TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Novos desembargadores enaltecem papel da Escola Superior da Magistratura

Nessa quarta-feira (21 de fevereiro), o Poder Judiciário de Mato Grosso passou a contar com oito novos integrantes e muitos deles possuem um histórico profissional diretamente vinculado à promoção de atividades pedagógicas junto à Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), seja como alunos ou tutores.
 
Segundo o desembargador Lídio Modesto da Silva Filho, a Esmagis-MT tem um papel muito relevante em sua vida profissional e intelectual. “Antes de ser magistrado eu fiz a Escola da Magistratura, a escola preparatória, lá atrás, quando ainda funcionava ali dentro do Tribunal de Justiça. Após a minha aprovação no concurso para a magistratura, eu tive a oportunidade de enriquecer meus conhecimentos, tendo feito inúmeros cursos que são ofertados pela Escola.”
 
Conforme Lídio, que é doutor em Filosofia, a Escola Superior da Magistratura também tem papel fundamental para a ascensão na carreira. “Hoje a Escola está para o magistrado como uma porta gigantesca para as promoções e para a ascensão ao Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sobretudo pelo fato de que hoje, para você se tornar um desembargador, você tem como pré-requisito a realização de um número de cursos, cursos esses que são ofertados pela nossa escola”, assinalou.
 
Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro, que também foi empossado como desembargador nessa semana, enalteceu o trabalho desenvolvido pela Escola e assinalou que o aprendizado nunca acaba. “A gente está sempre caminhando. Aquele que para no tempo fica estagnado e a estagnação é sinônimo de morte. Então, as capacitações da Esmagis, o papel da Esmagis junto à magistratura, são essenciais. Vejo de forma fundamental, como pedra angular, de uma magistratura eficiente, proativa, muito mais preparada.”
 
Compondo o quinto constitucional pela vaga destinada ao Ministério Público, o desembargador Marcos Regenold Fernandes salientou que o investimento em capacitação é mais do que necessário. “É inerente ao cargo público, porque há uma evolução constante, há uma modificação quase que mensal dos entendimentos dos tribunais superiores, da jurisprudência, da doutrina, então a capacitação é algo inerente à função pública”, complementou.
 
Já o desembargador Hélio Nishiyama, que também ascendeu ao cargo pelo quinto constitucional, representando a advocacia por meio da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), afirmou que os investimentos em capacitação são importantíssimos. “O cidadão merece um bom serviço, merece uma jurisdição justa e nada melhor do que a capacitação para que haja aprimoramento e esse cidadão seja efetivamente atendido naquilo que ele busca no Poder Judiciário.”
 
De acordo com a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, a Esmagis e a Escola dos Servidores são os principais pontos de apoio da instituição para fomentar a melhoria na qualificação da mão de obra do Judiciário, especialmente a Esmagis, que é voltada exclusivamente para os magistrados, tanto juízes quanto desembargadores. “É de vital importância que nós continuemos sempre estudando, sempre nos aprimorando. E é por isso que o fortalecimento das nossas duas escolas tem sido sempre um dos pilares da administração.”
 
Para a diretora-geral da Esmagis-MT, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, a renovação que está ocorrendo nos quadros do Tribunal é benéfica. “Não são só juízes que ascendem a desembargador, mas também advogados e promotores. Então, essa oxigenação é salutar para o nosso tribunal. São pessoas novas, alguns bem jovens, então são novas mentalidades, novas ideias. Para o Tribunal, isso é excelente, e para o povo também. Essa turma conta com professores da Esmagis, mestres, doutores, é uma equipe muito boa. São muito preparados e ficamos felizes que a Esmagis contribuiu com a aperfeiçoamento e mestrado de alguns.”
 
