NACIONAL

MEC participa de fórum sobre transferências de recursos

O Ministério da Educação (MEC) participou nesta terça-feira, 3 de junho, do X Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União (FNTU), realizado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). O evento busca ampliar o diálogo e a troca de experiências entre os governos federal, estadual e municipal, órgãos de controle e a sociedade civil. O objetivo é fortalecer a governança e a melhoria da gestão e do controle no âmbito das parcerias e transferências de recursos da União para aprimorar a execução de políticas públicas e melhorar a vida do cidadão.

Representando o ministro da Educação, Camilo Santana, o secretário-executivo adjunto do MEC, Gregório Grisa, destacou programas prioritários da pasta, como o programa Escola em Tempo Integral e o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que são operacionalizados por meio de plataformas digitais em atuação conjunta com estados e municípios.

“Todos esses programas ocorrem por meio de ferramentas de transferência. Estamos tratando aqui de uma transformação, ou quase uma revolução, nos serviços. O que estamos fazendo nas três esferas de Poder é uma mudança de chave, uma mudança que já tem efeito concreto na vida das pessoas”, comentou. “Neste ano, mais de um milhão de crianças passaram a receber merenda em escolas de tempo integral, com o aumento de novas matrículas na modalidade, em comparação com 2022. O programa Escola em Tempo Integral já investiu mais de R$ 4 bilhões em estados e municípios”, completou Grisa.

Durante o evento, também foi destacado o Contrata+ Brasil, plataforma lançada pelo governo federal no início do ano para simplificar processos nacionais de compra. O MEC e o MGI estudam viabilizar a inserção do PDDE na ferramenta, que é um espaço digital de oportunidades de negócios para conectar compradores públicos (prefeituras, governos de estados e o governo federal) e microempreendedores individuais. Atualmente, cinco escolas no estado do Rio de Janeiro executam o PDDE por meio da plataforma, como projeto piloto.

FNTU – O Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União é gratuito e a expectativa de púbico para este ano é superior a 3 mil participantes. Com o tema “Um universo de possibilidades para a gestão pública”, a décima edição contará com mais de 200 palestras simultâneas, incluídas em doze jornadas temáticas, além de vários painéis e oficinas. Nos três dias do evento, o foco estará no debate sobre como aprimorar a execução de políticas pública para melhorar a vida do cidadão.

Assessoria de Comunicação do MEC, com informações da Secretaria Executiva

Fonte: Ministério da Educação

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Mutirões do INSS e MPS ultrapassam 22 mil atendimentos em todo o país

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Ministério da Previdência Social seguem ampliando os atendimentos com mutirões aos fins de semana para acelerar a análise de pedidos e reduzir a fila de espera. Nos dias 25 e 26 de abril, as ações somaram 22.837 atendimentos antecipados. A mobilização focou em perícia médica e avaliação social, etapas fundamentais para a concessão de benefícios previdenciários e assistenciais.

As atividades ocorreram em diversas unidades e mobilizaram servidores do INSS e peritos médicos em todas as regiões do país.

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Nordeste

Com mobilização em todos os estados, a região registrou o maior volume: 9.562 atendimentos. O Ceará liderou com 2.975, seguido por Pernambuco (1.310), Paraíba (1.083) e Maranhão (1.065). Também se destacaram o Piauí (799), Sergipe (750), Bahia (672), Alagoas (491) e Rio Grande do Norte (417).

“Eu estava aguardando a perícia médica para conseguir a minha aposentadoria devido a amputação da minha perna por conta de diabetes. Hoje em dia tenho 63 anos, sempre trabalhei e contribuí para o INSS. Graças a esse mutirão maravilhoso consegui fazer a perícia”, disse Lucicleide Quitino, 63 anos.

Sudeste

A região somou 5.109 atendimentos, com destaque para São Paulo (2.653) e Rio de Janeiro (1.643). Minas Gerais contabilizou 803 atendimentos, enquanto o Espírito Santo registrou 10.

Norte

A região totalizou 3.673 atendimentos. O Pará liderou com 1.197, seguido pelo Amazonas (1.075) e Rondônia (654). Também foram registrados atendimentos no Acre (470), Amapá (270), Roraima (5) e Tocantins (2).

Centro-Oeste

A força-tarefa beneficiou 2.495 pessoas na região. O Distrito Federal concentrou 1.626 atendimentos, seguido por Mato Grosso do Sul (613), Mato Grosso (117) e Goiás (139).

Após passar pelo perito médico e pelo assistente social durante o mutirão em Campo Grande (MS), Maria de Fátima Alfonso agradeceu pelo atendimento: “Eu saio daqui com a perícia e a avaliação feitas e, em breve, tenho certeza de que vou passar a receber meu benefício”, comentou.

Sul

Ao todo, 1.998 atendimentos foram realizados. O Paraná concentrou a maior parte, com 1.843, seguido pelo Rio Grande do Sul (99) e Santa Catarina (56).

Édson Ferreira da Silva, atendido na APS Ponta Grossa, destacou a qualidade do serviço prestado: “Fui muito bem atendido e fiquei bastante satisfeito com a perícia realizada”. O segurado Altemar Coneglian, atendido na APS Maringá, ressaltou a importância da iniciativa: “Gostei muito do atendimento e da oportunidade de participar do mutirão de antecipação de perícia.”

Texto: INSS

Fonte: Ministério da Previdência Social

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