TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Escola estadual faz campanha de arrecadação para ajudar famílias atendidas por Vara de Várzea Grande

Uma campanha solidária promovida pela Escola Estadual Dom Bosco, localizada no bairro Cristo Rei, em Várzea Grande, possibilitou à Vara da Infância e Juventude daquela comarca ajudar ainda mais as famílias atendidas nos processos que lá tramitam, por meio da doação de centenas de itens de alimentos não perecíveis e produtos de higiene pessoal e de limpeza.

A iniciativa partiu da diretora da unidade escolar, Margarete Nogueira, que já conhecia o trabalho realizado pela equipe psicossocial da vara e decidiu acrescentar nas Olimpíadas Escolares a pontuação para a turma que arrecadasse a maior quantidade de produtos, que foram entregues à equipe da Vara e já começaram a ser entregues às famílias.

“A gente faz essa campanha desde 2022 e neste ano incluímos material de higiene pessoal. E foi lindo! Foi emocionante! As crianças se envolveram, as famílias se envolveram, os professores se envolveram e o resultado é a prova de que as nossas crianças são capazes e que eles só precisam de um incentivo. É um aprendizado perceber o quanto eles são capazes. Solidariedade é algo que nos constrói enquanto seres humanos, então, precisa fazer parte do nosso dia-a-dia. E as nossas crianças são formadas também na escola, então, é uma lição pra vida, que eu acho que eles nunca vão esquecer. E a gente só tem a agradecer. Estou muito feliz!”, afirma Margarete.

Uma das alunas que mais agitou a comunidade em busca de doações foi Kyara de Freitas, do 6º ano E, turma que saiu vencedora da competição escolar. “A gente saiu pedindo de porta em porta. Foi bem legal! A gente aproveitou e se divertiu com todo mundo e foi bom porque a gente aprendeu a doar para quem passa necessidade, a gente aprendeu a pensar no próximo”, relata a garota.

O aluno Adrian Gomes, do 6º ano D, conta que também aprendeu muito com a campanha solidária. “Eu aprendi que eu devo ajudar as pessoas e foi muito legal participar dessa gincana. Foi muito legal! A gente saiu quando terminou a aula, todo mundo correu pra ver se a gente estava na frente e foi um dia marcante. Muitas pessoas estão precisando então eu fico muito feliz em ajudar o próximo”.

A assistente social na Vara da Infância e Juventude de Várzea Grande, Mariceli Bustamente, afirma que presenciou a felicidade dos estudantes da Escola Estadual Dom Bosco em fazer o bem. “Dava pra ver a alegria deles no dia em que nós fomos buscar os alimentos. A satisfação de se colocar no lugar do outro, saber que o outro está precisando e você pode ajudar de alguma forma. Foi uma iniciativa muito boa e fico feliz de ver eles participando”, comenta.

A servidora explica que a doação de cestas básicas não faz parte da rotina de trabalho na Vara da Infância e Juventude, mas que a parceria da comunidade escolar foi bem-vinda e vai ajudar dezenas de famílias acompanhadas pelo Judiciário. “O atendimento psicossocial é feito quando o juiz solicita. Nós vamos até a casa da família regularmente, verificamos a situação tanto da criança, como da família, que vivem em situação de vulnerabilidade social, verificamos se a criança está sendo acompanhada pelo CRAS, pelo Conselho Tutelar, se está sendo eficaz esse acompanhamento porque a criança precisa de um lar acolhedor, onde seja protegida. Então acompanhamos essas crianças e adolescentes pelo tempo determinado pelo juiz, até elas completarem 18 anos”, explica.

Dentre as pessoas atendidas pela Vara da Infância e Juventude e contempladas com a doação de cesta básica está a diarista Benedita*, que há pouco tempo obteve a guarda de um neto e uma neta menores e está sendo acompanhada pelas psicólogas e assistentes sociais do Poder Judiciário. “Pra mim tem sido muito bom! Tem me ajudado bastante e ajudado sobre as crianças também. Eu passei pela psicóloga, a gente conversou muito. O atendimento é muito bom! Elas que me estenderam a mão”, avalia.

