NACIONAL

Fraude em 232 benefícios previdenciários é descoberta no DF

Polícia Federal investiga fraude em benefícios previdenciários Dois advogados e contadores ligados a empresas envolvidas na fraude de benefícios previdenciários são alvos da operação DeLorean, deflagrada nesta quarta-feira (7) no Distrito Federal. Ao todo, foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão, todos no DF. A 12ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Distrito Federal também determinou o bloqueio de bens dos investigados e revisão dos benefícios concedidos e identificados de forma suspeita, para ser feita pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

As investigações tiveram início a partir dos levantamentos e cruzamentos de dados realizados pela Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP) do Ministério da Previdência Social. Foram identificados indícios de irregularidades nas concessões e manutenções de benefícios previdenciários de aposentadorias, pensões por morte e auxílios-doença, entre os anos de 2014 e 2023, com inserções fraudulentas de vínculos empregatícios e remunerações, por meio de transmissões de Guias de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIP) extemporâneas.

Segundo a CGINP, o prejuízo total com os pagamentos já realizados pelo INSS é de aproximadamente R$ 56 milhões. No entanto, a economia projetada com as futuras suspensões e cessações dos 232 benefícios previdenciários identificados até o momento é de aproximadamente R$ 202 milhões.

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A operação recebeu o nome DeLorean por representar, metaforicamente, o “retorno ao passado” realizado pelos investigados, usando ferramentas documentais e jurídicas para criar uma falsa narrativa de vínculos e remunerações, que teve impacto direto no presente, com prejuízos significativos aos cofres públicos.

Há 25 anos, a Força-Tarefa Previdenciária é integrada pelo Ministério da Previdência Social e pela Polícia Federal, que atuam em conjunto no combate eficaz a crimes estruturados contra o sistema previdenciário. No Ministério da Previdência Social, cabe à Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social detectar e analisar os indícios de crimes e fraudes organizadas.

Ascom/MPS

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Fonte: Ministério da Previdência Social

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NACIONAL

Escola Nacional de Hip Hop já tem adesão de 22 estados

As redes estaduais, distrital e municipais de educação têm até terça-feira, 30 de junho, para aderir ao Programa Escola Nacional de Hip-Hop. Até 24 de junho, 22 estados e o Distrito Federal já haviam confirmado participação na iniciativa, que busca incorporar ao ambiente escolar saberes urbanos, periféricos e negros por meio da cultura e pedagogia hip-hop

A Escola Nacional de Hip-Hop integra a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq) e prevê investimento de R$ 50 milhões entre 2026 e 2027. A adesão deve ser realizada exclusivamente pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), mediante assinatura do termo de adesão.  

A proposta da Escola Nacional de Hip-Hop é fortalecer práticas pedagógicas que dialoguem com as vivências dos estudantes por meio de atividades ligadas à música, dança, grafite, batalhas de rima e formação cultural. Entre as ações previstas estão trilhas formativas voltadas à gestão de carreira de MCs, breaking olímpico, slams estudantis, batalhas de rima, atividades de grafite e experiências pedagógicas relacionadas ao hip-hop na educação. 

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Na educação básica, o hip-hop funciona como uma ferramenta de apoio ao sucesso acadêmico de estudantes em três grandes áreas: fortalecimento da identidade e da representatividade; integração de saberes e perspectivas decoloniais ao currículo; e melhoria do clima escolar, incluindo ações culturais que possam contribuir para reduzir o uso excessivo de celulares nos intervalos escolares. 

Adesão – No levantamento realizado em 24 de junho, 22 estados e o Distrito Federal já haviam aderido ao Programa Escola Nacional de Hip-Hop. Entre as unidades da Federação que ainda não haviam formalizado a participação estão Amazonas, Espírito Santo, Mato Grosso e Paraná. 

Nas capitais, 22 das 26 cidades já haviam confirmado adesão. Apenas Boa Vista (RR), Manaus (AM) e Vitória (ES) ainda não haviam concluído o processo. 

O levantamento também mostra que a mobilização das redes municipais já alcança índices elevados em diversas unidades da Federação. O Amapá lidera o percentual de adesão entre os municípios, com 93,75%, seguido por Roraima (93,33%) e Acre (81,81%). Na sequência aparecem Maranhão (78,34%), Bahia (77,69%) e Rio de Janeiro (77,17%), demonstrando o avanço da implementação do programa em diferentes regiões do país. 

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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) 

Fonte: Ministério da Educação

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