NACIONAL
MEC entrega materiais de apoio à recomposição das aprendizagens
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), realizou a entrega, nesta quinta-feira, 3 de julho, dos novos materiais pedagógicos que compõem o conjunto de ações do Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens. Foram lançados o Guia de Reorganização Curricular para a Recomposição das Aprendizagens, a Matriz Curricular Priorizada para a Recomposição das Aprendizagens e o Guia de Avaliação e Mediações Pedagógicas para a Recomposição das Aprendizagens.
O intuito desses documentos é fortalecer o trabalho das redes estaduais e municipais de ensino na organização curricular, na avaliação das aprendizagens, e nas práticas de mediações pedagógicas voltadas à superação das defasagens de aprendizagem. O lançamento foi feito por meio de webinário, transmitido pelo canal do MEC no YouTube.
“Entregamos com muita alegria esses novos materiais para apoiar e subsidiar a implementação da política de recomposição em cada estado e municípios. Dois deles têm foco na reorganização curricular e um é voltado para a avaliação e mediação das aprendizagens”, elencou a coordenadora-geral de Estratégia da Educação Básica, Ana Valéria Dantas.
Voltados para dar suporte ao trabalho de educadores, às equipes técnicas das redes de ensino e aos gestores públicos de todo o país, as publicações fazem parte da Recomposição das Aprendizagens, política pública do governo federal para enfrentar as defasagens de aprendizagem dos estudantes. Coordenado pela SEB, a Recomposição das Aprendizagens está alinhada a outras iniciativas estratégicas do MEC, como os programas Escola das Adolescências, Criança Alfabetizada, Escolas Conectadas e Escola em Tempo Integral.
Elaborados em parceria com o Instituto Reúna, os documentos foram desenvolvidos com base em evidências e escuta das redes. Eles oferecem orientações práticas para apoiar professores, gestores escolares e equipes técnicas na tomada de decisões pedagógicas mais efetivas.
Parceria – Construção dos documentos contou com o engajamento direto de dirigentes e equipes técnicas das redes públicas. A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e o Conselho Nacional de Secretários da Educação (Consed) foram parceiros estratégicos em todas as etapas de formulação dos materiais, desde as discussões conceituais, até a validação pedagógica com educadores da ponta.
Recomposição – O Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens é uma política pública coordenada pelo MEC, que articula esforços da União, das unidades federativas e dos municípios para enfrentar as desigualdades educacionais ampliadas no pós-pandemia. Com base no Decreto nº 12.391/2025, o pacto já mobilizou inúmeros profissionais da educação em ciclos de avaliação, formações e ações pedagógicas em todo o país.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB
Fonte: Ministério da Educação
NACIONAL
Publicadas diretrizes e cronogramas do Enade 2026
As diretrizes para a realização do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2026 foram publicadas na segunda-feira, 27 de abril, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC). De acordo com o Edital nº 49/2026, o exame avaliará os estudantes de 40 áreas, sendo 21 da área de licenciatura, 14 do bacharelado e quatro dos cursos superiores de tecnologia, além de medicina — avaliado por meio do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed).
O edital apresenta as ações de responsabilidade das instituições de educação superior (IES) e estabelece o cronograma das quatro modalidades do Enade que serão aplicadas neste ano:
- Enade para os estudantes dos cursos de bacharelado e superiores de tecnologia;
- Enade para os estudantes dos cursos de medicina, realizado por meio do Enamed;
- Avaliação teórica do Enade das Licenciaturas, realizada por meio da Prova Nacional Docente (PND);
- Avaliação da Prática do Enade das Licenciaturas.
Uma das novidades concentra-se no âmbito do Enamed. Pela primeira vez, os estudantes do 4º ano dos cursos de medicina participam do exame. A inscrição é obrigatória e a avaliação será para fins de acompanhamento do percurso formativo ao longo da graduação. Antes, a avaliação concentrava-se nos concluintes do curso.
Outra novidade é que, a partir de 2026, os estudantes ingressantes das 40 áreas avaliadas também deverão preencher o Questionário do Estudante (QE), no período de 1º de outubro a 18 de dezembro de 2026, no Sistema Enade.
Inscrição – A regra para inscrição do estudante no Enade permanece como antes: compete aos coordenadores de curso ou Procuradores Institucionais (PI) realizar a inscrição dos estudantes no Sistema Enade. Esses profissionais também têm de verificar as informações que advêm do Cadastro e-MEC relativas aos cursos e às Instituições de Educação Superior no Sistema Enade. Para todas as avaliações teóricas do Enade, a inscrição para estudantes concluintes de curso vai de 27 de abril a 18 de maio. Já no caso dos estudantes ingressantes, a inscrição vai de 17 de agosto a 17 de setembro.
Avaliação – A avaliação teórica do Enade das licenciaturas está com a aplicação da prova marcada para o dia 20 de setembro, por meio da Prova Nacional Docente (PND). No caso do Enamed, a avaliação teórica ocorre no dia 13 de setembro. Para os cursos de bacharelados e cursos superiores de tecnologia, a aplicação da prova do Enade 2026 ocorrerá no dia 29 de novembro.
A avaliação da prática dos estudantes de licenciaturas acontecerá durante a realização dos estágios curriculares supervisionados em escolas de educação básica, públicas ou privadas, com foco no período em que o estudante assume a regência de classe.
Questionário do Estudante – Os concluintes inscritos no exame devem estar atentos ao preenchimento do Questionário do Estudante. O formulário é obrigatório e está disponível no Sistema Enade para os concluintes de bacharelado e tecnólogo, no Sistema PND para os concluintes de licenciaturas e no Sistema Enamed para os concluintes de medicina. O prazo de envio segue o cronograma de cada modalidade avaliada. Este documento promove, por parte do estudante, a avaliação do curso de graduação e da instituição de educação superior em diferentes aspectos.
Enade – Realizado anualmente pelo Inep, o Enade é um dos componentes do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). O exame avalia o rendimento dos concluintes dos cursos de graduação em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares. Afere também o desenvolvimento de competências e habilidades necessárias ao aprofundamento da formação geral e profissional, bem como o nível de atualização dos estudantes em relação à realidade brasileira e mundial. A inscrição é obrigatória para todos os estudantes de cursos de licenciatura, bacharelado e superiores de tecnologia habilitados à avaliação teórica ou à avaliação prática, vinculados às áreas avaliadas.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep
Fonte: Ministério da Educação
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