POLÍTICA NACIONAL

Ouvido pela CRA, ministro da Pesca menciona realizações e baixo orçamento

O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, destacou diante dos membros da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) nesta quarta-feira (19) as conquistas de sua pasta, que considera que poderiam ser ampliadas com maior dotação orçamentária.

Em sua apresentação, o ministro falou sobre o potencial do Brasil em recursos hídricos e a ampliação das atividades do ministério. Regularização das embarcações, isonomia tributária da ração da aquicultura com a de suínos e aves, e inclusão do pescado na cesta básica estão entre as realizações do ministério que foram destacadas, além do lançamento do primeiro Plano Nacional da Pesca Artesanal.

— É a primeira oportunidade em que o pescador tem sido chamado a discutir um programa de ação para os próximos dez anos no ministério — disse André de Paula.

Sobre o tema, o secretário nacional da Pesca Artesanal, Cristiano Ramalho, acrescentou, entre as ações para 2025, a importância do programa Povos da Pesca Artesanal, que considera uma ação de referência na gestão de políticas públicas.

— O programa busca agregar um conjunto transversal de iniciativas envolvendo outros ministérios, governos estaduais e municipais, e contando também com a participação social.

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André de Paula ainda defendeu avanços na questão da estatística, que considera “central para tudo que vamos fazer depois”.

Orçamento

O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), na presidência da audiência, saudou as ações do Ministério da Pesca, que, no entanto, é contemplado com poucos recursos no Orçamento.

— O relator do Orçamento (…), Angelo Coronel, deve ver o que a gente pode fazer, colocar um pouco mais de recursos. Um ministério tão importante como este (…). Isto aqui atende e melhora a vida de milhares e milhares de pessoas.

André de Paula concordou com o argumento de Vanderlan.

— Todos os programas que a gente tem tocado poderiam ser muito amplificados se tivéssemos um acréscimo em nosso orçamento, que é muito pequeno.

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) apoiou a demanda por mais recursos para a pasta.

— É necessário fazer uma grande frente aqui para fortalecer [o ministério]. Angelo Coronel não fechou o ministério ainda, para ver se tem condições de alocar mais recursos.

Sobrevivência

O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) defendeu seus projetos de simplificação da licença ambiental e de ampliação do subsídio do óleo diesel para pescadores. Para ele, a ação do ministério na Amazônia é “sobrevivência”.

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— Estamos no defeso e, em alguns municípios, a economia daquele município é o [seguro] defeso. É o dinheiro que circula no município, e é o que ajuda para que não se passe fome.

O senador Jorge Seif (PL-SC) pediu ao ministro da Pesca apoio à suspensão da medida que zerou o imposto de importação da sardinha, que considera lesiva à indústria nacional, e também atacou o limite à pesca da tainha. Em resposta, André de Paula reconheceu a importância da cultura da pesca em Santa Catarina, mas ressalvou que a restrição à tainha — determinada pelos ministérios da Pesca e do Meio Ambiente — teve embasamento técnico voltado para a preservação da espécie.

— Eu me obriguei a ter respeito pela qualidade técnica dos homens e mulheres que servem aquele ministério, e não me arrependo de ter feito isso — reconheceu.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Senadores manifestam solidariedade às vítimas de terremotos na Venezuela

Senadores manifestaram solidariedade às vítimas dos terremotos que atingiram a Venezuela na quarta-feira (24). O presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE), Nelsinho Trad (PSD-MS), disse que o colegiado e o Parlamento Amazônico (Parlamaz), do qual também é presidente, estão à disposição para colaborar com ações de cooperação internacional, enquanto outros parlamentares prestaram apoio às famílias atingidas e às equipes de resgate.

Em nota, Nelsinho expressou solidariedade às vítimas, às famílias afetadas e aos profissionais que atuam nas operações de busca e salvamento. Também desejou êxito à missão humanitária, que terá a participação de equipes brasileiras. O parlamentar resslatou ainda a importância do fortalecimento dos Corpos de Bombeiros para o atendimento a emergências e operações de resgate.

