TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Corregedoria Participativa alcança 100% das comarcas visitadas em Cotriguaçu, Colniza e Aripuanã

As comarcas de Cotriguaçu, Colniza e Aripuanã receberão a visita do Programa Corregedoria Participativa entre os dias 11 e 13 de novembro. A comitiva, liderada pelo corregedor-geral, desembargador Juvenal Pereira da Silva, encerrará as edições do programa com a visita a 100% das comarcas do Estado, um marco da gestão 2023/24.

O Programa Corregedoria Participativa nasceu com o objetivo de estreitar ainda mais os laços entre o Poder Judiciário e a sociedade, promovendo o diálogo com todos os segmentos que compõem ou utilizam o Judiciário Estadual. Prefeitos, secretários municipais, sociedade civil, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Defensoria Pública, magistrados e servidores estão convidados a participar.

Para o corregedor, esta edição será marcante por encerrar o Programa e pelo desafio logístico de realizar as visitas presencialmente. “Nenhuma comarca é distante demais para deixar de ser alcançada. É com satisfação e alegria que o nosso Corregedoria Participativa será finalizado nessas três comarcas. Agradeço a todos que nos acompanharam por estas andanças, trazendo a sociedade para mais perto do Judiciário ao mesmo tempo em que valorizamos cada servidor que encontramos”, afirmou.

Além das visitas, a programação inclui debates, treinamentos e escuta ativa. Paralelamente, são realizadas correições presenciais nas unidades judiciais, conforme determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com essa edição, o corregedor Juvenal Pereira encerra sua gestão com as 79 comarcas visitadas e 274 unidades judiciais correcionadas, com o auxílio de juízes auxiliares e cooperados.

“Esses números representam um marco na gestão do corregedor Juvenal Pereira da Silva. A equipe alcançou a meta proposta, deixando um legado na história do Poder Judiciário”, comentou o juiz auxiliar da CGJ-TJMT, Emerson Cajango.

Durante o programa, foram discutidos temas de relevância para o a dia a dia das comarcas, como boas práticas de gestão e metas do CNJ. “Conseguimos levar exemplos de boas ações que contribuem para melhorar a eficiência das comarcas, compartilhando conhecimento e realizando a escuta ativa”, acrescentou Cajango.

A comitiva conta ainda com a juíza auxiliar da Corregedoria, Cristiane Padim, que auxilia o corregedor nas visitas e é responsável por temas como mediação, solução consensual de conflitos, socioeducativo, juizados especiais e o cumprimento das metas 1 e 3 do CNJ. “Cada edição em que participei foi única, e esta não será diferente. Continuamos trabalhando para levar a consensualidade a todas as comarcas, dialogando e fortalecendo os laços com a comunidade”, destacou a magistrada.

#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Foto 1: Corregedor Juvenal Pereira da Silva está em pé, ao lado de servidores da comarca de Jaciara em uma das primeiras edições do Programa Corregedoria Participativa, realizada em janeiro de 2023. Ele veste um terno cinza, usa gravata azul clara e camisa branca.

Gabriele Schimanoski/ Foto: Alair Ribeiro

Assessoria de Comunicação da CGJ-MT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

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Júri de Tangará da Serra condena três homens a mais de 90 anos de reclusão

O Tribunal do Júri de Tangará da Serra condenou três homens a penas que, somadas, ultrapassam 90 anos de reclusão pelos crimes de homicídio qualificado, roubo majorado e corrupção de menores. A sessão de julgamento foi presidida pelo juiz da 1ª Vara Criminal da comarca, Ricardo Frazon Menegucci e durou cerca de 17 horas, teve início as 9h de quinta-feira (09) e foi encerrada na madrugada desta sexta-feira (10).

Os crimes ocorreram em maio de 2024, em um contexto de disputa entre facções criminosas. A acusação aponta que os réus invadiram uma residência, renderam os moradores, levaram a vítima para uma área de pastagem, onde foi assassinada. Os réus ainda subtraírem uma motocicleta e aparelhos celulares e envolverem dois adolescentes na ação criminosa.

Os jurados reconheceram a autoria e a materialidade dos crimes, acolheram todas as qualificadoras do homicídio constantes da decisão de pronúncia e condenaram os réus E.S.S., G.M.A. e G.N.S. também pelos crimes conexos de roubo majorado e corrupção de menores.

Na sentença, o juiz fixou a pena de 29 anos e 20 dias de reclusão para E.S.S., 29 anos e 20 dias de reclusão para G.M.A. e 33 anos, 7 meses e 13 dias de reclusão para G.N.S. Os três também foram condenados ao pagamento de 10 dias-multa e deverão cumprir a pena em regime inicial fechado.

Ao proferir a sentença, o magistrado determinou a execução imediata das penas, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri.

O processo tramita no Processo Judicial Eletrônico (PJe) sob o nº 1007264-63.2024.8.11.0055. A sentença é passível de recurso.

Autor: Alcione dos Anjos

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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