TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Judiciário alerta mulheres sobre violência psicológica

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, através da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, está desenvolvendo uma campanha de conscientização voltada aos públicos interno e externo sobre as violências enfrentadas pelas mulheres. Nesta semana, o conteúdo compartilhado pela campanha está voltado para a identificação de sinais que podem caracterizar violência psicológica.

Na publicação que já está disponível no Instagram do TJMT (@tjmtoficial), os leitores são sensibilizados sobre as dificuldades enfrentadas por pessoas que estão passando por um relacionamento tóxico e abusivo, mas que ainda não possuem forças para encerrar todo tipo de contato com o autor da agressão.

No conteúdo compartilhado, o Poder Judiciário reforça que é necessário tratar as mulheres que são vítimas de violência com respeito e empatia, aceitando o tempo de cada uma, oferecendo apoio, escuta ativa, e informações que possam ajuda-las a tomar decisões que fortaleçam a sua autonomia e autocuidado no caminho pelo fim da violência.

A coordenadora de Cemulher-MT, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, destaca a importância de ter uma rede de apoio coesa e que fornece o suporte necessário para o enfrentamento às violências diárias.

“Muitas mulheres não conseguem romper o relacionamento e se afastar o autor da agressão porque têm dependência emocional, financeira e não possuem rede de apoio constituída. Por isso, é muito importante oferecer apoio às mulheres que estão sofrendo violências ao seu redor, seja na família ou no ambiente de trabalho”, explicou a desembargadora.

No Portal da Cemulher-MT você tem acesso a todas as ações e iniciativas do órgão que atua há 11 anos no enfrentamento da violência doméstica e familiar, e também participa ativamente na articulação com órgãos governamentais e entes não-governamentais municipais, estaduais e nacionais para ampliar os esforços no enfrentamento e prevenção à violência.

Acesse o portal da Cemulher-MT

#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Foto 01: Arte contendo a frase “Você não é culpada pela agressão como ele te faz acreditar!” em caixa alta. No terço direito da arte, há uma mulher em close up, abraçando os seus joelhos e com olhar reflexivo e triste. Logo abaixo está escrito “Denuncie! Ligue 180!”, no rodapé estão as logomarcas de Poder Judiciário e da Cemulher TJMT.

Laura Meireles

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

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Estereótipos de gênero podem gerar injustiças no Direito de Família, alerta juíza

Mulher de blazer preto fala ao microfone diante de plateia sentada. Ao fundo, telão com slide sobre campanha e banner do CEMULHER - Coordenadoria Estadual da Mulher

“Não existe pai herói por fazer o que é sua obrigação, nem mãe menos dedicada por trabalhar fora”. A reflexão marcou a palestra da juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, titular da 2ª Vara Especializada de Família e Sucessões de Cuiabá, durante a capacitação das Equipes Multidisciplinares das Varas Especializadas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, realizada na tarde desta quarta-feira (15) pelo Poder Judiciário de Mato Grosso.

Com o tema “Estereótipos de Gênero no Direito de Família”, a magistrada chamou a atenção para a necessidade de psicólogos, assistentes sociais e demais profissionais reconhecerem e romperem padrões culturais que ainda influenciam decisões judiciais e atendimentos às mulheres em situação de violência.

Segundo a juíza Ana Graziela, a ideia de que a mulher deve ser sempre a principal cuidadora dos filhos, enquanto o homem ocupa exclusivamente o papel de provedor, ainda provoca julgamentos que podem comprometer a imparcialidade dos processos. “A gente não pode taxar as pessoas por um estereótipo. O pai não é herói por cuidar do filho, porque isso é obrigação. Da mesma forma, a mulher não deixa de ser uma boa mãe porque trabalha o dia inteiro ou conta com uma rede de apoio para cuidar das crianças”, afirmou.

Plateia sentada assiste palestra em auditório. Ao fundo, palestrante de preto fala ao microfone diante de telão com slide e banner do CEMULHER.

Atendimento sem julgamentos

Durante a palestra, a juíza explicou que esses estereótipos podem resultar em violência processual, quando preconceitos e ideias pré-concebidas interferem na forma como mulheres são ouvidas, acolhidas e avaliadas pelo sistema de Justiça.

Ela destacou que é preciso evitar perguntas e conclusões que responsabilizem a vítima pela violência sofrida ou coloquem em dúvida sua credibilidade. “Não adianta essa mulher ser vítima em casa e, quando chega ao Fórum, sofrer um outro tipo de violência praticada pelo próprio poder público. Ela precisa encontrar acolhimento, não julgamento”, comentou.

Ao abordar a evolução histórica dos direitos das mulheres, Ana Graziela lembrou que muitos padrões sociais foram construídos ao longo dos séculos e ainda se refletem nas relações familiares e nas decisões judiciais. Por isso, defendeu que magistrados e equipes técnicas utilizem o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como instrumento para reduzir vieses e garantir decisões mais justas.

Como mensagem final aos participantes, a magistrada reforçou que empatia e imparcialidade devem orientar a atuação de todos os profissionais que lidam com famílias e mulheres em situação de violência. “Precisamos quebrar os estereótipos de gênero. Um laudo deve ser construído sem julgamentos e baseado na realidade dos fatos. Quem trabalha com essas famílias precisa compreender o contexto em que elas vivem e atuar com empatia para evitar novas formas de violência”, concluiu.

Autor: Roberta Penha

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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