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Governo Federal amplia cargos da Agência Nacional de Mineração

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O Governo Federal publicou, nesta sexta-feira (13/06), o Decreto nº 12.505 de 12 de junho de 2025, que amplia de 254 para 318 o número de cargos da Agência Nacional de Mineração (ANM). A medida é resultado das ações coordenadas pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para fortalecer a capacidade do Estado na regulação e fiscalização de um dos setores mais importantes para a economia brasileira. Recentemente, também foram anunciadas outras medidas, como realização de concurso público e equiparação salarial.

“Estamos empenhando esforços para corrigir distorções e fortalecer a ANM. Essa é uma medida estratégica deste governo para tornar a fiscalização mais eficaz e beneficiar as brasileiras e brasileiros, garantindo mais segurança para as comunidades e para o meio ambiente. Com a ANM mais forte, vamos também ampliar o atendimento aos municípios e proporcionar o aumento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM)”, destacou o ministro Alexandre Silveira.

De acordo com o decreto, o número de unidades de Cargo Comissionado Executivo (CCE) na ANM será elevado em 43%, passando de 333,06 para 478,15 unidades. Na prática, o número de cargos chegará a 318. Além da quantidade, também se prevê um aumento na importância dos cargos, reforçando ainda mais a capacidade técnica da ANM, pela atração e retenção de servidores especializados.

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Segurança, gestão ambiental e inovação

O aumento dos cargos possibilitará que a ANM estruture a área responsável pela segurança de pilhas de estéreis. Além disso, serão criados outros setores, que até então não eram viáveis, principalmente para processos relacionados à sustentabilidade, ao fechamento de minas ou minas abandonadas, e governança ambiental, social e corporativa (ESG).

A agência também deve reforçar as áreas de inovação, tecnologia e outorga minerais, com o objetivo de gerir os recursos do fundo resultante do acordo da Bacia do Rio Doce, que prevê a atualização tecnológica no aparato governamental responsável pela gestão mineral, algo que jamais foi realizado.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | E-mail: [email protected]


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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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NACIONAL

Brasília: única cidade moderna reconhecida como Patrimônio Mundial da Unesco

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Inaugurada em 21 de abril de 1960, Brasília foi construída para abrigar a nova capital do país e simbolizar um projeto de integração nacional. Em pouco mais de três anos, uma área antes ocupada pela vegetação do Cerrado deu lugar a uma cidade planejada, marcada por monumentos, amplos espaços públicos e soluções urbanísticas que se tornaram referência em todo o mundo.

Reconhecida como Patrimônio Mundial pela Unesco em 1987, Brasília foi a primeira – e até hoje única – cidade moderna a receber esse título. A capital conquistou reconhecimento internacional graças ao projeto inovador do Plano Piloto e ao conjunto arquitetônico que a transformou em uma referência do urbanismo modernista.

Além de sediar os principais órgãos do Governo Federal, a cidade reúne museus, parques, espaços culturais e monumentos que atraem visitantes interessados em história, arquitetura, cultura e turismo cívico.

Reconhecimento

A Unesco reconheceu Brasília por representar um dos mais importantes exemplos do urbanismo modernista do século 20. A cidade foi planejada para integrar áreas residenciais, administrativas, espaços públicos, mobilidade e grandes áreas verdes em um único projeto urbano, preservando até hoje as características originais do Plano Piloto. 

Entre os elementos que justificaram o reconhecimento estão o Plano Piloto, o Eixo Monumental, a Praça dos Três Poderes, a Esplanada dos Ministérios e as superquadras residenciais.

Também fazem parte desse conjunto edifícios que se tornaram símbolos da capital, como o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto, o Supremo Tribunal Federal, a Catedral Metropolitana e o Teatro Nacional. Juntos, eles transformaram Brasília em uma das maiores referências mundiais da arquitetura e do urbanismo modernos. 

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O que fazer

Entre os principais atrativos estão:

  • Praça dos Três Poderes: reúne o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal, além de importantes monumentos e obras de arte.

  • Catedral Metropolitana de Brasília: um dos principais cartões-postais da cidade, chama atenção pelas colunas curvas e pelos vitrais que iluminam o interior.

  • Esplanada dos Ministérios: concentra os principais prédios públicos da capital e oferece uma das vistas mais conhecidas de Brasília.

  • Memorial JK: dedicado ao ex-presidente Juscelino Kubitschek, reúne objetos pessoais, documentos e parte da história da construção da capital.

  • Palácio da Alvorada: residência oficial da Presidência da República, às margens do Lago Paranoá.

  • Torre de TV: oferece vista panorâmica da cidade e abriga uma tradicional feira de artesanato e gastronomia regional.

  • Lago Paranoá: ideal para passeios de barco, esportes náuticos, caminhadas e momentos de lazer.

  • Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek: maior parque urbano do Brasil, oferece áreas verdes, pistas para caminhada e ciclismo, espaços esportivos e opções de lazer. 

Quando visitar

Brasília pode ser visitada durante todo o ano.

  • Maio a setembro: período de estiagem, com clima seco, céu aberto e temperaturas agradáveis para conhecer os monumentos e caminhar pela cidade.

  • Outubro a abril: período chuvoso, quando o Cerrado ganha novos tons de verde e os jardins ficam ainda mais floridos.

  • 21 de abril: aniversário de Brasília, com programação especial, eventos culturais e atividades abertas ao público.

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Em qualquer época, vale reservar pelo menos dois dias da viagem para conhecer os principais monumentos e espaços culturais da capital.

Como chegar

Brasília está localizada no Distrito Federal e possui um dos principais aeroportos do país. Quem chega de avião desembarca no Aeroporto Internacional de Brasília – Presidente Juscelino Kubitschek, que recebe voos diretos de todas as regiões do Brasil e de destinos internacionais.

Para quem viaja de carro, os principais acessos são pelas rodovias BR-040, que liga Brasília a Belo Horizonte e ao Rio de Janeiro; BR-060, que conecta a capital a Goiânia e Mato Grosso do Sul; BR-020, em direção ao Nordeste; e BR-050, que faz a ligação com o Triângulo Mineiro e com o estado de São Paulo.

A partir do aeroporto ou das rodovias, o Plano Piloto pode ser acessado facilmente de carro, táxi, transporte por aplicativo ou ônibus.

Patrimônio Mundial

A Lista do Patrimônio Mundial reúne locais reconhecidos pela Unesco por sua importância cultural, natural ou histórica para a humanidade. Os bens inscritos são considerados de Valor Universal Excepcional e passam a integrar uma relação internacional de patrimônios cuja preservação é de interesse mundial.

O Brasil possui atualmente 26 bens inscritos na lista, distribuídos entre as categorias Cultural, Natural e Mista.

Por Natália Moraes
Assessoria de Comunicação Social do Ministério do Turismo

 

Fonte: Ministério do Turismo

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