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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Círculos de Paz são utilizados para a inclusão de crianças migrantes em Várzea Grande

Não ser compreendido quando está com fome, não saber dizer à professora de que precisa ir ao banheiro, de que tem sede, de que está com dor, de que não está bem, ou simplesmente, de que precisa de ajuda. A narrativa traz apenas um recorte daquilo que é vivido no dia a dia por crianças migrantes, originárias em sua maioria da Venezuela, Colômbia, Bolívia, Chile, Argentina, Haiti, Suriname, Guiana Inglesa, Peru, Paraguai, Uruguai e Japão. Mas o quadro pode se tornar ainda mais duro, quando o peso do racismo cultural e do não pertencimento passam a construir memórias de dor no inconsciente dessas crianças.  
 
Na última sexta-feira (30.08), a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, acompanhada do conselheiro e coordenador do Comitê Gestor da Justiça Restaurativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargador Alexandre Cunha, conheceram o trabalho humanitário de inclusão e acolhimento realizado com alunos da Escola Municipal Manuel Corrêa Almeida, de Várzea Grande, a partir da aplicação dos Círculos de Construção de Paz. As atividades contaram com a participação de 20 alunos migrantes com idade entre 11 e 15 anos que participaram do círculo de aprendizagem conduzido pelas facilitadoras Dora Maritza Mayurel Urquiola e Marlene Silva Rodrigues.
 
O município de Várzea Grande, em parceria com o Poder Judiciário, realizou no primeiro semestre deste ano a formação de mais de 100 profissionais da rede municipal de educação, em facilitadores de círculos de construção de paz. Trabalhados como estratégia de inclusão, os círculos são responsáveis, hoje, pelo atendimento de mais de 500 alunos migrantes, com idade entre 02 e 16 anos.  
 
Para além de promover a integração socioemocional dos alunos, o trabalho contribui de forma significativa para a construção de ambientes seguros, para a reconexão de vínculos de confiança e para a cura de traumas causados, por exemplo, até a chegada ao Brasil.
 
De nacionalidade venezuelana, a professora Dora Maritza Mayurel Urquiola, afirma que os círculos de paz são centelhas capazes de criar espaços para processos de cura e transformação dentro do ambiente escolar. Facilitadora de círculos de paz, Dora é professora da Educação Infantil com especialização em Grafo-Coaching em Diversidade de Aprendizagens e Direitos Humanos, e trabalha na Superintendência Pedagógica de Várzea Grande, como coordenadora de Inclusão dos Povos Migratórios. 
 
“Os círculos tornaram muito mais fácil o processo de acolhimento das crianças, e para que elas se sintam integradas e se reconheçam como parte da comunidade. Tudo isso facilita quando elas [crianças] precisam falar da sua necessidade como estudante, mas também das suas necessidades enquanto criança. Elas precisam saber como se desenvolver dentro de uma sociedade, saber falar sobre seus hábitos e costumes, sobre a hora de comer, de brincar, saber que elas também têm direitos e deveres, e que precisam cumprir. A cultura é completamente diferente, nossos hábitos e costumes são completamente diferentes, e não estou falando apenas da língua, estou falando de hábitos e costumes de alimentação, de transporte público, e tudo isso precisa ser ensinado, para que em seu cotidiano, saibam como fazer e se desenvolver, sem se sentirem como estranhos, sem que se percam na rua, por exemplo. É muito triste estar em um país sem saber o que fazer para que possa ser compreendido”, refletiu Dora, que neste dia, fez dupla com a professora Marlene Rodrigues, especializada em Educação Especial e designada para atuar na Vara Especializada da Infância e Juventude de Várzea Grande.  
 
Essa nova forma de diálogo trazida pelos círculos, que, na verdade é bastante antiga, assegura a partir da horizontalidade, onde todos são iguais, a oportunidade de contar e analisar a sua própria história, em suas próprias palavras, e ouvir as histórias dos demais participantes, como um ritual para construção de laços de igualdade e superação de diferenças.
 
Na visão da presidente do Tribunal de Justiça e presidente do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (Nugjur), desembargadora Clarice Claudino, a potência dos círculos de construção de paz não está limitada a fronteiras, nacionalidades ou mesmo a um idioma, e pode inclusive ser considerada como uma linguagem universal, quando aplicada verdadeiramente com amor, respeito e empatia.   
 
