SAÚDE

Ministros da Saúde do BRICS recomendam parceria inédita para a eliminação de doenças socialmente determinadas

Pela primeira vez, a Declaração de Ministros da Saúde dos BRICS recomendará aos líderes do bloco a adoção de parceria voltada à eliminação de doenças socialmente determinadas. O tema foi uma das oito prioridades escolhidas pela presidência brasileira do BRICS na área da saúde e teve como inspiração o Programa Brasil Saudável, que visa enfrentar problemas sociais e ambientais que afetam a saúde de pessoas em maior vulnerabilidade social.

O documento foi pactuado durante a 15ª Reunião de Ministros da Saúde do bloco, realizada nesta terça-feira (17), no Palácio do Itamaraty, em Brasília. O BRICS é formado por Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Egito, Etiópia, Irã, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e Indonésia, além de dez outros países parceiros.

“Para eliminar doenças determinadas socialmente é fundamental pensar a saúde pública de forma integrada, articulando promoção da saúde, prevenção de doenças, tratamento e reabilitação, além de acesso à água potável, saneamento básico, alimentação adequada, educação de qualidade, moradia digna, trabalho e renda. No Brasil, temos fortalecido uma atuação intersetorial centrada nas pessoas e comprometida com o enfrentamento das desigualdades raciais, territoriais e de gênero”, destacou o ministro Alexandre Padilha na abertura do encontro.

Com a declaração conjunta, os ministros da Saúde dos BRICS reconhecem que as doenças determinadas socialmente estão diretamente associadas a fatores como pobreza, exclusão social, falta de saneamento básico e acesso precário à saúde. Se adotada na cúpula de líderes, em julho, a recomendação de parceria marcará um avanço histórico na cooperação internacional em saúde, com foco na equidade e na justiça social. O Brasil propôs ainda a institucionalização da iniciativa, com sessões ministeriais anuais voltadas ao tema.

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O ministro Alexandre Padilha ressaltou que “os determinantes sociais da saúde impactam os países e regiões de formas distintas, refletindo especificidades nacionais, padrões de adoecimento e contextos epidemiológicos e socioeconômicos diversos”.

Após a reunião dos ministros da Saúde, haverá o BRICS Summit, evento com os chefes de Estado que ocorrerá nos dias 6 e 7 de julho, no Rio de Janeiro. Na oportunidade, o Brasil vai apresentar a proposta para chancelar a parceria inédita voltada à eliminação de doenças socialmente determinadas.

Ao todo, o documento elenca oito temas prioritários a serem adotados pelos BRICs no âmbito da saúde. Além da eliminação de doenças socialmente determinadas, infraestrutura física e tecnológica em áreas remotas e inteligência artificial em saúde, estão previstas ações como:

  • Fortalecimento do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento de Vacinas dos BRICS, coordenado pelo Brasil por meio da Fiocruz. Tem como missão ampliar a capacidade regional e global de inovação, produção e acesso equitativo a vacinas;
  • Fortalecimento da Rede de Pesquisa em Tuberculose do BRICS para eliminação da doença como problema de saúde pública;
  • Aprofundamento da Rede de Saúde Pública e Pesquisa em Sistemas de Saúde do BRICS e criação da Conferência de Institutos Nacionais de Saúde do BRICS. A iniciativa tem por objetivo fortalecer os sistemas de saúde dos países-membros por meio da cooperação técnica e científica;
  • Fortalecimento da Governança em Saúde Digital. Busca garantir que os dados de saúde sejam usados de forma ética, segura e eficaz;
  • Cooperação de Autoridades Regulatórias do BRICS. A iniciativa busca discutir estruturas regulatórias e aparelhos médicos, bem como perspectivas nacionais sobre a indústria a partir de institutos públicos e do setor privado.
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Para Padilha, “a declaração consolida avanços significativos, como o fortalecimento da resposta à tuberculose, a promoção da saúde digital com foco em equidade e soberania e o incentivo à produção local de vacinas e medicamentos. São frentes distintas, porém integradas por uma mesma convicção: a saúde como um direito fundamental, um bem público e um motor essencial para o desenvolvimento”, destacou.

Brasil Saudável

Em 2024, o Governo Federal instituiu o programa Brasil Saudável, que tem a meta de eliminar como problema de saúde pública no Brasil, até 2030, 11 doenças e cinco infecções de transmissão vertical que, apesar de suas especificidades, têm em comum uma forte influência dos determinantes sociais. São elas: tuberculose, hanseníase, HIV/aids, malária, hepatites virais, tracoma, oncocercose, doença de Chagas, esquistossomose, geo-helmintíases, filariose linfática, sífilis e HTLV.

Em novembro de 2024, o Brasil eliminou a primeira doença socialmente determinada, a filariose linfática. O reconhecimento foi feito pela Organização Mundial da Saúde.

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

Seminário destaca avanço da parceria do SUS com hospitais de excelência para ampliar o acesso à saúde

O Ministério da Saúde realizou entre os dias 8 e 10 de junho, em Brasília, o 3º Seminário Anual de Avaliação de Projetos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS). O evento apresentou os desafios e avanços do programa, além das diretrizes de atuação para os próximos três anos alinhadas à agenda estratégica do Governo Federal.