Em relação à doação de alimentos, ela registrou sua gratidão. “A gente estava passando aperto. Agradeço muito a Deus e a eles por esse presente de Deus porque com duas crianças, fazendo diária, tem dias que tem como ir e tem dias que não tem como ir porque não tenho com quem deixar eles. Então essa doação vai me ajudar muito”, afirma.

*Nome fictício para resguardar os menores

#Paratodosverem

Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Mesa repleta de alimentos não perecíveis e produtos de higiene e limpeza expostos no pátio da Escola Estadual Dom Bosco. Atrás da mesa, alunos, diretora, coordenadora, professor e servidoras da Vara da Infância e Juventude de Várzea Grande posam, sorrindo, para a foto. Foto 2: Estudante Kyara de Freitas concede entrevista à TV.Jus no pátio de sua escola. Ela é uma menina de 11 anos, de pele clara, cabelo castanho, comprido e preso, olhos escuros, usando o uniforme azul escuro. Foto 3: Diretora escolar, Margarete Nogueira, concede entrevista à TV.Jus. Ela é uma senhora branca, loira, de olhos azuis, usando vestido listrado preto e branco, brincos de argola dourados. Atrás dela, no pátio da escola, há um grupo de alunos. Foto 4: Assistente social e psicóloga da Vara da Infância e Juventude de Várzea Grande entregam sacolão para senhora , no portão da casa dela.

Celly Silva/ Fotos: Maycon Xavier e Anderson Lobão

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

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Justiça garante cirurgia urgente a criança após mais de 8 meses de espera na fila do SUS

A imagem apresenta uma balança dourada, símbolo da justiça, centralizada em um fundo branco. À direita da base da balança, as letras "TJMT" em dourado. No lado direito, a frase "2ª INSTÂNCIA" em azul e "DECISÃO DO DIA" em azul escuro e negrito. No lado esquerdo, três linhas horizontais azul-marinho.

Resumo:

Criança de 12 anos aguardava cirurgia há mais de 240 dias pelo SUS
Tribunal reconheceu urgência mesmo com o procedimento sendo classificado como “eletivo” e Estado deverá realizar cirurgia e custear despesas do tratamento.

Uma criança de 12 anos diagnosticada com doença renal crônica e bexiga neurogênica conseguiu na Justiça o direito de realizar uma cirurgia considerada essencial para evitar o agravamento do seu estado de saúde. A decisão é da Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

O caso chegou ao Tribunal após o pedido de urgência ter sido negado em primeira instância, sob o argumento de que o procedimento estava classificado como eletivo no sistema de regulação do SUS. No entanto, o colegiado entendeu que a situação clínica da paciente exige rapidez no atendimento.

Urgência além da classificação

Segundo o relator, desembargador Jones Gattass Dias, a classificação administrativa como “eletivo” não impede o reconhecimento da urgência quando há risco de agravamento da doença. No processo, laudos médicos apontaram possibilidade de evolução para diálise, infecções recorrentes e até sequelas irreversíveis.

O magistrado destacou ainda que a própria nota técnica utilizada no processo reconhecia o risco de progressão da doença, o que reforça a necessidade de intervenção imediata. Além disso, o tempo de espera, superior a oito meses, foi considerado excessivo.

Responsabilidade do Estado

A decisão também reafirma que todos os entes públicos têm responsabilidade no atendimento à saúde, mas, neste caso, o Estado de Mato Grosso deverá assumir prioritariamente a realização da cirurgia, por se tratar de procedimento de média e alta complexidade.

O Tribunal determinou que o tratamento seja realizado no prazo de 15 dias, incluindo o custeio de transporte, alimentação e estadia da paciente e de um acompanhante, caso seja necessário deslocamento.

Para o colegiado, o direito à saúde da criança deve ser tratado com prioridade absoluta, conforme previsto na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente, especialmente quando há risco de agravamento do quadro clínico.

Processo nº 1044167-34.2025.8.11.0000

Autor: Roberta Penha

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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