“O que nós temos aqui é uma surpresa potente de se ver, porque isso confirma tudo aquilo que nós sempre falamos a respeito dos círculos e da potência que eles têm e da estrutura que podem alcançar quando encontram pessoas que aderem 100% a metodologia, e então, esse sentimento vai permeando todos os cantos, como água que se joga em terra na busca por diferentes formas de penetrar. E é assim que a Justiça Restaurativa tem se mostrado aqui em Várzea Grande, com o detalhe de que a estratégia utilizada aqui foi de fazer a sensibilização e a formação a partir de um grupo de gestores, e isso nos mostra, que quando as pessoas estão prontas, nós somos meros instrumento para que isso tome os caminhos que tem que tomar, afinal de contas, o bem e a paz também se aprende. Tenho certeza de que o conselheiro do CNJ sai de Mato Grosso bastante surpreso com a concretude e a perenidade daquilo que tem sido feito ao longo dos anos, por todos nós”, comemorou a presidente.  
 
O fortalecimento do convívio saudável em comunidade é, com certeza, o ponto forte entre os inúmeros resultados promovidos pelos círculos de paz, avalia o conselheiro do CNJ, desembargador Alexandre Cunha.  
 
“Nós ouvimos muito falar sobre esse movimento da Justiça Restaurativa que acontece em Mato Grosso, mas quando a gente chega e sente aquilo que vem sendo feito aqui, só então percebemos como esse programa que é silencioso e construído com muito carinho, é um programa que já se colocou de maneira sustentável no Estado, e que apresenta resultados impressionantes, dentro de uma rede em que o Poder Judiciário consegue estar junto dos municípios e da sociedade civil, num processo de construção permanente. O que vemos aqui é uma realidade já muito bem consolidada e que serve de exemplo para o Brasil, e como referência para avançarmos em outros lugares, como uma fonte de inspiração.   Estamos falando de um trabalho preventivo, em que o Judiciário se coloca junto da sociedade, atuando na formação de uma comunidade mais saudável e menos conflituosa”, categorizou o conselheiro. 
 
“O Tribunal de Justiça está desenvolvendo uma verdadeira política de Justiça Restaurativa, a partir do próprio Tribunal e envolvendo as comarcas, a partir dos juízes e servidores, mas com a construção da Justiça Restaurativa convidando toda a sociedade a participar, e essa é exatamente a essência da Justiça Restaurativa, é um convite a transformar a lógica de convivência e superar paradigmas do individualismo, do utilitarismo, do consumismo e da exclusão que fomentam a competição, para passarmos a construir uma convivência pautada pelo diálogo, a tolerância, pelo atendimento de necessidades, pela reparação de danos, pelas responsabilidades individuais e coletivas, e por fim, por uma convivência pautada pela cooperação e pelo cuidado”, afirmou o juiz auxiliar da presidência do CNJ e membro do Comitê da Justiça Restaurativa, Marcelo Nalesso Salmaso.
 
Também participaram da visita ao projeto, o juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e coordenador do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (Nugjur), Túlio Duailibi Alves Souza, o juiz diretor do Fórum de Várzea Grande, Luís Otávio Pereira Marques, a juíza coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Campo Verde, Maria Lúcia Prati, a diretora-geral do TJMT, Euzeni Paiva de Paula, o gestor-geral do Nugjur, Rauny Viana, a assessora de Relações Institucionais do Nugjur, Katiane Boschetti da Silveira, a primeira-dama de Várzea Grande e promotora de Justiça, Kika Dorilêo Baracat, o secretário municipal de Educação, Sílvio Fidélis, entre outros.  
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: foto horizontal colorida do objeto de centro em destaque, a imagem de uma girafa de pelúcia rodeada por cartões que indicam os valores dentro do círculo de construção de paz. Segunda imagem: presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino, concede entrevista à TV JUS. Terceira imagem: professora e facilitadora de círculos de paz, Dora Maritza Mayurel Urquiola explica como é desenvolvido o projeto no município de Várzea Grande. Quarta imagem: conselheiro do Comitê Gestor da Justiça Restaurativa do Conselho Nacional de Justiça, desembargador Alexandre Cunha. Quinta imagem: juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça e membro do Comitê da Justiça Restaurativa, Marcelo Nalesso Salmaso.   
 
Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa – TJMT
Foto: Alair Ribeiro  
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

2ª Expedição Justiça Sem Fronteiras encerra com mais de 13,5 mil atendimentos em comunidades

A 2ª edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras, promovida pela Coordenadoria Estadual da Justiça Comunitária do Poder Judiciário de Mato Grosso (TJMT), foi concluída com 13.553 atendimentos realizados entre os dias 9 e 19 de junho.
A ação levou serviços públicos essenciais às comunidades de Palmarito e Santa Clara de Monte Cristo, no município de Vila Bela da Santíssima Trindade (522km de Cuiabá), e Vila Picada, no município de Porto Esperidião (322km de Cuiabá), regiões historicamente marcadas pelo isolamento geográfico na faixa de fronteira entre Brasil e Bolívia.
A expedição reuniu o Poder Judiciário, instituições do sistema de justiça, órgãos públicos municipais, estaduais e federais, forças de segurança e entidades da sociedade civil, em uma atuação integrada voltada à ampliação do acesso à justiça, cidadania, saúde e demais políticas públicas.
Justiça concentra mais de 3 mil procedimentos
No eixo Justiça, foram registrados 3.057 atendimentos. A atuação envolveu serviços da Justiça Comunitária, Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, Justiça Federal e do Núcleo de Práticas Restaurativas (NugJur) do Tribunal de Justiça, além de orientações e encaminhamentos do Ministério Público.
A assessoria do juiz coordenador, José Antonio Bezerra Filho, realizou 415 procedimentos, com orientações jurídicas, audiências de conciliação, homologação de acordos e decisões em demandas como divórcio, guarda, alimentos, reconhecimento de paternidade e registro tardio de nascimento, além de emissão de certidões.
A Defensoria Pública contabilizou 214 atendimentos, incluindo ações de divórcio, retificação de registros civis e solicitações de segunda via de documentos. Já a Justiça Federal somou 645 procedimentos, com emissão de certidões, perícias, atermações e análise de pedidos relacionados a benefícios previdenciários e assistenciais.
O juiz federal e diretor do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso, Flávio Fraga e Silva, destacou a importância da interiorização dos serviços. “Esse trabalho da Justiça Estadual vindo a lugares tão distantes é maravilhoso. A gente sabe que quanto mais afastada a região, menos acesso a população tem aos serviços do Estado. Então, essa sensibilidade de chegar até essas pessoas é um gesto de muita nobreza”, afirmou.
O Núcleo de Práticas Restaurativas totalizou 1.783 procedimentos, com ações voltadas à sensibilização sobre Justiça Restaurativa e fortalecimento da cultura de paz.
Saúde soma 542 atendimentos
No eixo Saúde, foram realizados 542 atendimentos. A Secretaria Municipal de Saúde de Vila Bela da Santíssima Trindade liderou os serviços com consultas médicas, vacinação, ultrassonografia, atendimento psiquiátrico e ortopédico, além de emissão de cartão do SUS e dispensação de medicamentos.
O Exército Brasileiro realizou 273 atendimentos médicos e odontológicos. O Instituto Coquinho promoveu 55 atendimentos oftalmológicos no distrito de Vila Picada. O programa Imuniza Mais também integrou a ação com aplicação de vacinas do calendário nacional.
O comandante do Comando de Fronteira Jauru/66º Batalhão de Infantaria Motorizada, tenente-coronel Rômulo Attanásio Jacob, avaliou positivamente a participação da instituição na expedição. “É motivo de satisfação participar de um evento dessa magnitude, contribuindo com a população e somando esforços com tantos órgãos que atuam em benefício da sociedade”, ressaltou.
Educação ambiental fez maior número de atendimentos
O eixo Educação Ambiental registrou 4.485 procedimentos. O Juizado Volante Ambiental (Juvam) realizou 1.610 atendimentos com atividades lúdicas e educativas voltadas à conscientização ambiental.
O 1º sargento do Juvam, Marcelo Luciano Pereira Gomes, reforçou o caráter educativo das ações. “O foco não é só combater o crime, mas também levar sensibilização às pessoas. Nós brincamos com as crianças e orientamos sobre a importância da preservação. O objetivo é formar crianças conscientes para o futuro”, disse.
A 5ª Companhia Independente de Polícia Militar de Proteção Ambiental realizou 2.875 atendimentos, com palestras e exposições de animais taxidermizados e serpentes vivas.
O Programa Verde Novo do TJMT também integrou as ações com a distribuição de 939 mudas de espécies nativas e frutíferas, além de atividades de educação ambiental e orientação sobre arborização urbana nas comunidades atendidas.
