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Primeira-dama de Cuiabá participa do lançamento do “Brasil Sem Misoginia” em Brasília

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A primeira-dama de Cuiabá e vice-presidente da Associação Nacional das Primeiras-Damas, Márcia Pinheiro, participou do lançamento do “Brasil Sem Misoginia”, na tarde de ontem (25), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães em Brasília/DF.

O evento contou também com a presença da primeira-dama do Brasil, Rosângela Janja Lula da Silva, e de outras altas autoridades nacionais e internacionais, representantes da iniciativa privada e da sociedade civil.

A iniciativa do Governo Federal e do Ministério da Mulheres, e com o apoio da Secretaria de Estado da Mulher do Governo do Distrito Federal, da Caixa Econômica Federal e da ONU Mulheres, teve por objetivo impulsionar a conscientização e mobilização da sociedade para ações de enfrentamento à misoginia, raiz de todas as formas de violência contra as mulheres e das desigualdades sociais de gênero.

A primeira-dama da capital mato-grossense destacou que é de extrema importância para a cidade integrar essa iniciativa pois, Cuiabá já tem implementado ações contra a misoginia na cidade.

“Nós temos que combater a violência contra as mulheres, e vale lembrar que essa agressão começa na raiz, que é a misoginia, ou seja, o ódio, o preconceito, o machismo, e tudo isso leva ao feminicídio”, salientou.

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Márcia destaca a forte presença feminina na administração municipal como uma das formas de combater a misoginia institucional e o preconceito de gênero presente na esfera pública.

Cuiabá está à frente de outras capitais e estados brasileiras que direcionam apenas 25%, em média, dos cargos de chefias para mulheres. No governo federal, nos últimos anos, o número é de apenas 21 mulheres em 188 posições nos ministérios.

“Nós já tivemos mais de 20 mulheres em cargos de secretária e adjunta. Isso demonstra que respeitar as diferenças de gênero precisa começar com o dever de casa para então incentivar mecanismos que combatam a violência de gênero seja no setor público, privado e mesmo na sociedade, de uma forma geral”, elencou.

Todos os setores brasileiros – governos, empresas, sociedade civil, ONGs, times de futebol e torcidas organizadas, universidades, grupos religiosos, entre outros – estão sendo convocados para estimular o debate sobre o tema no país.

O Governo Federal busca criar de ações diversas de enfrentamento à misoginia, a fim de impulsionar toda a sociedade brasileira para o enfrentamento à violência de gênero, ou seja, no combate ao ódio e todas as formas de opressão, agressão, preconceito e discriminação contra as mulheres.

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Para marcar o evento, também houve uma mobilização digital, em que influencers, lideranças políticas e diversos outros atores e atrizes envolvidos com a pauta publicaram em suas redes sociais um vídeo com a hashtag #BrasilSemMisoginia, no qual afirmam seu compromisso com o enfrentamento à misoginia e com a iniciativa.

Com o intuito de difundir o “Brasil Sem Misoginia”, o Ministério das Mulheres irá realizar algumas ações sobre o tema como audiências públicas em Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais; formações com agentes públicos e instituições; e campanhas de comunicação.

“A nossa Secretaria da Mulher estará em consonância com o Governo Federal para também continuar criando ações que garantirão maior equidade nas questões de gênero”, finalizou a primeira-dama.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Prefeitura reforça orientação a servidores sobre condutas vedadas no período eleitoral

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A Prefeitura de Cuiabá reforça as práticas previstas na Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral, disponibilizada pela Controladoria Geral do Município (CGM) e pela Ouvidoria Geral do Município. A iniciativa tem caráter preventivo e reúne orientações para auxiliar os servidores municipais no cumprimento da legislação durante o período eleitoral.

O material apresenta, de forma prática, as principais condutas que devem ser evitadas no uso da estrutura, dos bens, dos serviços e dos canais oficiais da administração pública.

A orientação técnica elaborada pela Controladoria considera parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal, pela Lei nº 9.504/1997, pelo Código Eleitoral e por resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de orientações dos órgãos de controle.

Segundo a CGM, a proposta é contribuir para que os agentes públicos tenham clareza sobre as regras e possam desempenhar suas funções de acordo com os princípios que devem nortear a administração pública durante o processo eleitoral.

“São orientações de caráter preventivo, elaboradas em harmonia com a legislação eleitoral e com os parâmetros estabelecidos pelos órgãos de controle. O objetivo é orientar os agentes públicos e contribuir para que o processo eleitoral ocorra com isonomia, transparência e respeito aos princípios democráticos”, explica o controlador-geral do Município, Wesley Bucco.

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Entre as principais condutas vedadas estão o uso de equipamentos públicos, como veículos e prédios, e de canais institucionais para atividades de campanha, entre outras práticas.

Também há restrições relacionadas à utilização de obras, serviços e programas públicos para promoção político-eleitoral.

A cartilha orienta ainda sobre a conduta dos servidores durante o horário de expediente e reforça que a estrutura pública deve permanecer destinada à prestação dos serviços à população, sem favorecimento a candidatos ou partidos.

Assédio eleitoral

O material também reúne orientações para prevenção do assédio eleitoral no ambiente de trabalho, com base na legislação e nas normas do Tribunal Superior Eleitoral.

A Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral funciona como instrumento de orientação e prevenção, buscando garantir o uso adequado da estrutura pública e contribuir para a realização de um processo eleitoral transparente, isonômico e dentro dos princípios democráticos.

A cartilha está disponível para consulta [AQUI].

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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