CUIABÁ
Prazo para regularização do Alvará Sanitário é prorrogado até 28 de junho
Fica prorrogado para o dia 28 de junho o prazo para regularização de pendências relacionadas ao Alvará Sanitário. A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, informa que as empresas constituídas que não regularizarem sua situação junto à Vigilância Sanitária Municipal e mantiverem pendências no Alvará Sanitário correrão o risco de exclusão do Simples Nacional, conforme estabelecido na Lei Complementar nº 123/2006, além das penalidades previstas na legislação em vigor.
A ausência do Alvará Sanitário não impedirá a adesão ao Simples Nacional em 2024 para empresas já estabelecidas. A alteração do prazo, anteriormente previsto para 31 de maio, foi publicada por meio da Portaria Municipal nº 008, na edição da Gazeta Municipal desta segunda-feira (03).
A Guia DAM (Documento de Arrecadação Municipal) referente a esse específico tributo no exercício de 2024 estará disponível e deverá ser impressa no site https://portalfazenda.cuiaba.mt.gov.br/portalfazenda/PortalContribuinte/Home ou no endereço para atendimento presencial: CIAC (Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte), na Rua Barão de Melgaço, 3814 – Centro.
Os contribuintes que não conseguirem acessar e/ou emitir a Guia DAM via internet até 24 de junho de 2024 deverão, obrigatoriamente, procurar atendimento presencial no CIAC, na Rua Barão de Melgaço, 3814 – Centro, Cuiabá-MT, ou pelos telefones 3317-5614, 3317-5621 e 3317-5631.
Os demais dispositivos da Portaria SMF nº 007/2024/GAB/SMF permanecem inalterados.
Clique para visualizar a publicação na íntegra:
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
CUIABÁ
Prefeito de Cuiabá participa neste sábado do projeto “Tia Nair mais Verde”
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, participa neste sábado (13), às 8h, de mais uma etapa do Projeto “Tia Nair Mais Verde”, promovido pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), no Parque Tia Nair. A ação reunirá servidores, voluntários e famílias em uma mobilização de arborização e conscientização ambiental, com o objetivo de ampliar as áreas verdes e contribuir para o conforto térmico da população.
Com o slogan “Plante hoje a sombra de amanhã”, a iniciativa busca incentivar a participação da comunidade na preservação ambiental e fortalecer o compromisso da gestão municipal com a sustentabilidade e a qualidade de vida dos cuiabanos.
A coordenadora técnica de Fiscalização de Obras da Sorp, arquiteta e idealizadora do projeto, Ana Beatriz Freitas Siqueira, explica que o trabalho é realizado de forma planejada e técnica. “O preparo da ação envolve o mapeamento das áreas prioritárias para arborização, a seleção das espécies adequadas, a preparação do solo e o plantio em etapas, sempre com acompanhamento técnico especializado. Nosso objetivo é ampliar as áreas sombreadas e tornar o parque cada vez mais agradável para a população”, destaca.
A segunda etapa do Projeto “Tia Nair Mais Verde”, realizada em janeiro deste ano, resultou no plantio de 30 mudas, entre espécies como ipê branco, ipê amarelo, ipê amarelo do cerrado, palmeiras e árvores frutíferas, incluindo amora, cacau, araçá-una e tamareira.
Na primeira fase, realizada em dezembro do ano passado, foram plantadas cerca de 52 mudas. Atualmente, muitas dessas espécies já apresentam crescimento visível, contribuindo para a ampliação das áreas de sombra e para a melhoria ambiental do parque. A iniciativa conta com o apoio de diferentes secretarias municipais e parceiros da iniciativa privada, fortalecendo o trabalho de arborização urbana e preservação dos espaços públicos.
Serviço
Pauta: Projeto Tia Nair Mais Verde – ação de arborização e conscientização ambiental
Onde: Parque Tia Nair
Por quê: Ampliar a arborização do parque, promover sustentabilidade e melhorar o conforto térmico da população
Quando: Sábado (13 de junho)
Horário: 8h da manhã.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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