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) mencionou a gravidade dos terremotos e prestou solidariedade às famílias atingidas.

“O tremor sentido hoje no Amazonas mostrou a dimensão do terremoto registrado na Venezuela, que também atingiu a Colômbia. Minha solidariedade às famílias afetadas. Que Deus proteja todos os atingidos e fortaleça as equipes de resgate”.

A senadora Tereza Cristina (PP-MS) informou que acompanha com preocupação os desdobramentos da tragédia e defendeu rapidez na ajuda internacional.

“Acompanho com preocupação os dois terremotos que atingiram a Venezuela e deixaram mais de 160 mortos, centenas de feridos e milhares de desaparecidos. Minha solidariedade ao povo venezuelano, já tão sofrido, neste momento tão difícil. Que a ajuda internacional chegue com rapidez e as equipes de resgate encontrem mais sobreviventes!.” 

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A presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senadora Damares Alves (Republicanos-DF), manifestou pesar pelos afetados. Em audiência do colegiado na quinta-feira (25), a parlamentatr pediu um minuto de silêncio em homenagem às vítimas.

“Estou com o coração triste! Vamos orar pelos irmãos da Venezuela!”.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) manifestou solidariedade às vítimas, desejou força às famílias e mencionou a morte dos dois brasileiros em decorrência dos terremotos.

“Nossa solidariedade ao povo venezuelano diante da tragédia causada pelos terremotos que atingiram o país. Que Deus conforte as famílias das vítimas e dê força a todos que seguem na busca por sobreviventes sob os escombros”.

Veja a íntegra da nota do presidente da CRE:

Terremotos na Venezuela

Recebo com profunda consternação a atualização dos números da tragédia provocada pelos terremotos que atingiram a Venezuela. Segundo o balanço mais recente divulgado pelas autoridades venezuelanas, já são ao menos 188 mortos, 1.520 feridos e 24 mil pessoas desaparecidas, enquanto equipes de busca seguem trabalhando para localizar sobreviventes entre os escombros.

Minha solidariedade está com o povo venezuelano, especialmente com as famílias que perderam seus entes queridos, com os feridos e com todos aqueles que vivem a angústia de esperar notícias de seus familiares.

Também registro meu respeito às equipes de busca e salvamento, aos profissionais de saúde e aos voluntários que permanecem mobilizados em condições extremamente difíceis. Em uma tragédia dessa dimensão, cada hora faz diferença e cada vida resgatada representa esperança.

O Brasil possui profissionais altamente qualificados e reconhecidos internacionalmente para atuar em operações de resgate, e desejo êxito às equipes brasileiras que integrarão essa missão de cooperação.

Há poucos dias, durante a votação do PLP 18/2021 no Senado, reafirmei minha defesa do fortalecimento dos Corpos de Bombeiros por reconhecer o papel essencial desses profissionais no atendimento às emergências e no salvamento de vidas. A participação de bombeiros brasileiros nesta missão humanitária reforça a importância de investir permanentemente em capacitação, equipamentos e estrutura para essas corporações, para que estejam preparadas tanto para proteger a população brasileira quanto para representar o país em operações internacionais de assistência.

Na presidência da Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal e do Parlamento Amazônico, acompanho com atenção os desdobramentos dessa crise humanitária em um país amazônico vizinho ao Brasil e coloco ambas as instituições à disposição para contribuir, dentro de suas atribuições, com iniciativas de cooperação internacional que possam aliviar o sofrimento da população venezuelana e fortalecer a resposta humanitária regional.

Que Deus conforte as famílias das vítimas, proteja todos os profissionais envolvidos nas operações de resgate e conceda força ao povo venezuelano para enfrentar este momento de dor e reconstrução.

Senador Nelsinho Trad

Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e do Parlamento Amazônico

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Fonte: Agência Senado

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