O Ministério da Educação (MEC) apresentou, nesta segunda-feira, 12 de maio, os materiais selecionados para a aquisição de materiais didáticos para educação de jovens e adultos (EJA) do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). Para divulgar os materiais aprovados, que agora serão escolhidos pelas redes de ensino com base nas realidades de cada estado ou município, foi realizado um webinário. O evento foi transmitido pelo canal do MEC no YouTube. 

A seleção foi realizada por meio de uma parceria entre as secretarias de Educação Básica (SEB) e de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, além do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). 

“Esse é um momento muito simbólico e importante. O edital do PNLD é um marco que estava há muito tempo sendo esperado por todas as escolas e as redes que ofertam a EJA. Essa é uma dívida histórica. O PNLD estava há dez anos sem edital próprio de livro didático para EJA, e conseguimos construir esse a muitas mãos, ofertando agora um material bastante rico e diverso”, celebrou a diretora de Apoio à Gestão Educacional da SEB, Anita Stefani.  

Durante o evento, entre outros pontos, as equipes apresentaram as concepções pedagógicas das obras e um passo a passo do preenchimento da ata de escolha dos materiais disponibilizados no Guia Digital do PNLD. O evento assegurou diálogo com as redes para que as escolas estejam bem-informadas sobre suas opções e responsabilidades nessa etapa. 

Segundo a diretora de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos da Secadi, Ana Lucia Sanches, a iniciativa reforça o comprometimento do MEC e do Governo Federal com a superação do analfabetismo e com a qualificação da EJA. “Essa iniciativa apoia os educadores e educadoras que estão na ponta, precisando de uma força para que a educação ofertada seja de melhor qualidade. Estou muito entusiasmada para que, cada vez mais, tenhamos mais estudantes em EJA, professores bem–formados e material pedagógico para apoiá-los”, destacou. 

O diretor de Ações Educacionais do FNDE, Anderson Sampaio, pontuou que os órgãos estarão à disposição das redes, tirando todas as dúvidas na etapa de seleção dos materiais para que eles cheguem o mais breve possível aos estudantes. “Esse é mais um aspecto da democratização do PNLD: as redes têm a liberdade de escolher, dentre tantas obras cadastradas em nosso sistema, aquelas que melhor atenderão à realidade e à necessidade de cada escola. Nossas equipes estão à disposição para que esse processo seja muito tranquilo e que a gente consiga que já no início do ano que vem os livros estejam nas escolas e atendendo aos alunos”. 

PNLD – O Programa Nacional do Livro e do Material Didático é o mais antigo dos programas educacionais brasileiros. Ele é voltado à distribuição de obras didáticas aos estudantes da rede pública de ensino e teve seu início em 1937 com o Instituto Nacional do Livro (INL). No ano de 1985, passou a ser chamado pelo seu nome atual.     

As ações de execução do PNLD, atualmente, são regidas por meio do Decreto nº 9.099, de 2017. De forma sistemática, regular e gratuita, ele avalia e disponibiliza obras didáticas, pedagógicas e literárias (entre outros materiais de apoio à prática educativa) às escolas públicas de educação básica das redes federais, estaduais e municipais e às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o Poder Público.    

O programa é dividido em oito etapas: inscrição das obras pelas editoras, avaliação pedagógica, habilitação das obras, escolha, negociação, aquisição, distribuição para as redes estaduais e municipais, monitoramento e avaliação. O MEC, em cooperação com o FNDE, publica editais referentes aos processos de aquisição de materiais didáticos para atendimento das etapas de educação básica, de forma alternada.   

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB e do FNDE