TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT
Explicando Direito: juiz fala sobre estrutura familiar como resposta à criminalidade
Na nova edição do programa Explicando Direito, o juiz Tiago Souza Nogueira de Abreu, titular da Vara Especializada da Infância e Juventude da Comarca de Várzea Grande, fala sobre a importância da estrutura familiar como resposta à criminalidade.
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SAI Virtual garante acordo em menos de uma hora após acidente de trânsito em Cuiabá
Um acidente de trânsito sem vítimas registrado na manhã de terça-feira (23 de junho), em Cuiabá, foi solucionado em menos de uma hora por meio do Serviço de Atendimento Imediato (SAI) Virtual, do Poder Judiciário de Mato Grosso. As partes participaram da audiência de conciliação por videoconferência, chegaram a um acordo e encerraram o conflito sem precisar se deslocar até uma unidade judicial.
O acidente ocorreu por volta das 10h, no cruzamento das avenidas Ipiranga e Senador Metelo, em frente à Casa de Carne Martins, no bairro Porto. Segundo o termo de ocorrência, os dois motoristas apresentaram a mesma versão dos fatos. O condutor de um dos veículos relatou que iniciou a travessia após a abertura do semáforo, quando o outro automóvel, que seguia no sentido contrário, teria avançado o sinal, provocando a colisão.
Às 10h10, o SAI Virtual foi acionado. Às 11h, a audiência de conciliação foi realizada por videoconferência, por meio do Microsoft Teams. Durante a sessão, conduzida pelo conciliador Gabriel Moreira Freire, o motorista responsável assumiu integralmente a responsabilidade pelos danos causados ao outro veículo.
Pelo acordo, o motorista responsável se comprometeu a custear o reparo do automóvel, estimado em R$ 2,5 mil, por meio de oficina escolhida pela outra parte ou pelo acionamento do seguro para terceiros, sem custos para o proprietário do veículo danificado. As partes também definiram prazo para a escolha da forma de reparação e início dos procedimentos.
“O caso demonstra como o SAI Virtual permite resolver conflitos de forma rápida, consensual e sem burocracia, reduzindo o tempo entre o registro da ocorrência e a formalização do acordo”, avalia a diretora do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje), Shusiene Tassinari Machado.
O SAI Virtual está em funcionamento gratuitamente nas comarcas de Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis. A ferramenta permite que os envolvidos em acidentes de trânsito sem vítimas participem da audiência de conciliação diretamente pelo celular, sem necessidade de deslocamento.
Como funciona – O cidadão envolvido em acidente de trânsito sem vítimas pode acessar o Portal do TJMT, na área Portais Temáticos, e selecionar o SAI Virtual. No ambiente digital é possível registrar a ocorrência, preencher os formulários e participar da audiência de conciliação por videoconferência.
A conciliação é voluntária e gratuita. Os acordos firmados podem ser homologados por sentença judicial, desde que atendidos os requisitos legais.
Leia mais:
Veja em quais situações o SAI pode ser acionado
Autor: Alcione dos Anjos
Fotografo:
Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
Email: [email protected]
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