Para o ministro da saúde, Alexandre Padilha, o evento acontece em um momento muito importante de mobilização nacional para reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias à população com o Programa Agora Tem Especialistas. “O Proadi-SUS tem sido muito relevante nesse esforço, melhorando a qualidade do atendimento e os processos hospitalares, dando mais eficiência aos pronto-atendimentos, criando soluções para reduzir filas e aprimorando a gestão do SUS”, destacou Padilha.

Atualmente, o programa se encontra no último ano do 6º triênio (2024-2026) e conta com 145 projetos que estão sendo realizados de forma estruturada e integrada para atender às prioridades do SUS. Os investimentos em torno de R$3,6 bilhões de reais em isenções fiscais, trazem resultados que impactaram diretamente a saúde da população.

O seminário apresentou as diretrizes que irão guiar o desenvolvimento dos projetos para o próximo triênio (2027-2029). De acordo com o secretário-executivo Adriano Massuda, as diretrizes buscam orientar a ampliação e qualificação do acesso à saúde, desde a atenção primária à atenção especializada, fortalecendo programas e políticas de saúde como o Programa Agora Tem Especialistas, com transformação digital e inovação em saúde. “Além de preparar o país para as emergências climáticas, com formação profissional adequada e base estruturada para tornar o SUS mais resiliente”, explicou. 

 O 7º triênio do programa terá como premissas para o desenvolvimento dos projetos o alinhamento às prioridades e objetivos estratégicos do Ministério da Saúde; a revisão de projetos de continuidade; a equidade e o enfrentamento às desigualdades regionais; e a promoção da inovação. 

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Resultados para a saúde da população

Entre os avanços apresentados, teve destaque o apoio dado pelo Proadi-SUS para o enfrentamento do câncer no país. Por meio do Projeto DNA-HPV, em parceria com a BP- Beneficência Portuguesa de São Paulo, foram adquiridos scanners de patologia e insumos para testes moleculares de HPV-DNA. O projeto contribui com o rastreamento do câncer de colo de útero, fundamental para o cuidado à saúde das mulheres brasileiras.

Outro projeto na área de oncologia é o Super Centro Brasil de Diagnóstico ao Câncer, em parceria com o Hospital ACCamargo, que garantiu a realização de 31 mil laudos diagnósticos de outubro de 2025 a maio de 2026. O projeto prevê a realização de até 400 mil laudos por ano, contribuindo para o tratamento oportuno do câncer e possibilitando melhores resultados de saúde para pacientes com a doença. “Estamos criando a maior rede pública do mundo de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer. E o Proadi-SUS cumpre papel primordial nesse trabalho”, afirmou o ministro Padilha.

Na área de saúde indígena, teve destaque o Projeto tecnologias e estratégias remotas para o avanço da saúde especializada em territórios indígenas, em parceria com o Hospital Sírio Libanês, que reduziu em 85% a remoção de indígenas para tratamento fora da aldeia. Assim como foi alcançado em 94% a resolução de atendimentos evitando o agravamento do quadro clínico dos pacientes nas aldeias. 

 “O que vemos é chegar tecnologias inovadoras em territórios indígenas que nunca foram vistos, e que faz a gente avançar no acesso à saúde para essa população que muitas vezes vive em áreas de difícil acesso”, parabenizou a secretária de Saúde Indígena, Lucinha Tremembé.

 Na saúde digital, o telessaúde e a capacitação profissional estão contribuindo para expandir e qualificar o acesso à saúde especializada. Um exemplo é o Projeto  ATEM: Formando Especialistas para o SUS, em parceria com o Einstein Hospital Israelita, que oferece formação a médicos especialistas do SUS na área de oncologia, cardiologia e gastroenterologia, especialidades com alta demanda na saúde pública.

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A secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde, Ana Estela Haddad, lembrou que os ganhos trazidos pelos projetos é resultado de uma troca de experiências e aprendizados.  “A excelência desses hospitais que nos apoiam, traz muito aporte para o SUS. Mas é certo que isso é via de mão dupla. Acontece que o aprendizado dessa interação é mútuo. O SUS tem uma série de aspectos que traz aprendizados para dentro dos hospitais”, reiterou Ana Estela.

O programa conta com a parceria de sete hospitais de excelência: A.C. Camargo Câncer Center, Sírio Libanês, Beneficência Portuguesa, Einstein Hospital Israelista, HCOR, Moinhos de Vento, Hospital Alemão Oswaldo Cruz. Os hospitais atuam com ampla diversidade temática, além de grande alcance e capilaridade em todos os estados do país.

“Os projetos que nós desenvolvemos como grupo de hospitais são de enorme vínculo com as políticas nacionais e diretrizes do ministério da saúde, além de forte pactuação nacional o tempo todo, porque é isso que faz os resultados serem de verdade e diferenciados”, reafirmou Maria Alice Rocha, representante dos hospitais de excelência.

Proadi-SUS – É uma iniciativa que busca fortalecer o Sistema Único de Saúde

(SUS) por meio de uma parceria estratégica entre o Ministério da Saúde e hospitais filantrópicos de reconhecida excelência no país. Ao incentivar a troca de conhecimento e o investimento em projetos de pesquisa, inovação, educação e gestão, essa colaboração permite que o SUS ofereça serviços de saúde cada vez mais qualificados e acessíveis à população.

Tatiany Volker Boldrini
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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