POLÍTICA NACIONAL

Vai ao Senado MP que destinou R$ 230 mi a produtores do Rio Grande do Sul

Aprovada na Câmara dos Deputados, segue para exame do Senado a medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 230,9 milhões para apoiar a contratação de seguro rural pelos produtores do Rio Grande do Sul atingidos pelas enchentes no estado.

De acordo com a Medida Provisória 1.246, de 2024, R$ 210,8 milhões são destinados à concessão de subvenção econômica ao prêmio do seguro rural no Rio Grande do Sul. Isso significa que o governo vai pagar parte do valor do prêmio, que é a parcela paga pelos beneficiários ao obter a cobertura, reduzindo ou eliminando o custo de acionamento do seguro pelos os produtores. Outros R$ 5,9 milhões devem ser destinados à pesquisa, desenvolvimento e transferência de tecnologias para a agropecuária. E mais R$ 14 milhões, à manutenção e modernização da infraestrutura física das unidades da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) no RS.

A medida provisória foi editada em 19 de junho. Os recursos são do superávit financeiro da União apurado em 2023 e não têm impacto nas metas fiscais do governo por causa do decreto de calamidade pública aprovado pelo Congresso em maio deste ano.

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Com Agência Câmara de Notícias

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Vai ao Plenário programa de detecção precoce de adenomiose

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que cria o Programa de Detecção Precoce e Tratamento da Adenomiose. O texto busca proteger a mulher da doença ginecológica caracterizada pela presença de tecido endometrial na musculatura do útero. O projeto segue para o Plenário em regime de urgência. 

O PL 406/2024 prevê ações como parcerias para pesquisa, padronização de critérios de diagnóstico, treinamento de profissionais de saúde e realização de eventos. O poder público deverá monitorar a doença por meio de registros da ocorrência da doença.

Segundo a relatora, senadora Roberta Acioly (Republicanos-RR), a adenomiose pode provocar inflamação local e causar dores incapacitantes.

— Com frequência [a adenomiose] está associada a dor, sangramento uterino anormal e menstruação prolongada. A detecção precoce permite investigar antes que [a doença] evolua para anemia, automedicação e uso recorrente de serviços de urgência. 

Roberta Acioly manteve o texto da deputada Clarissa Tércio (PP-PE).

O senador Dr. Hiran (PP-RR) apontou que a detecção precoce ocorre por meio de ultrassom e ressonância magnética. Segundo ele, os exames são de difícil acesso nos postos e unidades básicas de saúde.

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— Que nós possamos trabalhar juntos ao SUS para que ele facilite o acesso às mulheres que têm essa patologia, que impacta muito na sua vida sexual e na vida reprodutiva.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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