Também passaram a compor o Pleno do Tribunal de Justiça nessa semana os desembargadores Rodrigo Roberto Curvo, José Luiz Leite Lindote, Jorge Luiz Tadeu Rodrigues e Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: fotografia colorida onde aparecem cinco desembargadores: Nilza Carvalho, Luiz Octávio Ribeiro, Helena Ramos, Lídio Modesto e Márcio Vidal, em trajes formais para a posse. A desembargadora Helena está ao centro, ladeada pelos dois novos desembargadores, que vestem, respectivamente, terno azul (Saboia) e toga (Lídio). Imagem 2: fotografia colorida onde aparecem três desembargadores, sendo a diretora da Esmagis ao centro. Ela veste um vestido preto com detalhes florais. Está ladeada pelos desembargadores Hélio (homem com traços asiáticos que veste toga e sorri) e Marcos, homem branco, de cabelos escuros, que veste toga e sorri para a foto).
 
Lígia Saito / Fotos: Alair Ribeiro
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Leia Também:  Feriado municipal: Fórum de Nova Monte Verde trabalha em regime de plantão no dia 19
Propaganda

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

TJMT e TVCA promovem fórum “Destinos Roubados: a epidemia do feminicídio”

A imagem mostra cinco mulheres e um homem sentados em cadeiras brancas num palco. Todos vestem roupas formais e têm pele clara. O homem é o juiz Marcos Terêncio, que veste terno escuro e usa óculos de grau. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em parceria com a TV Centro América (TVCA), realizou nesta sexta-feira (29), em Cuiabá, o fórum “Destinos Roubados: A Epidemia do Feminicídio”. O evento ocorreu no auditório da emissora e reuniu representantes do sistema de Justiça, forças de segurança, instituições públicas e especialistas para discutir ações de enfrentamento à violência contra a mulher em Mato Grosso.

O encontro integrou o encerramento do projeto jornalístico especial “Destinos Roubados: A Epidemia do Feminicídio”, série documental composta por cinco reportagens sobre violência doméstica, feminicídio e os impactos sociais provocados por esse tipo de crime. O trabalho foi dirigido pela jornalista Ariane Locatelli.

Representando o TJMT no fórum, participaram dos debates os magistrados da 2ª Vara Especializada de Família e Sucessões de Cuiabá, juiz titular Marcos Agostinho Terêncio e a juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa.

Rede de enfrentamento e prevenção

Durante o encontro, foram discutidos os principais desafios da rede de enfrentamento à violência doméstica, o acolhimento às vítimas, medidas de prevenção, atendimento aos órfãos do feminicídio e a integração entre as instituições.

A imagem mostra a juíza Ana Graziela falando ao microfone durante entrevista para a TV Justiça. Ela é uma mulher de pele clara, cabelos lisos e loiros e olhos escuros. Veste roupa preta. A juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa destacou que o fórum reuniu toda a rede de enfrentamento para refletir e, ao final, elaborar uma carta de compromissos com o objetivo de modificar a realidade da violência contra a mulher no estado.

Para ela, o fortalecimento das redes é fundamental para ampliar a proteção às vítimas. “Sozinho ninguém consegue resolver o problema da violência doméstica. Hoje, dos 142 municípios de Mato Grosso, 123 já possuem redes de enfrentamento instaladas. Esse é um espaço para fortalecer vínculos, promover maior engajamento e qualificar o atendimento prestado às mulheres”, ressaltou.

A magistrada também enfatizou a importância de ações preventivas e do trabalho voltado aos autores de violência doméstica. “Não adianta tratar apenas das mulheres. É preciso trabalhar também com o autor da violência. O homem que participa dos grupos reflexivos dificilmente volta a delinquir”, explicou.

Leia Também:  E-Lab 65/66 - Tribunal de Justiça reúne instituições para debater inovação do setor público

Ana Graziela destacou ainda iniciativas desenvolvidas pelo Poder Judiciário e parceiros, como o projeto “A Escola Ensina, a Mulher Agradece”, palestras sobre a Lei Maria da Penha nas escolas e capacitações realizadas com professores da rede pública. “Precisamos trabalhar desde cedo com as crianças e adolescentes para construir relações pautadas no respeito e impedir que novos casos de violência cheguem ao sistema”, concluiu.