A engenheira florestal Rosiani Carnaíba comentou o envolvimento das comunidades nas ações. “Foi uma satisfação participar da Expedição. Fizemos atividades de educação ambiental com as crianças, oficinas de plantio e explicamos a importância da arborização. As comunidades participaram de forma muito positiva e vão dar continuidade ao cuidado com as mudas”, pontuou.
Ciência, cultura, esporte e trânsito
O eixo reuniu atividades educativas e recreativas promovidas pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci) e pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT).
Foram realizadas oficinas culturais e literárias, atividades com realidade virtual e ações de educação no trânsito, incluindo simuladores de embriaguez, totalizando 2.876 procedimentos.
Cidadania reúne 2.593 atendimentos
No eixo Cidadania, foram registrados 2.593 atendimentos. A Receita Federal realizou 904 atendimentos relacionados ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e regularização fiscal. A Politec confeccionou 340 Carteiras de Identidade Nacional (CIN).
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contabilizou 328 atendimentos, com simulações de aposentadoria, emissão de CNIS e agendamentos. A Caixa Econômica Federal realizou 501 atendimentos, incluindo serviços bancários e habitacionais.
A Polícia Federal realizou 224 atendimentos, com orientações sobre regularização migratória, emissão da Carteira de Registro Nacional Migratório e da Carteira de Fronteiriço, processos de refúgio e naturalização, preenchimento de requerimento de passaporte e atendimento a estrangeiros indocumentados.
A Secretaria Municipal de Assistência Social de Vila Bela da Santíssima Trindade somou 105 atendimentos, com cadastro e atualização do CadÚnico, inscrição no programa Ser Família e atuação do Conselho Tutelar.
O 2º Serviço Notarial e Registral de Vila Bela da Santíssima Trindade e o Cartório do 2º Ofício de Porto Esperidião realizaram, juntos, 191 atendimentos, com emissão de segunda via de certidões de nascimento e casamento, retificação de registros civis, registro de nascimento com declaração de nascido vivo (DNV), averbação de divórcio e habilitação para casamento.
A Proteção e Defesa Civil do Estado de Mato Grosso atuou no suporte logístico da Expedição, com a organização dos comboios entre as localidades atendidas, a estruturação dos alojamentos, a triagem dos atendimentos e ações de ajuda humanitária voltadas ao acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade.
O Exército Brasileiro também contribuiu com apoio logístico, disponibilizando o auditório do Comando de Fronteira Jauru/66º BI-MTZ, em Cáceres, como ponto de encontro das equipes, além de alojamento no 1º Pelotão Especial de Fronteira Corixa.
Resultados sociais
A expedição também promoveu impacto social com a entrega de 335 lentes e armações de óculos, 350 cestas básicas acompanhadas de 350 kits de materiais de limpeza e 1.500 brinquedos e itens recreativos, doados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT/MT).
A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) doou 473 livros ao público atendido, em ação de incentivo à leitura e acesso à cultura. A GRF Incorporadora contribuiu com a doação de 422 brinquedos e jogos educativos e recreativos para crianças e adolescentes atendidos. A Receita Federal também destinou à população diversos itens apreendidos, como roupas novas, calçados, cobertores e equipamentos eletrônicos.
Ao final dos trabalhos, o coordenador da Justiça Comunitária e da Expedição Justiça Sem Fronteiras, juiz José Antonio Bezerra Filho agradeceu o apoio da equipe e das instituições envolvidas na iniciativa.
“É um saldo extremamente positivo. É um trabalho intenso, de muita entrega. Aqui, cada dia traz um novo desafio de fazer acontecer, de ser luz na vida de alguém. Quem entra na Expedição com uma ideia sai renovado espiritualmente. Agradeço o envolvimento de todos os parceiros e registro ainda o agradecimento ao presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, pelo apoio à iniciativa”, declarou.
A Coordenadoria Estadual da Justiça Comunitária ressalta que os números refletem os dados encaminhados pelas instituições até o fechamento do relatório, podendo os totais ser ainda maiores.

Autor: Emily Magalhães

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Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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