MATO GROSSO

Agentes culturais podem se inscrever para o Fórum de Incentivo à Cultura até 4 de junho

As inscrições para o “Fórum de Incentivo à Cultura: o Agente Cultural e a Lei Rouanet”, que acontecerá em Cuiabá, estão abertas até terça-feira (04.06). Realizada pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) em parceria com o Ministério de Cultura (MinC), a programação do evento conta com oficinas, palestras e encontros setoriais, que serão realizadas na quinta (06.06) e na sexta-feira (07).

Direcionado a agentes culturais de Mato Grosso, o Fórum busca trazer informações e estabelecer um canal direto de comunicação sobre o incentivo fiscal do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) via lei Rouanet. As inscrições são gratuitas.

Na quinta (06), a programação tem início às 9h, no Cine Teatro Cuiabá, com palestras conduzidas por representantes do MinC: o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic) e o diretor de Políticas para os Trabalhadores da Cultura, Deryk Santana. O secretário da Secel, Jefferson Carvalho Neves, também apresenta os mecanismos mato-grossenses de incentivo à cultura.

Na mesma data, a partir das 14h, o evento prossegue no Hotel Paiaguás, com encontros setoriais em que os agentes culturais poderão dialogar sobre suas demandas. Em espaços separados, os setores são divididos em artes cênicas e artes visuais, audiovisual, música e patrimônio cultural. Também haverá uma sala especial para o setor de humanidades, que inclui livro, leitura, biblioteca e afins.

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Ainda no primeiro dia, das 18h às 21h, haverá a oficina “Roteiro de Cinema”, ministrada por Rafael Peixoto. Roteirista de longas-metragens, séries e programas de TV, Rafael é integrante da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, atuando na aprovação de projetos audiovisuais na Lei Rouanet e colaborando na formulação de políticas de incentivo e normatizações da legislação cultural nacional.

No sexta-feira (07), das 9h às 12h30, a agenda será dedicada à oficina sobre a nova instrução normativa da Lei Rouanet e o Sistema de Apoio à Lei de Incentivo à Cultura (Salic). Além de trazer informações sobre o ato publicado em fevereiro deste ano com alterações nas regras para apresentação de propostas culturais, a atividade trata também sobre o uso da plataforma de inclusão e acompanhamento de projetos

CNIC Itinerante

O Fórum de Incentivo à Cultura faz parte do programa itinerante da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). O órgão colegiado, que subsidia o Ministério da Cultura quanto às decisões no âmbito da Lei Rouanet, percorre as cinco as regiões brasileiras para estabelecer canal direto de comunicação com os agentes culturais locais. Em Cuiabá, as visitas técnicas e encontros com o setor cultural ocorrem, paralelamente ao Fórum, nos dias 5, 6 e 7 de junho.

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Serviço
Fórum de Incentivo à Cultura: o Agente Cultural e a Lei Rouanet
Dias 6 e 7 de junho, em Cuiabá
Inscrições gratuitas: AQUI

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Corpo de Bombeiros apresenta proposta de programa para ampliar regularização de empresas em Mato Grosso

Com foco na desburocratização e no fortalecimento do ambiente de negócios em Mato Grosso, o Corpo de Bombeiros Militar (CBMMT) apresentou ao Sebrae-MT uma proposta de parceria para ampliar a regularização de empresas de baixo risco. A iniciativa foi discutida em reunião realizada no Quartel do Comando-Geral, em Cuiabá, na tarde desta sexta-feira (19.6).

A iniciativa faz parte do Programa Empresa Segura MT, desenvolvido pelo CBMMT para ampliar o alcance das orientações sobre segurança contra incêndio e pânico e facilitar o acesso dos empreendedores ao processo de regularização junto à corporação.

Segundo o comandante-geral do CBMMT, coronel BM Flávio Glêdson Vieira Bezerra, a proposta busca unir esforços para ampliar o acesso dos empreendedores às informações sobre regularização e fortalecer a segurança das empresas em Mato Grosso.

“O nosso objetivo é aproximar ainda mais o Corpo de Bombeiros dos empreendedores mato-grossenses. Muitas vezes, a falta de informação acaba sendo um obstáculo para a regularização, mesmo quando o processo é simples, digital e de baixo custo. Com essa iniciativa, queremos ampliar o acesso às orientações, facilitar a regularização das empresas e, consequentemente, aumentar a segurança das edificações e da população. Quando promovemos a prevenção, ganham os empresários, ganham os municípios e ganha toda a sociedade”, destacou.

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Durante o encontro, representantes das duas instituições discutiram formas de cooperação para levar informações sobre regularização empresarial a um número maior de municípios. Entre as ações previstas estão a capacitação de agentes do Sebrae para orientar empreendedores, a produção de materiais educativos e a realização de campanhas informativas.

A proposta também prevê a utilização da rede de atendimento do Sebrae como apoio na disseminação de informações sobre o licenciamento simplificado, modelo voltado às atividades classificadas como de baixo risco. A medida busca facilitar o acesso dos empresários às orientações necessárias para a regularização de seus estabelecimentos.

Para o gerente de Desenvolvimento Territorial do Sebrae-MT, Sandro Rossi, a proposta apresentada pelo CBMMT está alinhada ao trabalho desenvolvido pela instituição junto aos pequenos negócios e pode contribuir para ampliar o acesso dos empreendedores às informações sobre regularização.

“A orientação aos empreendedores faz parte da missão do Sebrae. Temos uma rede de atendimento presente em praticamente todo o Estado e entendemos que a informação é fundamental para que o empresário consiga tomar decisões e cumprir suas obrigações com mais segurança”, afirmou.

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Além de contribuir para a segurança das edificações, a iniciativa pretende incentivar a conformidade das atividades empresariais e fortalecer o ambiente de negócios no Estado.

Fonte: Governo MT – MT

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