ACORDO COMERCIAL

Vereadores de MT se unem contra a Moratória da Soja

Vereadores de todo Mato Grosso estão se articulando contra a Moratória da Soja, um acordo comercial entre empresas que são responsáveis por comercializar cerca de 90% de toda a soja de MT. As ações contam com o apoio da União das Câmaras Municipais de MT (UCMMAT), que tem auxiliado os parlamentares com informações sobre o impacto econômico do tratado. 

O acordo feito pelas empresas associadas à Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e à Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec) proíbe que as companhias comercializem a soja que foi produzida em área desmatada legalmente, de acordo com o Código Florestal brasileiro, no bioma da Amazônia após 2008. 

O assunto foi tema de debate durante o 3º Encontro de Vereadoras de Mato Grosso, realizado no teatro Zulmira Canavarros, em Cuiabá. De acordo com o presidente da UCMMAT, Bruno Rios, o acordo prejudica principalmente os municípios menos desenvolvidos, pois impede que os eles comercializem o principal produto agrícola do país, a soja. 

Segundo Bruno Rios, é necessário que as autoridades e órgãos públicos se posicionem contra o acordo comercial, que se sobrepõe à legislação ambiental brasileira, que é a norma ambiental mais rígida do mundo. 

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“Esse acordo impede o crescimento da arrecadação dos municípios e quando há queda na arrecadação, automaticamente, as estradas ficam sem reparos, escolas deixam de ser construídas, investimentos não são feitos, principalmente os municípios mais pobres, que vão ficar mais pobres e não é isso que a gente quer”, afirma o presidente da UCMMAT. 

Já a vereadora por Ipiranga do Norte, Alexandra Cossul, pontuou que a Câmara de Vereadores do município já aprovou um requerimento para que o Governo do Estado possa atuar de forma mais enérgica contra o acordo. Ainda de acordo com a vereadora, independente da ligação dos parlamentares com a agropecuária, o acordo penaliza todos os mato-grossenses. 

“Gostaria de pedir para cada um de vocês, que levem essa pauta para dentro da Câmara de Vereadores de cada município. Independente se é ou não do agro, esse acordo prejudica diretamente a todos. Vamos colocar em pauta e aprovar esses requerimentos, que a UCMMAT vai reunir todos e protocolar junto ao Governo do Estado”, disse a vereadora. 

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MEDIDAS CONTRA A MORATÓRIA

Em novembro de 2023, cerca de 100 prefeitos se reuniram com o governador Mauro Mendes para pedir medidas do Executivo Estadual contra o acordo comercial. Na ocasião, o governador prometeu buscar diálogo com as empresas que fazem parte do acordo e, caso não houvesse um entendimento, ele disse que iria propor o fim da isenção fiscal para essas companhias. 

Outra ação proposta pelo governador foi o envio de um projeto de lei para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso para impedir que ONGS que apoiam o acordo da Moratória e, por consequência, ferem a soberania nacional da legislação brasileira, sejam impedidas de participar de conselhos deliberativo.

Fonte: Política Mato Grosso

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MATO GROSSO

“Ficou muito melhor fazer o cadastro aqui com a ajuda da equipe”, afirmou pescador em Rondonópolis

A rotina de quem vive da pesca começa cedo, exige paciência e, muitas vezes, enfrenta desafios que vão além das águas dos rios. Em Rondonópolis, pescadores profissionais artesanais que participaram do cadastramento presencial do Repesca compartilharam histórias de trabalho, dificuldades e esperança durante a ação promovida pelo Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT).

O atendimento ocorreu nos dias 17 e 18 de junho, no Ganha Tempo de Rondonópolis, com o objetivo de auxiliar pescadores na realização de novos cadastros e na atualização de informações para acesso ao programa. A iniciativa já passou pelos municípios de Poconé e Santo Antônio de Leverger e seguirá para Cáceres nos dias 22 e 23 de junho.


Foto: Darlene Marques | Setasc-MT

Morador de Rondonópolis, Laércio Dias conhece de perto a realidade de quem depende da pesca para sobreviver. Acostumado a pescar nas águas do Rio Vermelho, ele conta que o atendimento presencial facilitou o processo de cadastramento.

“Ficou muito melhor fazer o cadastro aqui com a ajuda da equipe. Sozinho é difícil, porque a gente nem sempre tem conhecimento para fazer tudo pela internet. Esse auxílio vai ajudar muito. Nós sofremos bastante com as dificuldades da pesca e com as mudanças que aconteceram nos últimos anos. Qualquer ajuda faz diferença dentro de casa”, afirmou.

A pescadora Lucinete Ferreira Batista também carrega uma história construída às margens dos rios da região. Moradora da comunidade Vila Nova, próxima a Juscimeira, ela conta que cresceu convivendo com a pesca e transformou a atividade em complemento essencial para a renda familiar.

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Durante muitos anos, Lucinete enfrentou longas jornadas de canoa pelos rios da região. Chegava a permanecer três ou quatro dias pescando para conseguir vender o pescado e garantir recursos para despesas básicas da casa.


Foto: Darlene Marques | Setasc-MT

“Eu subia o rio de canoa e ficava dias pescando para conseguir um dinheirinho. Era assim que eu ajudava a comprar alimento, pagar energia e manter a casa. Minha renda era muito baixa e a pesca sempre ajudou a complementar”, relembrou.

Atualmente morando sozinha e vivendo com recursos limitados, ela acredita que o Repesca poderá trazer mais tranquilidade para o orçamento.

“Vai ajudar bastante. Hoje eu moro sozinha e tenho pouca renda. Tudo que vier para ajudar faz diferença. A pesca sempre foi minha vida e continua sendo minha forma de sobreviver”, disse.

A relação com os rios também faz parte da trajetória de Vanusa de Oliveira. Há mais de 15 anos na atividade, ela e o marido sustentaram a família por meio da pesca artesanal e criaram os filhos às margens dos rios da região.

Segundo Vanusa, a atividade se tornou mais difícil nos últimos anos, exigindo ainda mais esforço dos pescadores para garantir o sustento da família.


Foto: Layse Ávila | Setasc-MT

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“No começo era mais fácil. A gente conseguia pescar mais e tirar o sustento da família. Hoje está mais difícil, mas continuamos lutando porque é da pesca que vivemos. Eu e meu marido dependemos disso para sobreviver”, relatou.

Mãe de cinco filhos, ela conta que toda a família foi criada com os recursos obtidos na atividade pesqueira. Atualmente, faz trabalhos temporários quando surgem oportunidades, mas ainda depende da pesca como principal fonte de renda.

“Minhas contas estão atrasadas e os bicos nem sempre aparecem. Muitas vezes passo o dia inteiro no rio para conseguir um peixe e garantir comida dentro de casa. Esse auxílio chega em uma hora importante e vai ajudar muito a nossa família”, afirmou.

O Repesca é destinado aos pescadores profissionais artesanais que exercem a atividade de forma autônoma, individualmente ou em regime de economia familiar, sem vínculo empregatício, e que tenham a pesca como principal meio de subsistência. A iniciativa do Governo de Mato Grosso busca garantir proteção social e apoio financeiro aos trabalhadores impactados pelas mudanças na atividade pesqueira.


Foto: Darlene Marques | Setasc-MT

Para os pescadores atendidos em Rondonópolis, o programa representa mais do que um auxílio financeiro. É o reconhecimento de uma atividade que há gerações garante o sustento de milhares de famílias mato-grossenses e mantém viva uma tradição construída às margens dos rios do Estado.

Fonte: Governo MT – MT

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