POLÍTICA NACIONAL

Rodrigo Pacheco recebe delegações estrangeiras durante cúpula parlamentar

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Nesta quarta-feira (6), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, encontrou-se com delegações parlamentares de Índia, Rússia, Portugal, Emirados Árabes Unidos, Parlamento Europeu e Itália. Essas reuniões bilaterais ocorreram no primeiro dia da 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 (P20), grupo que reúne os parlamentos dos países com as maiores economias do mundo. O evento é sediado na Câmara dos Deputados e no Senado até sexta-feira (8).

No encontro com a delegação indiana, liderada pelo vice-presidente da Câmara Alta do Parlamento Indiano, Shri Harivansh, o presidente do Senado destacou que Brasil e Índia têm posições de destaque no mundo e disse que a democracia, tanto na Índia quanto no Brasil, é um fator essencial para o crescimento econômico das duas nações. “Em comum, os países possuem desafios e oportunidades. Portanto, as relações bilaterais entre lideranças parlamentares brasileiras e indianas são um instrumento eficaz para alcançarmos os objetivos mais relevantes, em especial em relação ao desenvolvimento sustentável”, afirmou Pacheco em postagem no Instagram após a reunião.

Em seguida, Pacheco reuniu-se com a delegação russa, que participa da cúpula parlamentar. Na conversa com Konstantin Kosachev, vice-presidente do Conselho da Federação, a câmara alta do Parlamento Russo, o senador apontou a importância do fortalecimento da diplomacia parlamentar entre Brasil e Rússia, como forma de fomento à diplomacia bilateral. Ele lembrou que a Rússia atualmente lidera o Brics (grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), que passará a ser presidido pelo Brasil em 2025. “A troca de experiências é bastante enriquecedora para todos os integrantes do grupo”, frisou.

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Laços históricos

O presidente do Senado também recebeu a delegação de Portugal, liderada pelo presidente da Assembleia da República, deputado José Pedro Aguiar-Branco. Pacheco destacou os laços históricos e afetivos entre Brasil e Portugal, que, segundo ele, contribuem para uma sólida parceria política, econômica e cultural entre os dois países. “Ressaltei a importância da manutenção do diálogo entre Brasil e Portugal, com destaque para a diplomacia parlamentar, que considero ser fundamental, porque os parlamentos são, em geral, uma representação dos anseios da população dos países”, disse. 

No encontro com a delegação dos Emirados Árabes Unidos, liderada pela ministra-adjunta para Assuntos Políticos, Lana Zaki Nusseibeh, o presidente do Senado destacou a importância da parceria no campo econômico. Em 2024, foram celebrados os 50 anos de relações diplomáticas entre os dois países, “alçadas, em 2019, ao patamar de parceria estratégica, ampliando a cooperação nas áreas de segurança, energia, turismo, cultura e esportes”, disse Pacheco, que ressaltou ainda os investimentos dos EAU no Brasil e o crescimento do comércio bilateral.

Parlamento Europeu

Em reunião com a vice-presidente do Parlamento Europeu, Christel Schaldemose, e sua delegação, o presidente do Senado destacou que o Congresso Nacional tem a noção de que o crescimento econômico está necessariamente associado à sustentabilidade. Pacheco ressaltou que o Congresso analisa um projeto de lei que regulamenta o mercado de crédito de carbono, que fará com que a preservação ambiental seja devidamente valorizada. Ele relatou ainda que recentemente os parlamentares brasileiros aprovaram propostas que contribuem para o processo de transição energética. O uso das plataformas digitais e a regulamentação da inteligência artificial (IA) também foram temas da conversa.

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O presidente do Senado reuniu-se ainda com a vice-presidente do Senado italiano, senadora Licia Ronzulli, e a delegação do país. Pacheco lembrou que o Brasil abriga cerca de 35 milhões de descendentes de italianos e destacou que o relacionamento com a Itália é histórico, tradicional e lastreado em amplo espectro de afinidades e interesses. Ele apontou o entendimento comum entre as duas nações em relação à importância da adoção de medidas que proporcionem desenvolvimento sustentável e citou o enfrentamento ao desmatamento ilegal no Brasil.

Durante os encontros, o presidente do Senado convidou as delegações a participarem da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP 30), a ser realizada em Belém (PA) em novembro do ano que vem.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Projeto cria política de promoção da independência financeira das mulheres

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O Senado vai apreciar um projeto de lei que institui uma política nacional de incentivo à independência financeira das mulheres. O texto estrutura medidas para reduzir a dependência econômica, por meio da capacitação para empreender e do acesso a crédito e aos mercados nacional e internacional.

O PL 1.763/2026 dá à iniciativa o nome de Política Nacional Integrada de Autonomia Econômica, Empreendedorismo e Inserção Produtiva de Mulheres (PNIAEF).

Na justificativa do projeto, seu autor, o senador Ciro Nogueira (PP-PI), explica que o texto estrutura “medidas para enfrentar um dos principais fatores de reprodução das desigualdades: a dependência econômica e a baixa inserção produtiva de mulheres, sobretudo entre aquelas em situação de vulnerabilidade social, desemprego prolongado, informalidade e violência doméstica”.

O projeto determina, por exemplo, a definição de metas de crédito para instituições financeiras oficiais. O objetivo é ampliar o acesso de microempreendedoras individuais e de micro e pequenas empresas dirigidas por mulheres ao capital produtivo — elemento indispensável para formalização, expansão e geração de renda.

O texto prevê que a política será coordenada pelo Poder Executivo federal, por meio do órgão competente, em parceria, quando cabível, com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), e de forma descentralizada, mediante cooperação federativa.

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Também prevê acesso à capacitação como parte da proteção contra a violência doméstica, sem substituir políticas existentes, mas fortalecendo sua efetividade.

Mercado externo

O PL institui o Programa Nacional da Mulher Exportadora. A intenção é ampliar oportunidades de acesso a mercados externos, qualificação exportadora, promoção comercial e coleta de dados para monitoramento de resultados.

“O projeto de lei se justifica por alinhar proteção social, emprego e renda, empreendedorismo e acesso a crédito em um mesmo desenho institucional”, resultando, segundo o autor do PL na justificativa, em “mais mulheres capacitadas, inseridas no mercado, com negócios formalizados e sustentáveis, e com maior independência econômica — o que repercute positivamente no bem-estar familiar, no desenvolvimento local e na redução de desigualdades”.

O texto ainda aguarda distribuição para as comissões temáticas do Senado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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