VÁRZEA GRANDE MT
Gestão Fazendária reforça campanha do Alvará 2025 com desconto de 10%
Iniciativa oferece aos empreendedores oportunidade de manter a regularidade fiscal e aproveitar vantagens no pagamento do tributo
A prefeitura de Várzea Grande, por meio da secretaria de Gestão Fazendária, reforça a campanha de regularização do Alvará de Localização e Funcionamento do exercício 2025. Com o slogan “Quem está em dia, cresce com a cidade”, a iniciativa oferece aos empreendedores a oportunidade de manter a regularidade fiscal e aproveitar vantagens no pagamento do tributo.
Os contribuintes que quitarem o alvará, em cota única, até o dia 24 de fevereiro de 2025, terão 10% de desconto, desde que não possuam débitos vencidos. Para aqueles que optarem pelo parcelamento, a quitação poderá ser feita em até três vezes, porém, sem desconto. O valor da primeira parcela também vence em 24 de fevereiro, e nenhuma parcela pode ser inferior a cinco Unidades Padrão Fiscal (UPF) do município, que atualmente correspondem a R$ 203,25.
A coordenadora do Núcleo de Alvará, Stefânia Borges Fava, destaca a importância da regularização e reforça os benefícios da adesão antecipada. “Além de garantir o funcionamento legal do empreendimento, o pagamento dentro do prazo evita transtornos e penalidades futuras. O desconto é um incentivo para que os empresários aproveitem essa oportunidade e fiquem em dia com o Município”, afirmou.
O secretário de Gestão Fazendária, José Francisco Mazzuco, ressalta que a arrecadação com o tributo contribui diretamente para melhorias na cidade. “Os recursos arrecadados a partir do Alvará de Localização e Funcionamento são essenciais para a manutenção de serviços públicos e investimentos em infraestrutura. A arrecadação deste ano já demonstrou um crescimento significativo em relação ao ano passado, o que mostra que os contribuintes estão cada vez mais conscientes da importância desse compromisso e acreditando na nova gestão”, pontuou.
PARCIAL – Somente em janeiro, a arrecadação já soma R$ 9,23 milhões, um aumento de 12% em relação ao mesmo período do ano passado. A previsão é que cerca de 21 mil contribuintes quitem o tributo ao longo da campanha, totalizando um montante estimado de R$ 16,42 milhões até o final do prazo.
A coordenadora alerta que, a partir de 24 de fevereiro, aqueles que não efetuarem o pagamento do Alvará 2025 estarão sujeitos às penalidades legais, podendo ter o débito cobrado de forma administrativa e protestado em cartório. “Para evitar complicações, os empreendedores devem comparecer à secretaria de Gestão Fazendária e regularizar sua situação dentro do prazo estipulado”, pontua Stefânia.
VÁRZEA GRANDE MT
Assistência Social leva serviços, CadÚnico e oficina de geração de renda ao Acelera Mais Várzea Grande
Assim como em edições anteriores, a equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social participa de mais um Acelera Mais Várzea Grande. O evento, marcado para este sábado (30), das 8h às 12h, na EMEB Ednilson Francisco Kolling, no bairro Manaíra, encerra a programação especial de aniversário dos 159 anos da cidade.
Conforme a secretária Cristina Saito, os serviços ofertados pela Assistência Social nesta edição variam entre atendimentos assistenciais e ações de fortalecimento da Proteção Social Básica, aproximando os serviços públicos das famílias várzea-grandenses.
“Nosso objetivo é facilitar o acesso da população aos serviços socioassistenciais, garantindo acolhimento, orientação e oportunidades de geração de renda para as famílias”, destacou a secretária.
Entre os serviços ofertados pela Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) estarão atendimentos do CRAS com equipe técnica especializada, incluindo acompanhamento com assistente social e orientações socioassistenciais.
A população também poderá realizar atualização e inclusão no Cadastro Único (CadÚnico), serviço essencial para acesso a programas sociais do governo federal. Serão feitos atualização de dados, inclusão de membros da família, correção de informações cadastrais e orientações gerais sobre benefícios sociais.
Outro destaque da programação será a realização da Oficina de Sabonetes Artesanais e Spray Aromatizante, promovendo aprendizado e incentivo à geração de renda para os participantes.
Além das ações da Assistência Social, o Acelera Mais Várzea Grande contará com uma grande força-tarefa de serviços públicos municipais. A Secretaria de Saúde ofertará vacinação contra Influenza para grupos prioritários, atualização da carteira vacinal, pesagem do Bolsa Família, orientações de saúde bucal e triagem de crianças autistas.
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Turismo levará atendimento do Sine/VG com vagas de emprego e encaminhamentos, além da Sala do Empreendedor, em parceria com o Sebrae. Já a Secretaria de Gestão Fazendária fará emissão de boletos de IPTU e negociação de débitos por meio do REFIS.
As equipes das secretarias de Serviços Públicos, Viação e Obras também atuarão no bairro com limpeza urbana, manutenção da sinalização viária, troca de lâmpadas, limpeza de bueiros e operação tapa-buracos.
A ação contará ainda com atendimentos da Procuradoria-Geral do Município, por meio da van do Procon, orientações sobre regularização fundiária e habitação, além do apoio da Guarda Municipal e da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
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