CUIABÁ

Jeferson Siqueira aponta suposta ilegalidade em contrato de R$ 12 milhões para comunicação e cobra explicações do prefeito

Assessoria – Vereador Jeferson Siqueira&nbsp

O vereador por Cuiabá, Jeferson Siqueira (PSD), denunciou nesta quinta-feira (5) o que considera ser uma suposta ilegalidade na contratação de R$ 12 milhões para serviços de marketing e comunicação da gestão do prefeito Abílio Brunini (PL).
Segundo o parlamentar, além de exorbitante, a contratação por dispensa de licitação da empresa J.V. Fermino da Silva, que receberá R$ 1 milhão por mês, indicaria favorecimento. A principal irregularidade, de acordo com ele, seria o fato de o valor ultrapassar em seis vezes o limite legal para esse tipo de contratação.
O vereador também apontou que a empresa estaria impedida de firmar contratos com o poder público por estar inscrita em dívida ativa com decisão transitada em julgado, inclusive no âmbito do próprio município. Além disso, segundo ele, a empresa estaria inapta por omissão de declarações obrigatórias, o que a tornaria irregular para negociar com órgãos públicos.
“Além do nítido favoritismo em não fazer licitação e dar de presente para essa empresa um contrato de 1 milhão de reais todos os meses, a contratação da mesma está ilegal com base na própria lei que gere dispensa de licitação, pois ultrapassou em 6x o valor legal e ainda pela Lei n° 8.666/1993 e 14.133/2021 que impede transação com empresas que estejam com dívidas junto aos poderes públicos”, explicou.
O vereador também denunciou um contrato de R$ 20 milhões, firmado pelo prefeito com um empresário que teria atuado em sua campanha. O valor, segundo ele, refere-se à locação do antigo prédio da Unic Barão para abrigar a nova sede da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e representaria um aumento de 113% nos custos com aluguel para os cofres públicos.
“A calamidade financeira onde se diz que economizou 1 milhão de reais por dia se foi e só essa semana dois contratos somam mais de R$ 32 milhões de gastos que não trará nenhum benefício ao povo cuiabano, ao contrário, aumentará os gastos e quem paga essa conta é o povo com seus altos impostos. Queremos explicações contundentes por parte do prefeito para esses dois absurdos”, concluiu.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Cerca de 10 quilômetros terão bloqueios pontuais para realização de pedal infantil

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública informa que disponibilizará agentes de trânsito para acompanhar, no domingo (21), o trajeto de realização do 2º Pedal da Cultura, voltado para crianças. Pais e amigos são esperados para dar apoio aos participantes durante o evento.

O trabalho dos agentes contribuirá para agilizar o fluxo do trânsito, tendo em vista que os bloqueios serão temporários e liberados conforme o andamento do evento.

A concentração para o 2º Pedal da Cultura será a partir das 7h, no Parque das Águas. O percurso, considerado leve, terá 9,5 quilômetros e seguirá do Parque das Águas até a rotatória do Contorno Norte, no sentido Distrito da Guia, com retorno pelo mesmo trajeto até o ponto inicial.

A estimativa é de que todo o percurso, entre ida e volta, seja concluído até as 10h.

Aos motoristas, a Semob orienta que evitem o trecho caso estejam com pressa.

“São crianças e o tempo delas é diferente do dos adultos, podendo demorar um pouco mais que o previsto. É importante que tudo transcorra no clima de alegria e brincadeira que elas proporcionam. Então, o ideal é se programarem”, frisou a secretária municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública, coronel Francyanne Lacerda.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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