CUIABÁ

Secretaria de Saúde apresenta estratégias de expansão e necessidade de mais servidores em reunião com o Ministério Público

O secretário de Saúde de Cuiabá, Deiver Teixeira, o adjunto de Gestão, Marcus Fabrício, o adjunto da Atenção Primária, José Ricardo Santana e a equipe de Recursos Humanos da Secretaria reuniram-se na tarde desta segunda-feira (25) na sede do Ministério Público com o promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira Neto. O objetivo do encontro foi o de apresentar o panorama atual do quantitativo de servidores da Secretaria Municipal de Saúde e as projeções de expansão da rede nos próximos meses.

Na apresentação da equipe de RH, foi demonstrado que a Secretaria Municipal de Saúde possui hoje 27% de servidores em cargos temporários, oriundos de processos seletivos. Os demais servidores são efetivos. Outro assunto abordado foi em relação ao déficit de  servidores na pasta, pois mesmo com a realização do concurso ainda há vagas que não foram preenchidas porque os aprovados não tomaram posse.

José Ricardo, adjunto da Atenção Primária, apresentou para o promotor o projeto de expansão da pasta, com a implantação de 80 novas Equipes de Saúde da Família (ESFs) ao longo deste ano, o que elevará a cobertura da Atenção Básica em Cuiabá de 51,96% para 84,73%. “Com a adição dessas novas equipes, todas as unidades básicas funcionarão até as 19h, e em algumas delas, o atendimento será estendido até as 22h, o que vai proporcionar maior acessibilidade aos serviços de saúde para a população cuiabana”, explicou.

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O titular da 7ª Promotoria de Justiça Cível de Tutela Coletiva da Saúde de Cuiabá ficou bastante satisfeito com a apresentação, pois, segundo ele, conseguiu visualizar de maneira clara o cenário do quadro de trabalhadores da Secretaria Municipal de Saúde e as necessidades da pasta. Quanto à solicitação sobre uma permissão para realização de um novo processo seletivo para médicos e dentistas, que serão alocados nas novas ESFs, o promotor pediu que a Secretaria formalize o pedido.

Deiver ficou bastante animado com o resultado do encontro. “A reunião foi extremamente positiva, pois conseguimos apresentar ao promotor de saúde um panorama detalhado sobre nosso pessoal, incluindo a quantidade de servidores, os que ingressaram via concurso público e aqueles admitidos por meio do processo seletivo. Expusemos também as necessidades imediatas da equipe, bem como as projeções futuras. O promotor compreendeu a situação relativa ao número de servidores atuais, reconhecendo que estamos no caminho certo em termos de quantidade. Além disso, discutimos a formação de novas equipes, o que implica na necessidade de contratação adicional de médicos, enfermeiros e outros técnicos para compô-las. É importante ressaltar que os recursos para essas novas equipes serão provenientes do Governo Federal, especificamente do Ministério da Saúde. Portanto, não haverá impacto financeiro para a Secretaria de Saúde”, concluiu o secretário de Saúde.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Ordem Pública e Procon oferecem atendimento no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte

A Prefeitura de Cuiabá ampliou o acesso aos serviços públicos com a disponibilização de guichês de atendimento da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) e do Procon Municipal na nova sede do Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), instalada em frente ao Palácio Alencastro, na região central da capital.

A iniciativa tem como objetivo descentralizar os atendimentos presenciais facilitando o acesso da população aos serviços municipais. Com a nova estrutura, os cidadãos passam a contar com mais um ponto de atendimento além das sedes já existentes dos órgãos.

No espaço destinado ao Procon Municipal, os consumidores podem receber orientações sobre seus direitos, registrar reclamações, consultar o andamento de processos, obter retorno de demandas já protocoladas e realizar o agendamento de audiências de conciliação.

Já os serviços da Secretaria de Ordem Pública, antes concentrados na sede da pasta, localizada na Avenida Érico Preza, nº 1.101, no bairro Jardim Itália, dentro do Parque Tia Nair, também passam a ser oferecidos no CIAC. A medida beneficia principalmente moradores e trabalhadores da região central, que terão acesso facilitado aos protocolos e processos administrativos da secretaria.

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Entre os serviços disponíveis estão pedidos de devolução de materiais apreendidos, juntada de documentos, solicitação de cópias de processos, emissão e renovação de Termo de Permissão de Uso (TPU), solicitação de licença especial de eventos, solicitação de autorização de poda de árvore, apresentação de defesa administrativa, cumprimento e contestação de notificações, além de pedidos de desembargo de obras, desinterdição e levantamento de suspensão ou redução de atividades.

Durante o atendimento no CIAC, o cidadão receberá orientações sobre a documentação necessária para o serviço solicitado. Quando o atendimento for realizado por terceiros, será obrigatória a apresentação de procuração assinada pelo interessado, acompanhada de cópia do documento de identificação do procurador.

Além do atendimento presencial, o cidadão pode utilizar o sistema Web Denúncias, disponível no Portal SORP, no endereço https://sorp.cuiaba.mt.gov.br, para comunicar situações que demandem a atuação da fiscalização. Para denúncias de poluição sonora, também está disponível o Disque-Silêncio pelo telefone (65) 99341-3000. O atendimento em regime de plantão ocorre às sextas-feiras e aos sábados, a partir das 22h, e aos domingos, a partir das 19h.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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