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Justiça concede liminar e novela da taxação no Maranhão tem novo capítulo

Uma decisão do juiz Osmar Gomes dos Santos, da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, suspendeu a cobrança da Contribuição Especial de Grãos (CEG) sobre exportações de soja, milho, milheto e sorgo no Maranhão. A medida, determinada em caráter liminar, impede a aplicação da taxa de 1,8% sobre a movimentação desses produtos pelo estado. Esse é mais um capitulo na novela em que se transformou a taxação entre Maranhão e Pará (veja aqui e aqui).

De acordo com estimativas baseadas na movimentação do Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram) em 2024, a arrecadação potencial da CEG poderia ultrapassar R$ 600 milhões anuais, sendo R$ 550 milhões apenas provenientes da soja. A nova cobrança gerou preocupação entre representantes do setor agropecuário, que apontam impactos negativos sobre a competitividade da produção, não apenas no Maranhão, mas também em outros estados que utilizam a estrutura logística local para exportação.

A decisão judicial, concedida em tutela de urgência, prevê multa diária de R$ 100 mil caso a cobrança seja aplicada aos produtores vinculados à associação que ingressou com a ação. O governo estadual foi intimado a se manifestar no prazo de 15 dias.

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A CEG foi instituída com o objetivo de incrementar a arrecadação estadual, mas sua implementação foi contestada pelo setor prodveutivo, que alega prejuízos financeiros e dificuldades operacionais. Segundo estimativas do setor, cerca de 70% da arrecadação projetada viria de grãos originados em outros estados, como Tocantins (R$ 137 milhões), Piauí (R$ 109 milhões), Mato Grosso (R$ 98 milhões), Bahia (R$ 80 milhões) e Goiás (R$ 1,5 milhão).

O caso segue em análise judicial, enquanto o setor agropecuário acompanha os desdobramentos e seus possíveis impactos na comercialização e exportação de grãos pelo estado.

Fonte: Pensar Agro

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Leite nacional busca ganho de eficiência em meio à pressão de importações

Com o setor sob desafio de custos elevados e concorrência externa, a Mega Leite 2026, que está sendo realizada no Parque de Exposições da Gameleira, em Belo Horizonte destaca o papel da genética e da inovação tecnológica como pilares para a sustentabilidade da produção no País

O setor leiteiro brasileiro, que movimenta a base produtiva de 1,1 milhão de propriedades rurais e produz 35 bilhões de litros anuais, vive um momento de contraste: enquanto busca profissionalização técnica e genética de ponta, enfrenta um cenário macroeconômico adverso.

O gargalo mais crítico no momento reside na concorrência desleal com países do Mercosul, como Argentina e Uruguai. Segundo a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), práticas de dumping — com margens de subfaturamento que alcançam 60% nos produtos argentinos — pressionam a rentabilidade do produtor nacional, levando o setor a monitorar medidas compensatórias junto ao governo federal.

Para mitigar esses impactos, o foco dos produtores tem recaído sobre a produtividade extrema. A busca pela eficiência é o tema central da Mega Leite 2026, que ocorre até aeste sábado (06.06). Em um ambiente onde o custo de produção é um limitador, a inovação em manejo e a seleção genética tornaram-se as principais ferramentas de sobrevivência.

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O evento, que celebra o Dia Mundial do Leite, reflete o protagonismo de Minas Gerais como maior polo produtor do País. Além da performance animal, o rigor sanitário é tratado como um dos pilares da segurança alimentar. A implementação de protocolos rígidos de vacinação e monitoramento é vista não apenas como requisito de qualidade, mas como uma barreira necessária para manter a competitividade e o acesso a mercados mais exigentes, minimizando riscos em toda a cadeia até o consumidor final.

Serviço

Mega Leite 2026

  • Data: Até sábado, 6 de junho de 2026

  • Local: Parque de Exposições da Gameleira, Belo Horizonte (MG)

  • Destaques: Inovações em genética, sanidade animal e tecnologias de manejo para a pecuária leiteira.

  • Expectativa: O evento estima gerar um volume de R$ 400 milhões em negócios, consolidando-se como ponto de encontro entre produtores, empresas de tecnologia e especialistas do setor.

Fonte: Pensar Agro

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