TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT
Corregedoria Participativa discute desafios e fortalece Judiciário em Várzea Grande
A Comarca de Várzea Grande foi a primeira a receber as atividades do Programa Corregedoria Participativa em 2024. Sob a liderança do corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, a comitiva da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-TJMT) foi recebida nesta terça-feira (23/01), por servidores e magistrados, no Fórum de Várzea Grande. Durante a semana serão realizadas atividades dedicadas a ouvir os anseios, discutir desafios, correição das unidades judiciárias e fortalecer o funcionamento da Justiça local.
“Este programa promove a interação da Corregedoria com magistrados e servidores das comarcas e é essencial para compreendermos as demandas locais, promovermos melhorias de forma ágil e eficaz ou dar os encaminhamentos necessários. O nosso papel é muito mais de co-reger, reger em conjunto, essa grande orquestra que é o Judiciário”, declarou.
Durante a abertura do evento, o coordenador da CGJ-TJMT, Flávio Paiva, ressaltou a satisfação de iniciar os trabalhos da Corregedoria Participativa em 2024 em Várzea Grande. “Este é o momento em que damos o pontapé das atividades do programa neste novo ano, mas não podemos deixar de celebrar 2023, pois foi um ano importante para o Tribunal de Justiça. Pela primeira vez na nossa história cumprimos com todas as metas do CNJ. Uma grande conquista, que só foi possível devido ao trabalho dos senhores e das demais unidades judiciárias do Estado”, elogiou.
Correições – Durante a visita, de forma paralela, a equipe do juiz Emerson Cajango retoma as correições ordinárias presenciais nas unidades judiciárias da Primeira Instância do Estado de Mato Grosso. O início desse trabalho ocorreu na 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública várzea-grandense. Em 2024 serão correcionadas 139 unidades judiciárias em 39 comarcas do Estado. Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT
Desembargadora destaca fortalecimento da proteção às mulheres com delegacia 24 horas em VG
A Delegacia Especializada de Defesa da Mulher e Vulneráveis de Várzea Grande passou a funcionar em regime de plantão 24 horas, ampliando o atendimento às vítimas de violência doméstica e familiar no município. A solenidade de instalação do novo serviço, realizada na noite desta quarta-feira (06), contou com a participação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), representado pela coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher), desembargadora Maria Erotides Kneip.
Durante a cerimônia, a desembargadora destacou a importância da delegacia 24 horas como instrumento de preservação da vida das mulheres vítimas de violência. “Essa delegacia 24 horas significa garantia de vidas. Nós sabemos que os crimes de violação dos direitos humanos das mulheres acontecem normalmente no período noturno e nos finais de semana. Sem profissionais capacitados e uma estrutura preparada para acolher essa vítima, não conseguimos impedir verdadeiramente o feminicídio”, afirmou.
A magistrada também ressaltou a atuação da Cemulher-TJMT na articulação e fortalecimento das redes de enfrentamento à violência contra a mulher, em parceria com instituições do sistema de Justiça, segurança pública, saúde, assistência social e prefeituras municipais. “Hoje completamos 117 redes no estado de Mato Grosso, todas estruturadas para o acolhimento e atendimento das mulheres vítimas de violência. Esse trabalho integrado é essencial para fortalecer o enfrentamento”, pontuou.
O governador Otaviano Pivetta afirmou que a implantação da delegacia simboliza o compromisso do Estado no combate à violência contra mulheres, crianças e pessoas vulneráveis. “Essa delegacia da mulher simboliza a disposição que temos de enfrentar o crime de todas as formas, especialmente esse mais covarde de todos, que é o feminicídio e a agressão contra mulheres e crianças”, declarou.
Já a prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, reforçou que a medida representa uma mudança histórica para o município. “É uma decisão que muda a história da violência contra a mulher, contra a criança e contra os idosos. Essa luta começou ainda com a Maria Erotides, quando atuava no fórum, e cresceu como um grande movimento”, frisou.
Atendimento humanizado e estrutura ampliada
A unidade passa a funcionar em novo endereço, localizado na Avenida Senador Filinto Müller, nº 2225, bairro Centro Norte, em Várzea Grande, com atendimento ininterrupto e estrutura voltada ao acolhimento humanizado das vítimas. O espaço conta com equipes formadas por delegados, escrivães e investigadores capacitados para atuar em ocorrências de violência contra mulheres e pessoas em situação de vulnerabilidade.
A delegada da Polícia Civil Paula Gomes Araújo, responsável pela unidade, explicou que o atendimento 24 horas amplia a capacidade de acolhimento e assistência às vítimas. “A dor não tem hora e o acolhimento também não pode ter. Agora teremos uma equipe plantonista com delegado, investigadores e escrivãs atuando durante a noite e nos finais de semana, além da equipe do expediente normal”, disse.
Ela também reforçou a importância da atuação integrada da rede de enfrentamento à violência contra a mulher no município. “Não vamos fazer esse trabalho sozinhos. O apoio do Poder Judiciário, Ministério Público, assistência social, saúde e Prefeitura é fundamental para garantir resultados positivos”, concluiu.
Também participaram da solenidade os secretários estaduais Mauro Carvalho (Casa Civil) e coronel da Polícia Militar, Susane Tamanho (Segurança Pública), além da delegada Mariel Antonini, chefe do Gabinete de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, representantes da Polícia Civil, do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), parlamentares federais, estaduais e municipais, entre outras autoridades.
Autor: Emily Magalhães
Fotografo: Alair Ribeiro
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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