CUIABÁ

Comissão de Constituição, Justiça e Redação delibera sobre 48 processos

08/03/2024
Comissão de Constituição, Justiça e Redação delibera sobre 48 processos
Na manhã desta quarta-feira (06.03) foi realizada a 04ª Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação – CCJR. Os vereadores discutiram sobre 48 processos.&nbsp
Participam da Comissão os vereadores: Jeferson Siqueira (PSD), Lilo Pinheiro (PDT) e Ricardo Saad (PSDB), todos com a coordenadoria da Dra. Fabiana Orlandi.
Deliberação dos processos abaixo:
32 processos foram de Decreto Legislativo da vereadora Maysa Leão (Republicanos) – Concede Título Honorífico Ordem do Mérito Jornalista Político Jorge Bastos Moreno, todos aprovados com unanimidade entre os membros.&nbsp
Projeto de Decreto Legislativo da Mesa Diretora que: Autoriza e concede Título de Cidadão Cuiabano ao senhor José Aparecido Bolito – Aprovado com emenda
Projeto de Lei do vereador Adevair Cabral (PRD) – Rejeitado
Projeto de Decreto Legislativo do vereador Lilo Pinheiro (PDT) – Aprovado com emenda&nbsp
Projeto de Lei do vereador Dr. Luiz Fernando (Republicanos) – Aprovado&nbsp
Projeto de Lei do vereador Luis Claudio (PP) – Aprovado
Projeto de Lei do vereador Fellipe Correa (Cidadania) – Saneamento
Processos do vereador Dilemário Alencar (Podemos):&nbsp
Processo nº 35146/2023 – Projeto de Lei que Institui a política de atenção à oncologia pediátrica no âmbito do município de Cuiabá. – Aprovado com emenda
Processo nº 40489/2023 – Projeto de Lei que declara de Utilidade Pública Municipal a entidade filantrópica Instituto Técnico de Educação, Esporte e Cidadania – ITEEC Brasil. – Saneamento
Processo nº 35145/2023 – Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade do envio de mensagens aos proprietários de veículos apreendidos por estacionamento irregular no município de Cuiabá, na forma que menciona. – Rejeitado
Processo nº 23239/2023 – Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows e eventos culturais no município de Cuiabá e da outras providencias. – Rejeitado
Processos do vereador Kassio Coelho (PRD):&nbsp
Processo nº 42768/2023 – Projeto de Lei que acrescenta os §1º e §2º ao artigo 1º da lei 6.785/2022 de 14 de maio de 2022 que dispõe “sobre a regulamentação de isenção tarifária pelo fornecimento de água e coleta de esgoto às entidades que especifica e dá outras providências no município de Cuiabá. – Rejeitado
Processo nº 32420/2023 – Projeto de Decreto Legislativo que concede a Comenda Educador “Carlos Alberto Reyes Maldonado” a senhora Luzineth Jucineyde de Araujo Campos Arruda. – Aprovado
Processo nº 4377/2024 – Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de Cidadão Cuiabano ao senhor Carlos Martins de Figueiredo. – Aprovado com emenda
Projetos de Lei de autoria do Executivo Municipal:
Processo nº 3678/2024 – Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Programa de Aquisição de Alimentos Cuiabá – PAAC, no âmbito do município de Cuiabá, revoga a lei nº 6.810, de 16 de maio de 2022, e dá outras providências (MSG nº 011/2024). – Aprovado com emenda
Processo nº 3315/2024 – Projeto de Lei complementar que altera a lei complementar n° 220 de 22 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a lei orgânica dos profissionais da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências (MSG Nº 008/2024). – Saneamento
Processo nº 3316/2024 – Projeto de Lei que autoriza a desafetação de bem público do município, e dá outras providências (MSG nº 010/2024). – Saneamento
Secom – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Participantes do Lutadoras terão orientação com cardiologistas de forma gratuita na Secretaria da Mulher

A Secretaria Municipal da Mulher realiza, nesta quinta-feira (14), a primeira ação integrativa voltada às participantes do Programa Lutadoras – Fortalecendo a Mulher Cuiabana. A iniciativa, intitulada “Cardiologia para as Lutadoras”, disponibilizará 50 atendimentos cardiológicos gratuitos na sede da secretaria, localizada na Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 490.

Serão ofertadas 25 consultas no período da manhã, das 8h às 11h, e outras 25 no período da tarde, das 14h às 17h. Além da orientação individual com o profissional de cardiologia, a programação inclui roda de conversa com psicóloga, que ocorrerá das 10h às 11h, aferição de pressão arterial, aferição de glicemia e coffee break em ambos os períodos.

Idealizado pela primeira-dama e vereadora Samantha Iris, o projeto é coordenado pela Secretaria Municipal da Mulher, sob a liderança da secretária Hadassah Suzannah, com apoio do Núcleo da Primeira-Dama. Hadassah destacou o apoio dos parceiros na ação, que reforça o compromisso do município com o cuidado integral das participantes.

“Essa é mais uma ação realizada com o apoio de parceiros. Nesta edição, receberemos o movimento Cardiobrasas, com a cardiologista Nathalia Camarão, que vai oferecer orientações sobre saúde do coração e saúde mental, além de espaços de escuta e apoio às participantes do projeto Lutadoras. Além da defesa pessoal, o projeto Lutadoras promove também saúde física, equilíbrio emocional e fortalecimento da autoestima”, afirmou a secretária.

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As interessadas em participar da ação “Cardiologia para as Lutadoras” devem enviar mensagem para o WhatsApp da Diretoria de Políticas Públicas, pelo número (65) 9304-6119, informando interesse na atividade.

Neste ano, o projeto Lutadoras foi ampliado com a criação de 32 novas turmas, distribuídas em 17 polos em diferentes regiões da capital. Cada unidade conta com duas turmas e pode atender até 30 alunas, totalizando 60 participantes por polo.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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