NACIONAL
Encontros presenciais de formação discutem educação integral
Mais de 16 mil profissionais da educação de todo o Brasil podem participar dos encontros presenciais da edição de 2025 da formação continuada do Programa Escola em Tempo Integral, a serem realizados neste mês. A iniciativa do Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), conta com a participação de 4.673 entes federativos que realizaram inscrição na formação — cerca de 84% do total existente no país. Das 16.785 vagas ofertadas, 95% foram ocupadas.
Os encontros presenciais da formação ocorrem entre 16 de abril e 30 de maio nos 26 estados do país e são promovidos pelo MEC em parceria com universidades federais. O objetivo é articular saberes, mobilizar e fortalecer redes de colaboração para a implementação local da educação integral em tempo integral. Os eventos estaduais têm reunido gestores, técnicos das secretarias de educação e representantes dos conselhos municipais, a fim de fortalecer a implementação do programa Escola em Tempo Integral (ETI) e permitir a troca de experiências entre municípios.
O curso de 120 horas é ofertado a distância e prevê ao menos dois encontros presenciais por estado, com cronograma regional específico entre abril e maio. Os encontros incluem atividades como mesas redondas de debate, palestras, rodas de conversa para trocas de experiências entre as redes e oficinas práticas — como a apresentação do Ambiente Virtual de Aprendizagem (Ava), além de sessões de esclarecimento de dúvidas com técnicos do MEC.
A formação presencial já ocorreu em diversos estados. Em Santa Catarina, no dia 16 de abril, na cidade de Lages (SC), 550 profissionais, de 204 municípios, participaram do curso na Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), instituição coordenadora da formação na região Sul.
No dia 25 de abril, Ceará e Mato Grosso do Sul receberam a formação. Em Fortaleza, 400 participantes, de 115 municípios, fizeram as aulas na Universidade Federal do Ceará (UFC). Já em Campo Grande (MS), na Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), 120 pessoas, de 31 municípios, participaram.
Os baianos e os sergipanos também marcaram presença na formação no dia 29 de abril. Em Salvador (BA), 343 profissionais da educação, de 140 municípios, estiveram nas aulas ocorridas na Universidade do Estado da Bahia (Uneb). Na cidade de Aracaju (SE), o curso contou com 136 participantes, de 54 municípios, no auditório da Biblioteca Pública Epifânio Dória.
No mês de maio, a primeira formação aconteceu no dia 6 de maio, em Santa Maria (RS), com 1.000 profissionais, de 344 municípios. As atividades foram coordenadas pela UFFS, que também organizou, no dia 7 de maio, o encontro na cidade de Guarapuava (PR). Participaram da iniciativa 855 pessoas, de 258 municípios.
No dia 7 de maio, ocorreu a formação na cidade de Recife (PE), na Escola de Formação de Educadores Professor Paulo Freire, que contou com 374 participantes, de 113 municípios. Em 9 de maio, a formação foi realizada no estado do Piauí. A cidade de Teresina (PI) recebeu 283 participantes, de 125 municípios.
Os encontros abordaram temas como intersetorialidade, currículo, operacionalização do programa e aprendizagem cooperativa, além de apresentações culturais e documentários. O foco dos encontros presenciais e da formação centra-se na elaboração da Política de Educação Integral em Tempo Integral, conforme requerido pela Portaria nº 1.495/2023, que regulamenta o programa.
Assessoria de Comunicação do MEC, com informações da SEB
Fonte: Ministério da Educação
NACIONAL
Enem 2026: última semana para solicitar isenção da taxa
Os estudantes interessados em solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 têm até quinta-feira, 30 de abril, para fazer a solicitação. A data também valerá para as justificativas de ausência no Enem 2025. O Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), prorrogou o prazo que terminaria no dia 24 de abril.
O pedido de isenção, bem como a justificativa de ausência, deve ser realizado na Página do Participante, por meio do login único do Gov.br. O Inep prevê a gratuidade para quem se enquadra nos seguintes perfis:
- estar matriculado no último ano do ensino médio em escola pública (em 2026);
- ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada e possuir renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio;
- estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser de família de baixa renda, com registro no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico);
- ser participante do Programa Pé-de-Meia.
Independentemente do pedido de isenção, o estudante precisará fazer a inscrição no Enem em período a ser anunciado no Edital do exame. A inscrição no Enem é obrigatória, mesmo para quem solicitou a isenção e teve o deferimento concedido. A divulgação do resultado dos pedidos de isenção ocorrerá em 13 de maio.
A justificativa de ausência é destinada ao participante que conseguiu a isenção da taxa de inscrição no Enem 2025, mas faltou aos dois dias de aplicação e deseja pedir isenção na edição de 2026.
Confira o novo calendário do edital de isenção:
Pedido de isenção da taxa e justificativa de ausência: até 30 de abril
Resultado dos pedidos: 13 de maio
Prazo para entrar com recurso: de 13 a 19 de maio
Resultado dos recursos: 25 de maio
Pé-de-Meia – Os participantes do Pé-de-Meia que concluírem o ensino médio em 2026 e participarem dos dois dias de prova do Enem podem receber um incentivo adicional de R$ 200. O pagamento do incentivo extra será efetuado após confirmação da conclusão da etapa de ensino, na mesma conta bancária utilizada para as demais parcelas do programa.
CadÚnico – O participante do Cadastro Único (CadÚnico) que solicitar isenção no Enem precisa estar com a situação cadastral regular. O benefício integra o sistema de programas sociais que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda. A falta de atualização no CadÚnico pode levar ao indeferimento da isenção no Enem.
A aprovação da justificativa de ausência no Enem 2025 e/ou da solicitação de isenção da taxa de inscrição no Enem 2026 não garante a efetivação da inscrição no Enem 2026. Os interessados devem acompanhar a publicação do edital específico, com disposições, procedimentos e prazos.
Enem – Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Enem tornou-se a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Instituições de ensino públicas e privadas também utilizam o Enem para selecionar estudantes, como critério único ou complementar aos processos seletivos. Os resultados individuais do Enem podem ainda ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitar as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep
Fonte: Ministério da Educação
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