SAÚDE

Saúde amplia prazo para chamada excepcional de projetos no âmbito do Pronon

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O Ministério da Saúde ampliou o prazo final para apresentação de projetos voltados ao tratamento do câncer no SUS via Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). A medida busca garantir que as instituições em 2025 apresentem, ao mesmo tempo, o pedido de credenciamento e a submissão do projeto, e assim contribuir com propostas que visem o acesso ao cuidado especializado, por meio da redução de fila e tempo de espera.

Os projetos poderão ser submetidos até as 23h59 do dia 15 de julho de 2025 por meio da plataforma Transferegov.br e a publicação do resultado final está prevista para o dia 19 de agosto de 2025, conforme estabelecido na Portaria SE/MS nº 825, de 10 de junho de 2025. 

Essa oportunidade foi dada pelo Ministério da Saúde por meio da alteração da etapa de credenciamento de instituições nos programas, com a publicação da Portaria GM/MS nº 7.224, de 16 de junho de 2025, a qual alterou o Anexo LXXXVI da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017. A partir de agora, as entidades não precisam mais aguardar o ano subsequente ao do credenciamento para apresentar projetos, de forma a qualificar e ampliar a responsividade desse processo.

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Sobre a chamada

Neste ciclo, poderão ser apresentados projetos voltados exclusivamente à prestação de serviços médico-assistenciais em oncologia, alinhados às diretrizes da Política Nacional para Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC). Cada instituição poderá submeter um único projeto, com valores entre R$ 500 mil e R$ 13 milhões.

Projetos que contemplem a expansão da radioterapia em regiões com menor oferta — especialmente as regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste — e que disponham de casamata (bunker) vazia, compatível com a instalação de acelerador linear, receberão pontuação adicional no processo de avaliação.

A iniciativa integra as ações prioritárias da Sala de Situação e Apoio à Gestão Ágil (SAGA-SUS) instituída pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, refletindo o compromisso do Governo Federal com o acesso integral da população aos serviços de saúde.

As instituições que tiverem dúvidas, podem acessar o Youtube, com acesso ao webinário sobre apresentação do ciclo e também contatar a equipe pelo e-mail [email protected] e telefone (61) 3315-3396/2922.

Confira o novo cronograma:

  • Submissão de projetos: até 15 de julho de 2025
  • Plataforma: Transferegov.br
  • Resultado provisório: 5/8/2025
  • Período para recursos: 6/8/2025 até 11/8/2025
  • Resultado final e autorização de captação: 19 de agosto de 2025
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Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

SUS alcança mais de 1 milhão de crianças vacinadas contra doenças pneumocócicas

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Mais de 1 milhão de crianças menores de 5 anos foram vacinadas com a Pneumo 20 pelo Sistema Único de Saúde (SUS) desde o início da estratégia nacional de vacinação, em junho deste ano. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (11) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante visita a serviços de saúde em Montes Claros (MG). Incorporada ao Calendário Nacional de Vacinação em 2026, a vacina protege contra 20 sorotipos da bactéria Streptococcus pneumoniae, ampliando a proteção contra doenças pneumocócicas, como pneumonia e meningite.

“A inclusão da Pneumo 20 no SUS amplia o acesso das crianças à proteção contra doenças causadas por 20 sorotipos da bactéria pneumococo. Na rede privada, o valor da vacina pode chegar a R$ 600. Desde a incorporação ao Calendário Nacional de Vacinação, mais de 1 milhão de crianças já receberam a vacina no país”, afirmou o ministro da Saúde.

A Pneumo 20 oferece cobertura mais abrangente porque inclui também os sorotipos 3, 6A e 19A, associados à doença pneumocócica invasiva no Brasil, e protege contra a otite média, que pode causar complicações, incluindo perda auditiva.

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A vacinação é a principal forma de prevenir as formas graves das doenças pneumocócicas. Além de proteger cada criança vacinada, a ampliação da cobertura contribui para reduzir internações, complicações e mortes, especialmente na primeira infância, período em que as crianças estão entre os grupos mais vulneráveis.

Entre 2023 e 2025, o Brasil registrou 4,6 mil casos de meningite pneumocócica e 1,4 mil mortes pela doença, com taxa de letalidade de 30%. Entre crianças menores de 5 anos, foram registrados 589 casos e 187 óbitos no período.

Como fica o esquema vacinal

Com a incorporação da Pneumo 20 ao Calendário Nacional de Vacinação, a Pneumo 10 será substituída gradualmente no esquema infantil. Durante esse período, os estoques disponíveis da Pneumo 10 continuarão sendo utilizados. Por isso, temporariamente, o esquema combinará as duas vacinas.

A vacinação será realizada da seguinte forma:

  • Crianças que estão iniciando o esquema: recebem a Pneumo 20 aos 2 meses, a Pneumo 10 aos 4 meses e o reforço da Pneumo 20 aos 12 meses. O intervalo mínimo entre a segunda dose e o reforço é de 60 dias.
  • Crianças que já completaram o esquema com a Pneumo 10: não precisam receber uma dose adicional da Pneumo 20.
  • Crianças que começaram o esquema com a Pneumo 13 ou a Pneumo 15 na rede privada: podem completar a vacinação com a Pneumo 20 pelo SUS, respeitando os intervalos recomendados.
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Após o término dos estoques da Pneumo 10, todas as doses do esquema infantil serão realizadas com a Pneumo 20.

Pais e responsáveis devem manter a caderneta de vacinação das crianças atualizada e procurar uma unidade de saúde para verificar se há doses pendentes. O histórico de vacinação também pode ser acompanhado pela Caderneta Digital de Saúde da Criança, disponível no aplicativo Meu SUS Digital.

Deborah Novais
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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