Responsabilização e conscientização

A imagem mostra o juiz Marcos Terêncio durante sua participação no debate sobre violência doméstica. Ele é um homem de pele clara, cabelos grisalhos nas temporas, olhos escuros e usa óculos de grau. Está segurando o microfone com a mão direita. Veste terno e gravata pretos e camisa branca. O juiz Marcos Terêncio destacou que o enfrentamento à violência doméstica passa pela responsabilização dos agressores, mas também por ações de conscientização e transformação de comportamento.

O debate conduzido por ele no fórum abordou “a responsabilidade penal dos agressores, tanto pela punição propriamente dita, quanto pelos sistemas de autorresponsabilização”. Ele citou os Grupos Reflexivos para homens, desenvolvidos pelo Judiciário.

“A intenção é diminuir a reincidência, demonstrando, de um lado, que a punição é certa e célere e, de outro, fazer com que esses homens reflitam sobre a violência, o machismo enraizado e os impactos causados às vítimas e às próprias famílias”, afirmou.

O magistrado também ressaltou a importância da abordagem adotada durante a série exibida pela emissora. “As narrativas são dramáticas, mas não sensacionalistas. O protagonismo é da mulher. O agressor não deve ser o protagonista da história, mas precisa reconhecer o seu papel e compreender o que a violência causa para todos ao seu redor”, completou.

Parceria institucional

A imagem mostra o diretor de Conteúdo da TVCA, Marcello Rosa. Ele é um homem de pele clara, cabelos loiros curtos, olhos azuis e barba por fazer branca. O diretor veste camisa social azul clara. Atras dele aparece o palco do auditório da emissora. Para o diretor de Conteúdo da TVCA, Marcello Rosa, o enfrentamento à violência contra a mulher exige mobilização permanente da sociedade e atuação conjunta das instituições.

De acordo com ele, a parceria com o TJMT fortalece o debate e amplia a capacidade de mobilização social. “A Justiça é fundamental nesse processo. A melhor parceria possível é ter o TJ encabeçando a organização desse evento e trazendo outros players para essa discussão. É assim que vamos transformando a sociedade, mudando pensamentos e garantindo mais segurança para as mulheres, principalmente por meio da educação”, destacou.

Leia Também:  Fórum da Capital homenageia turma de aposentados e aposentadas com ato humanizado

Do luto à luta

Alenir Gomes da Silva, mãe de uma vítima de feminicídio, participou da série documental. Aline tinha 20 anos e um filho de quatro anos quando foi morta pelo marido, em 2020.

“Ela tentava sair da relação, mas não conseguia. Muitas coisas ela não contava porque tinha medo dele. Eu tentei registrar boletim de ocorrência, mas naquela época diziam que quem precisava denunciar era a vítima”, relembrou.

Ao defender a importância de dar visibilidade aos casos de violência doméstica, Alenir explicou que decidiu participar da série para conscientizar outras mulheres e famílias. “Enquanto eu continuar falando, divulgando, alguém vai cair na real e perceber os sinais. É importante que ninguém esqueça.”

Ela também ressaltou a necessidade de investir em educação e prevenção desde a infância. “Tem que começar cedo, na escola, conscientizando meninos e meninas sobre respeito e sobre como a violência começa”, disse.

A imagem mostra o auditório da TVCA lotado com a plateia do fórum Destinos Roubados. A maioria da audiência é composta por mulheres. Carta de Compromisso Institucional

Ao final do fórum, as instituições participantes construíram uma Carta de Compromisso Institucional com propostas voltadas ao fortalecimento das políticas públicas de prevenção e combate ao feminicídio no estado, que somente neste ano já registrou 18 feminicídios, deixando órfãs 22 crianças e adolescentes, além de 79 tentativas de feminicídio.

Série disponível no Globoplay

Os episódios da série “Destinos Roubados: A Epidemia do Feminicídio” estão disponíveis no aplicativo Globoplay, com as edições exibidas entre os dias 25 e 29 de maio no telejornal Bom Dia MT.

Autor: Marcia Marafon

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Continue lendo

política mt

mato grosso

policial

PICANTES

MAIS LIDAS DA SEMANA