NACIONAL
Adesão ao PDDE Escola e Comunidade termina domingo (8/6)
O prazo para adesão ao Ciclo 2025 do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Escola e Comunidade, ação vinculada ao Programa Escola e Comunidade (Proec), termina no domingo, 8 de junho. A adesão pode ser feita pelas secretarias estaduais e municipais, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), no módulo Plano de Ações Articuladas (PAR) 4. Esse processo é obrigatório para que as escolas das redes recebam os recursos financeiros e apoio técnico do MEC.
Iniciativa do Ministério da Educação (MEC), o programa apoia, técnica e financeiramente, projetos de formação elaborados e implementados pelas escolas públicas da educação básica, na perspectiva da educação integral. A iniciativa tem como objetivo estreitar os laços entre escolas públicas, famílias e comunidades, promovendo a gestão democrática e incentivando práticas educativas voltadas à cidadania, à participação social e à construção de uma cultura de paz.
O processo de adesão envolve três etapas: assinatura do termo de compromisso; definição de um articulador responsável pela comunicação com o MEC; e a seleção das escolas, entre as elegíveis, com prioridade para aquelas em situação de vulnerabilidade socioeconômica ou com maior complexidade na gestão.
Após a finalização da adesão, as escolas selecionadas poderão acessar o PDDE Interativo, sistema em que os diretores escolares devem elaborar e submeter seus projetos de formação. Os projetos serão o eixo das ações financiadas e devem ser construídos de forma colaborativa, com a participação do conselho escolar. Entre as atividades previstas, estão oficinas, rodas de conversa, palestras, cursos e outras formações voltadas à comunidade escolar.
Apoio – O apoio financeiro será repassado diretamente às escolas participantes, com valores proporcionais ao número de matrículas, podendo chegar a R$ 3.500. Os recursos devem ser utilizados no custeio das ações formativas, conforme as normas do PDDE.
Para garantir transparência e eficiência na execução das ações, o programa conta com ferramentas tecnológicas, como o PDDE Interativo e o aplicativo Clique Escola, que auxiliam no planejamento, no monitoramento e na prestação de contas, além de estimularem a participação da comunidade escolar no acompanhamento dos resultados.
Para mais informações, acesse a página do Proec no portal oficial do MEC.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC)
Fonte: Ministério da Educação
NACIONAL
MME, IBRAM e Agenda Pública promovem entrega do Prêmio Municípios Mineradores 2026
O Ministério de Minas e Energia (MME) promoveu, nesta segunda-feira (18/5), o Prêmio Municípios Mineradores 2026, em parceria com o Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) e a Agenda Pública. O evento é destinado a reconhecer municípios brasileiros que se destacam na boa prática minerária.
Em sua terceira edição, o prêmio teve como tema “Minerando Futuros”, com destaque aos municípios que transformam a mineração em instrumento de desenvolvimento social, econômico e institucional. O objetivo central é valorizar gestões municipais que apresentam resultados concretos em governança pública e na melhoria da qualidade de vida da população.
Os critérios para as avaliações foram os índices municipais em saúde, educação, proteção social, meio ambiente, finanças públicas, infraestrutura, desenvolvimento econômico e gestão pública.
Representando o MME, a secretária Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Ana Paula Bittencourt, afirmou que o principal destaque do setor é uma mineração focada em pessoas.
“A mineração só faz sentido quando serve às pessoas. Reconhecer municípios que focam em transformar a atividade mineral em desenvolvimento social, geração de oportunidades e melhoria da qualidade de vida é fortalecer um setor mais responsável, sustentável e alinhado ao futuro que queremos construir”, afirmou.
Como parte da banca avaliadora, o evento reforça o compromisso do MME no incentivo à promoção de uma mineração ambientalmente sustentável e capaz de contribuir para o desenvolvimento dos municípios brasileiros, estimulando boas práticas de gestão e o uso estratégico dos recursos minerais em benefício da população.
Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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