministério Público Estadual e Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT). O evento, que tem se consolidado como ferramenta estratégica para a resolução de conflitos ambientais em grau recursal, ocorre no Complexo dos Juizados Especiais da Comarca de Cuiabá.“O mutirão de conciliação ambiental no segundo grau é fundamental para promover a resolução célere e eficaz de conflitos, desafogando o Judiciário e garantindo acordos que conciliam a recuperação ambiental com a responsabilidade dos infratores. Essa iniciativa reforça o papel estratégico do Ministério Público na proteção do meio ambiente com efetividade e diálogo”, afirmou o procurador de Justiça Hélio Fredolino Faust, titular da Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa Ambiental e Ordem Urbanística.O promotor de Justiça Marcelo Caetano Vacchiano, coordenador do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia) do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), destacou que a maior parte das audiências realizadas está relacionada a casos de desmatamento ilegal.“A maioria dos processos selecionados para o mutirão de conciliação ambiental envolve casos de desmatamento, pois esse é um dos principais vetores das mudanças climáticas. Quando promovemos a recuperação dessas áreas, restabelecemos o sequestro de carbono e contribuímos diretamente para a mitigação dos efeitos do aquecimento global. Com isso, nos colocamos como protagonistas no cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e dos compromissos assumidos pelo Brasil no Acordo de Paris e nas Conferências das Partes (COPs)”, defendeu. Pelo MPMT, participam das audiências os promotores de Justiça Adalberto Biazotto Junior, Alice Cristina de Arruda e Silva Alves, Ana Paula Silveira Parente, Felipe Augusto Ribeiro de Oliveira, Grasielle Beatriz Galvão e José Mariano de Almeida Neto. A secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, também ressaltou o caráter inovador da conciliação em segunda instância, destacando que a autocomposição permite soluções mais ágeis e eficazes para conflitos ambientais complexos.O desembargador Sebastião de Arruda Almeida, coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Segundo Grau, lembrou que o Código de Processo Civil estimula a conciliação em todas as fases do processo e que, na primeira edição do mutirão, cerca de 40% dos casos resultaram em acordos.(Com informações da Sema-MT).
Foto: Sema-MT.
Fonte: Ministério Público MT – MT
MINISTÉRIO PÚBLICO MT
Circuito de apresentações teatrais visitará 34 municípios em MT
Uma nova etapa do projeto “Prevenção Começa na Escola”, desenvolvido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), será realizada de junho a setembro de 2026, com uma série de apresentações teatrais programadas para 34 municípios mato-grossenses. A iniciativa é coordenada pela Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente.Realizado em parceria com a Cia VostraZ de Teatro, o projeto leva intervenções culturais e educativas às unidades escolares, utilizando a arte como ferramenta de conscientização e prevenção. Em cada município serão promovidas duas apresentações diárias, uma pela manhã, às 9h30, e outra à tarde, às 13h30. A proposta do projeto é transmitir informações e orientações ao público infantojuvenil de forma acessível e dinâmica, incentivando o diálogo sobre direitos fundamentais, respeito, proteção e cidadania no ambiente escolar.A programação reúne os espetáculos “Inocentes Pétalas Roubadas” e “RE-cortes”, que abordam temas de grande relevância social. A primeira peça trata de assuntos como combate ao abuso sexual infantil, bullying e preservação do patrimônio público escolar. Já “RE-cortes” apresenta reflexões sobre os impactos da violência doméstica contra a mulher na vida de crianças e adolescentes.Conforme o cronograma estabelecido, as atividades serão divididas em oito etapas. A primeira ocorre de 22 a 26 de junho, com apresentações em Novo Mundo (22/06), Guarantã do Norte (23/06), Peixoto de Azevedo (24/06), Vera (25/06) e Feliz Natal (26/06). A segunda etapa será realizada entre os dias 29 de junho e 03 de julho, passando por Nova Guarita (29/06), Terra Nova do Norte (30/06), Nova Santa Helena (01/07), Lucas do Rio Verde (02/07) e Nova Mutum (03/07).Já a terceira etapa ocorrerá entre os dias 27 e 31 de julho, contemplando os municípios de Nova Marilândia (27/07), Santo Afonso (28/07), Nortelândia (29/07), Arenápolis (30/07) e Rosário Oeste (31/07). A quarta etapa ocorrerá entre os dias 10 e 14 de agosto, com apresentações em Cotriguaçu (10/08), Juruena (11/08), Aripuanã (12/08), Castanheira (13/08) e Juína (14/08).Na quinta etapa, o projeto passará por Confresa (18/08), Nova Xavantina (20/08) e Várzea Grande (21/08). Em seguida, a sexta etapa contemplará os municípios de Sapezal (24/08), Reserva do Cabaçal (25/08) e Indiavaí (26/08). A sétima etapa levará as apresentações para Cocalinho (31/08), Nova Nazaré (01/09) e Água Boa (02/09). Encerrando a programação, a oitava etapa atenderá Alta Floresta (14/09), Carlinda (15/09), Itanhangá (16/09), Tapurah (17/09) e Nova Maringá (18/09).O procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, titular da Especializada, destaca que o projeto utiliza a arte como instrumento de conscientização e prevenção, levando às escolas reflexões sobre temas sensíveis. Segundo ele, o apoio das Promotorias de Justiça locais é fundamental para o sucesso das apresentações. “Os promotores e promotoras de Justiça têm papel essencial na articulação com as instituições de ensino e na mobilização da rede de proteção, garantindo que o projeto alcance efetivamente as comunidades escolares”, afirmou.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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