POLÍCIA FEDERAL
PF deflagra a Operação Fake TV em combate à violação de direitos autorais no ES
Cachoeiro de Itapemirim/ES. A Polícia Federal deflagou nesta quarta-feira (5/6) a Operação Fake TV, em Cachoeiro de Itapemirim/ES, com o objetivo de coibir a violação de direitos autorais por meio da rede mundial de computadores, impedindo que sites continuem fornecendo acesso ilegal a pacotes de canais de TV por assinatura, documentários, séries e outros conteúdos legalmente protegidos.
Na ação foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão e 28 mandados de exclusão/bloqueio de acesso a domínios digitais ligados à comercialização e à distribuição ilegal de conteúdo audiovisual, além de diversas outras medidas assecuratórias. Além disso, houve procedimentos de cooperação jurídica internacional, em trâmite, para algumas medidas assecuratórias nos Estados Unidos
De acordo com as investigações, iniciadas no início de 2024, verificou-se uma média de 14 mil acessos em apenas três meses, o que teria gerado um prejuízo aos detentores dos direitos de aproximadamente R$ 2 milhões no último ano, sem contar os valores inerentes aos tributos sonegados.
Caso condenados, os investigados poderão responder pelo crime de violação de direito autoral cuja pena pode chegar a quatro anos de reclusão e multa.
Comunicação da Polícia Federal no Espírito Santo
Contato: (27) 99245-5616
E-mail: [email protected]
Fonte: Polícia Federal
POLÍCIA FEDERAL
PF altera atendimento do Setor de Migração em São Paulo no dia 29/6
São Paulo/SP. A Polícia Federal informa que, em razão da redução do expediente no dia 29 de junho, o atendimento do Setor de Migração da PF em São Paulo será realizado apenas para os imigrantes com agendamento até as 10h.
Não haverá atendimento aos solicitantes de refúgio.
Os imigrantes e solicitantes de refúgio que possuírem agendamento para o dia 29/6 deverão comparecer à unidade para receber orientação e reagendamento, conforme o cronograma abaixo:
Agendamentos até as 12h: retorno em 20/7, das 9h às 15h;
Agendamentos entre 12h e 13h: retorno em 21/7, das 9h às 15h;
Agendamentos entre 13h e 14h: retorno em 22/7, das 9h às 15h;
Agendamentos a partir das 14h: retorno em 23/7, das 9h às 15h.
Casos de comprovada urgência deverão ser encaminhados para [email protected], com a justificativa da urgência e o comprovante do agendamento do dia 29/6 anexado.
Comunicação Social
Superintendência Regional da Polícia Federal em São Paulo
(11) 3538-5013
Instagram: @pfsaopaulo
Fonte: Polícia Federal
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