O Ministério da Saúde ampliou o prazo final para apresentação de projetos voltados ao tratamento do câncer no SUS via Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). A medida busca garantir que as instituições em 2025 apresentem, ao mesmo tempo, o pedido de credenciamento e a submissão do projeto, e assim contribuir com propostas que visem o acesso ao cuidado especializado, por meio da redução de fila e tempo de espera.

Os projetos poderão ser submetidos até as 23h59 do dia 15 de julho de 2025 por meio da plataforma Transferegov.br e a publicação do resultado final está prevista para o dia 19 de agosto de 2025, conforme estabelecido na Portaria SE/MS nº 825, de 10 de junho de 2025. 

Essa oportunidade foi dada pelo Ministério da Saúde por meio da alteração da etapa de credenciamento de instituições nos programas, com a publicação da Portaria GM/MS nº 7.224, de 16 de junho de 2025, a qual alterou o Anexo LXXXVI da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017. A partir de agora, as entidades não precisam mais aguardar o ano subsequente ao do credenciamento para apresentar projetos, de forma a qualificar e ampliar a responsividade desse processo.

Sobre a chamada

Neste ciclo, poderão ser apresentados projetos voltados exclusivamente à prestação de serviços médico-assistenciais em oncologia, alinhados às diretrizes da Política Nacional para Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC). Cada instituição poderá submeter um único projeto, com valores entre R$ 500 mil e R$ 13 milhões.

Projetos que contemplem a expansão da radioterapia em regiões com menor oferta — especialmente as regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste — e que disponham de casamata (bunker) vazia, compatível com a instalação de acelerador linear, receberão pontuação adicional no processo de avaliação.

A iniciativa integra as ações prioritárias da Sala de Situação e Apoio à Gestão Ágil (SAGA-SUS) instituída pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, refletindo o compromisso do Governo Federal com o acesso integral da população aos serviços de saúde.

As instituições que tiverem dúvidas, podem acessar o Youtube, com acesso ao webinário sobre apresentação do ciclo e também contatar a equipe pelo e-mail [email protected] e telefone (61) 3315-3396/2922.

Confira o novo cronograma:

• Submissão de projetos: até 15 de julho de 2025
• Plataforma: Transferegov.br
• Resultado provisório: 5/8/2025
• Período para recursos: 6/8/2025 até 11/8/2025
• Resultado final e autorização de captação: 19 de agosto de 2025

Fonte: Ministério da Saúde