NACIONAL

Rede de Universidades do Brics inclui 20 instituições brasileiras

O Ministério da Educação (MEC) presidiu, nesta segunda-feira, 12 de maio, a reunião do Conselho Internacional de Governança (IGB) da Rede de Universidades dos Brics, a Brics Network University (Brics-NU), realizada por videoconferência. O encontro reuniu representantes de governos e universidades dos países membros, marcando seu 10º aniversário. Além da Assessoria Internacional (AI) do MEC, esteve envolvida na reunião a Diretoria de Relações Internacionais da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). 

A reunião permitiu a formalização do ingresso de novas instituições. No caso brasileiro, a adesão baseou-se em processo conduzido pela Capes e pelo Comitê Coordenador Nacional. Com a atualização, o número de participantes ficou assim distribuído: 

África do Sul: 14 instituições 

Brasil: 20 instituições 

China: 20 instituições 

Egito: 20 instituições 

Emirados Árabes Unidos: 12 instituições 

Índia: 12 instituições 

Irã: 19 instituições 

Rússia: 20 instituições 

“As novas nomeações chegam em um momento de reengajamento do Brasil com a rede. Vemos a Brics-NU como uma iniciativa capaz de consolidar a diversificação das parcerias externas das instituições de educação superior brasileiras. As relações do Brasil com universidades nos países que compõem os Brics ainda apresentam relevante potencial inexplorado e serão desenvolvidas sem prejuízo a outros parceiros, alguns mais consolidados, que contribuem com as metas de internacionalização previstas nos nossos planos educacionais”, resumiu o assessor especial para Assuntos Internacionais, Francisco Figueiredo de Souza, que atuou como moderador da sessão. 

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HistóricoCriada em 2015, a Brics-NU reúne instituições de educação superior dos países que compõem o agrupamento e tem o objetivo de fomentar pesquisas conjuntas, mobilidade acadêmica e programas educacionais inovadores em áreas temáticas de interesse comum. Participavam da composição original instituições oriundas de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Desde o ano passado, tornaram-se aptas a integrar a rede instituições de Egito, Irã e Emirados Árabes Unidos. Indonésia e Etiópia devem aderir ainda neste ano.    

Além de aumento no número de países, em 2024 houve o alargamento dos temas trabalhados. Originalmente, a Brics-NU dividia-se por seis áreas: Ciências da Computação e Segurança da Informação; Estudos dos Brics; Energia; Ecologia e Mudança do Clima; Recursos Hídricos e Controle da Poluição; e Economia. Cinco novos temas foram acrescidos: Ciências da Saúde; Matemática; Ciências Naturais; Ciências Sociais e Humanidades; e Agricultura Sustentável/Segurança Alimentar. 

Com a nova lista de instituições participantes, o Brasil passa a ter presença em todos os 11 temas da rede em nove casos, com duas instituições; em dois dos casos, com apenas uma. No total, e sem contar as que integram o cadastro de reserva, da lista resultante do processo seletivo figuram duas universidades do Centro-Oeste, quatro do Sul, cinco do Nordeste e nove do Sudeste, com campi distribuídos tanto em capitais quanto em cidades do interior. 50% das propostas selecionadas foram assinadas por pró-reitoras mulheres. A lista completa está acessível aqui. 

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A fim de aprimorar a distribuição institucional entre os 11 grupos temáticos, o Brasil propôs, na reunião desta segunda, com aprovação do IGB, novo aumento do número máximo de universidades por país. A quota passa agora a ser de até 22 instituições, a critério das comissões nacionais, de modo a permitir a participação de até duas universidades de cada país em cada grupo temático. A comissão nacional brasileira ainda deve se reunir para decidir como conduzir a possibilidade de nomeação de duas instituições adicionais. 

Seguem em debate na rede as possibilidades de lançamento de revista científica própria, de editais específicos de mobilidade de professores e estudantes, bem como o lançamento de cursos de mestrado com diplomação múltipla. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da AI/MEC 

Fonte: Ministério da Educação

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NACIONAL

PET Saúde incluirá educação profissional e tecnológica

Os Ministérios da Educação (MEC) e da Saúde (MS) publicaram, nesta segunda-feira, 18 de maio, as Portarias nº 2/2026 e nº 3/2026, que alteram as regras do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET Saúde). Os normativos atualizam as Portarias Interministeriais MS/MEC nº 421 e nº 422/2010, respectivamente. A primeira instituiu o programa e a outra estabeleceu orientações е diretrizes técnico-administrativas para a execução do PET Saúde. O PET Saúde visa à qualificação da integração ensino-serviço-comunidade, aprimorando, em serviço, o conhecimento dos profissionais da saúde, bem como dos estudantes dos cursos de graduação na área da saúde.

Entre as principais mudanças no programa está a ampliação do público participante. De acordo com a Portaria nº 2/2026, o PET Saúde passa a incluir estudantes de cursos de educação profissional técnica de nível médio e de cursos de graduação e pós-graduação oferecidos pelas instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, de outras áreas de conhecimento, para o desenvolvimento de atividades na área da saúde.

A medida busca estimular a formação de profissionais e docentes de elevada qualificação técnica, científica, tecnológica e acadêmica, bem como a atuação profissional pautada pelo espírito crítico, pela cidadania e pela função social da educação profissional técnica e da educação superior. Tudo isso orientado pelo princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, preconizado pelo MEC.

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Outra mudança é a atualização das modalidades de bolsas oferecidas pelo programa. O texto prevê quatro categorias: iniciação ao trabalho, destinada a estudantes; tutoria, voltada a docentes; preceptoria, direcionada a profissionais dos serviços de saúde; e orientação de serviço, função ampliada exercida por trabalhadores da saúde e pessoas com experiência relacionada às temáticas do programa.

A proposta também detalha atribuições dos bolsistas e dos orientadores de serviço, incluindo a participação em atividades de ensino, pesquisa e extensão, publicação de trabalhos acadêmicos e atuação como mediadores entre instituições de saúde e comunidades locais.

Além disso, amplia o público-alvo e a definição de orientação de serviço no âmbito do PET Saúde, para incluir trabalhadores com experiência em áreas relacionadas às edições temáticas do programa, bem como estudantes da educação profissional técnica de nível médio da Rede Federal.

Execução do PET Saúde – Já a Portaria nº 3/2026 atualiza a estrutura de gestão e funcionamento do PET Saúde, com a ampliação da participação institucional e fortalecimento da articulação entre educação, serviços de saúde e sociedade civil.

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Entre as mudanças, a norma passa a incluir formalmente as instituições da Rede Federal na estrutura do programa e prevê, ainda, a participação da sociedade civil organizada nos projetos do PET Saúde, por meio de representantes que atuarão como orientadores de serviço, conforme critérios definidos em edital.

O novo texto redefine a composição dos grupos PET Saúde, que passam a reunir tutores, preceptores, estudantes da educação profissional técnica de nível médio, graduação e pós-graduação da área da saúde, além de estudantes de outras áreas do conhecimento. O objetivo é fortalecer grupos de aprendizagem tutorial voltados a áreas estratégicas para o Sistema Único de Saúde (SUS).

A nova portaria também amplia a participação das secretarias finalísticas do MS na execução das edições temáticas do programa, em articulação com a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

Outro ponto previsto é a possibilidade de essas secretarias administrarem o pagamento mensal das bolsas do PET Saúde, embora o processamento e a efetivação dos pagamentos continuem sob responsabilidade do MS.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec)

Fonte: Ministério da Educação

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