TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Inscreva-se: Cybercultura e fakenews são temas de palestra nesta quarta com professor Vania Baldi

‘Cybercultura, Fake News e os Desafios Atuais à Democracia’ são os temas que serão debatidos em palestra na manhã desta quarta-feira (10/04), das 9h30 às 11h, na Sala de Mestrado do Programa de Pós-Graduação de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso. O curso está com as inscrições abertas é voltado para magistrados, servidores, assessores e estagiários (link no fim da matéria). Ao todo, são ofertadas 50 vagas.

O evento é realizado em parceria entre a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso. “Ainda durante a palestra, também serão abordados temas como novas tecnologias e datacracia, pautas cotidianas na atual sociedade, em nível mundial, as quais necessitam ser verticalizadas em face de sua conexão com temas decisórios”, explica o juiz coordenador das atividades pedagógicas da Esmagis-MT e também do evento, Antônio Veloso Peleja Júnior. Ele explica também que o evento será pró-bono para o Poder Judiciário, tendo em vista que o palestrante não cobrou contrapartida financeira.

Os temas serão abordados pelo professor Vania Baldi, doutor em ‘Etica e Antropologia: Storia e Fondazione – Università degli Studi di Lecce’ e, atualmente, consulente parlamentar da Comissione per le Questione Regionali – Camera dei Deputati.

Faça sua inscrição neste link.

Mais informações são conseguidas pelo telefone 3617-3844 ou pelo e-mail: [email protected].

Keila Maressa

Assessoria de Comunicação

Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Esmagis-MT oferece capacitação sobre o Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos

Banner digital azul escuro sobre o evento

A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) está com inscrições abertas para o curso presencial “Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos – Ação nº 11 – 3ª Fase”, voltado a magistrados(as), assessores(as) e servidores(as) do Poder Judiciário de Mato Grosso.

A capacitação será realizada nos dias 23 e 24 de junho, na Sala Cajazeira da Esmagis-MT, com carga horária total de 12 horas. (Atualização: houve alteração nos horários da programação.) No dia 23, as atividades ocorrerão das 14h às 19h. Já no dia 24, o curso será ministrado das 8h às 12h e das 13h às 16h.

O formador será o professor doutor Valério de Oliveira Mazzuoli, especialista em Direito Internacional, docente titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e pós-doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Clássica de Lisboa. O professor possui doutorado em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (com distinção summa cum laude) e mestrado pela Universidade Estadual Paulista (Unesp), além de experiência acadêmica internacional, com passagens por instituições como a Universidade de Paris 2 – Panthéon – Assas e a Universidade de Roma “La Sapienza”.

O curso segue as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e é credenciado pela Portaria Enfam n. 174/2026, sendo válido para fins de vitaliciamento e promoção na carreira da magistratura. A formação também contribui para os critérios do Prêmio CNJ de Qualidade (biênio 2026–2027).

De acordo com a coordenadora do projeto, juíza Henriqueta Fernanda Chaves de Alencar Ferreira Lima, o conteúdo inclui estudo de casos relacionados ao Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos e ao Estatuto da Magistratura Brasileira Interamericana, previsto na Recomendação CNJ n. 168/2026. Entre os temas abordados estão o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos, a Convenção Americana de Direitos Humanos (CADH), a jurisprudência da Corte Interamericana e o controle de convencionalidade, além da proteção de grupos vulnerabilizados.

O programa também contempla sistemas global e regionais de proteção dos direitos humanos, atuação da Comissão e da Corte Interamericana, análise de decisões e seus impactos no Brasil, aplicação do Direito Internacional pelos tribunais brasileiros, e estudos de casos práticos com base na jurisprudência internacional.

Inscreva-se neste link. https://evento.tjmt.jus.br/inscricao-evento/07000000-0aa7-0a58-827a-08dec0d8ed22

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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