MINISTÉRIO PÚBLICO MT
Água para o Futuro identifica 650 nascentes e 5 milhões de m² de APP
Prestes a completar nove anos de atividade, o Projeto Água para o Futuro já identificou 650 nascentes em Mato Grosso, que são capazes de produzir cerca de 20 milhões de litros de água por dia, o suficiente para abastecer por dia uma cidade como Sorriso (a 420km de Cuiabá), a quinta mais populosa do estado. O trabalho desenvolvido pela equipe multiprofissional do projeto ainda resultou no mapeamento de 5 milhões de metros quadrados de área de preservação permanente (APP), o equivalente ao tamanho de 600 campos de futebol.
“O Água para o Futuro se notabilizou como um grande projeto institucional do Ministério Público de Mato Grosso, de grande alcance e resolutividade. Desejamos que essa prática exitosa seja cada vez mais ampliada e levada a outros estados e até países, para que a população tenha a segurança hídrica necessária. Muitas cidades pelo mundo, sobretudo as mais populosas, já sofrem com a falta de água, um recurso essencial para a nossa vida”, destaca o Procurador-Geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior.
Com o objetivo de identificar, recuperar e preservar os recursos hídricos por meio da proteção às nascentes de água, o projeto foi inicialmente implantando como piloto em Cuiabá, no ano de 2015.
“A ideia surgiu quando eu era titular da 17ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente em Cuiabá e sempre percebia problemas quando os procedimentos e ações envolviam nascentes e suas respectivas APPs. Nem o município e nem os consultores contratados pelos investigados por provocarem danos ao meio ambiente sabiam precisar se havia nascentes nas áreas questionadas, mas a única convicção que eu tinha era de que estávamos perdendo mananciais e precisávamos resolver isso”, conta o procurador de Justiça Gerson Natalício Barbosa, idealizador do projeto.
De lá para cá, a iniciativa foi ampliada para outros 17 municípios por meio do Projeto Estratégico Institucional de Interiorização do Água para o Futuro, reforçando o compromisso do MPMT com a prevenção e a reparação de danos causados aos ecossistemas. Além disso, um acordo de cooperação firmado com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) garantiu a expansão da iniciativa para 17 estados brasileiros. Em 2019, o Água para o Futuro chegou a ser apresentado pelo CNMP à Diretora-Executiva do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), no Quênia.
Saiba mais – O Água para o Futuro é uma iniciativa do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, executado em conjunto com o Instituto Centro de Vida (ICV) e a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). O projeto busca garantir a segurança hídrica e o abastecimento de água potável por meio da identificação, preservação e recuperação de nascentes. Possui uma equipe técnica formada por geólogos, hidrogeólogos, engenheiros florestais, engenheiros sanitaristas, biólogos, especialistas em sensoriamento remoto, entre outros profissionais.
Assista aqui ao vídeo institucional sobre o projeto, publicado nesta terça-feira (6).
Fonte: Ministério Público MT – MT
MINISTÉRIO PÚBLICO MT
Segunda fase da Operação Gomorra cumpre 26 ordens judiciais
Nesta quarta-feira (1º), durante a segunda fase da Operação Gomorra, foram cumpridas 26 ordens judiciais, sendo oito mandados de busca e apreensão, uma medida de afastamento de sigilo fiscal, quatro afastamentos cautelares de servidores públicos e 13 ordens de indisponibilidade de bens e arresto de ativos financeiros. A operação conduzida pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do Núcleo de Ações de Competência Originária Criminal (Naco Criminal), investiga supostas fraudes em processos licitatórios e na execução de contratos firmados com a administração pública. Durante o cumprimento dos mandados, as equipes apreenderam R$ 17 mil em espécie na residência de um dos investigados. Além disso, o Naco Criminal requereu à Justiça o bloqueio de ativos financeiros que somam mais de R$ 2,9 milhões. A medida visa assegurar eventual ressarcimento aos cofres públicos e preservar recursos que possam estar relacionados aos fatos apurados. A ação contou com apoio da Polícia Civil, da Controladoria-Geral do Estado (CGE) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).As diligências foram realizadas nos municípios de Cuiabá e Campo Verde. Na capital, os mandados foram cumpridos em residências e empresas ligadas aos investigados. Já em Campo Verde, as ações ocorreram na Prefeitura Municipal e nas residências de dois servidores públicos investigados.A nova etapa da operação também incluiu medidas de quebra de sigilos telemático e fiscal, além do afastamento de servidores públicos de suas funções e da indisponibilidade de bens de investigados, entre particulares e agentes públicos.Segundo o MPMT, as determinações judiciais têm como objetivo aprofundar as investigações, reunir novas provas e apurar a eventual participação de agentes públicos e particulares em irregularidades relacionadas a contratos administrativos e procedimentos licitatórios.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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