TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Juiz Guilherme Roriz fala sobre Justiça Restaurativa em novo podcast

Está no ar a nova edição do podcast Explicando Direito, com uma entrevista com o juiz substituto Guilherme Leite Roriz, da Vara Única da Comarca de Colniza, sobre Justiça Restaurativa. Na conversa com a radialista Elaine Coimbra, o magistrado explica detalhes sobre essa abordagem alternativa ao sistema de justiça penal tradicional, que busca reparar os danos causados pelo crime.

“A Justiça Restaurativa pode ser compreendida como uma busca de solução de conflitos por meio do diálogo e da negociação, desenvolvendo uma cultura de pacificação social com o envolvimento de todos os atores do sistema de justiça, em especial a vítima, o agressor e a comunidade”, explicou Guilherme.

“Na verdade, nas palavras de um grande e influente escritor da Justiça Restaurativa, Howard Zehr, um norte-americano, a Justiça Restaurativa se define pelo que ela não é. Justiça Restaurativa não é perdão e reconciliação. Justiça Restaurativa não é mediação. Justiça Restaurativa não é projetada ou pensada para reduzir a reincidência. Justiça Restaurativa não é um programa particular de tristezas impressas. Justiça Restaurativa não é uma alternativa para a prisão e Justiça Restaurativa não é uma solução suave. A Justiça Restaurativa é mais que isso. Ela vai além de todos os conceitos definidos de justiça criminal ou de justiça tradicional. Ela é uma prática de solução de conflitos, pautado em valores e princípios humanitários, dialógicos, colaborativos, que podem fundamentar uma nova visão de pacificação social.”

Conforme o magistrado, o principal objetivo dessa abordagem é a pacificação social institucional. “Para além disso, ela busca a reparação do dano, busca a responsabilização do agressor, busca o empoderamento das vítimas. Diferentemente da justiça tradicional, em que a vítima fica em plano secundário, a Justiça Restaurativa traz a vítima para falar, expressar suas opiniões, as suas angústias, e esse é o principal objetivo da Justiça Restaurativa: empoderar as vítimas para se buscar essa tão sonhada pacificação social.”

Clique neste link para ouvir o episódio completo no Spotify.

Podcast – O programa “Explicando Direito” é uma iniciativa da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) em parceria com as rádios TJ e Assembleia 89,5 FM. O objetivo é levar informações sobre Direito de forma simples e descomplicada à população.

#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição: Peça publicitária retangular e colorida. Na lateral esquerda o texto ‘Ouça agora no Spotify!’. No canto superior direito a palavra Podcast. No centro, o nome do programa Explicando Direito, com foto e nome do convidado, Juiz Guilherme Leite Roriz, bem como o tema Justiça Restaurativa. Na parte inferior os endereços eletrônicos da Rádio Assembleia, Rádio TJ e Escola da Magistratura. Assina a peça o logo do Poder Judiciário de Mato Grosso e da Esmagis-MT.

Lígia Saito

Assessoria de Comunicação

Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

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Inscrições abertas para curso de atualização sobre Lei Antifacção

Já estão abertas as inscrições para o curso ‘Atualização: Lei Antifacção’ e a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso oferece 50 vagas para desembargadores(as) e juízes(a) que queiram participar. O aperfeiçoamento será realizado em 4 de maio, das 19h às 22h, na Fundação Escola do Ministério Público de Mato Grosso (FEMSP), parceira da Esmagis no aprimoramento de membros e servidores do Judiciário mato-grossense.

A capacitação tem como objetivo apresentar os principais dispositivos da nova legislação (Lei 15.358/2026), seus impactos imediatos no processo penal e os desafios decorrentes de sua aplicação prática, especialmente no contexto do fortalecimento e da crescente complexidade das organizações criminosas.

Na ocasião da capacitação, também será lançada a obra ‘Lei Antifacção Comentada’, coescrita pelo promotor Renne Souza. A obra reúne análises aprofundadas e comentários artigo por artigo, consolidando-se como referência essencial para profissionais da área criminal.

O conteúdo será ministrado pelo professor Renee do Ó Souza. Ele é doutorando em Direito, pela Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp) e mestre em Direito. Também é Promotor de Justiça em Mato Grosso.

Valor das Inscrições

Para se inscrever, é necessário preencher o formulário de inscrição e enviá-lo para o e-mail da Esmagis. Acesse AQUI o formulário de inscrição.

As inscrições são gratuitas para magistrados. Já para os demais públicos, a inscrição tem o investimento de R$50.

Mais informações, podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Para entrar em contato com a Femsp, o whatsapp é 65 99658-1800.

Autor: Keila Maressa

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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