Brasília/DF. A Polícia Federal participou nesta terça-feira (17/10) do 1° Encontro de Alinhamento Operacional e Administrativo do Plano Amazônia Segurança e Soberania – Plano AMAS. O Ministro Flávio Dino presidiu o evento, que contou com as Secretarias de Segurança Pública dos nove estados da Amazônia Legal e suas forças operacionais, Polícias Militares, Polícias Civis e Corpos de Bombeiros Militares.

A Polícia Federal foi representada pelo Diretor da Amazônia e Meio Ambiente, delegado Humberto Freire e pelos superintendentes regionais dos nove estados. Na ocasião o diretor Humberto Freire apresentou o Programa Estratégico de Segurança Pública da Amazônia – PESPAM, o qual foi elaborado a partir de discussões com outras áreas do MJSP e passou por análise e contribuições das Secretarias de Segurança envolvidas.

Nas próximas semanas a DAMAZ/PF realizará, conforme atribuições estabelecidas na Portaria 503/2023 – MJSP, sessões de planejamento nos estados da Amazônia Legal para elaboração conjunta dos Planos Táticos Integrados de Segurança Pública da Amazônia – PTI Amazônia, os quais serão elaborados um para cada estado seguindo as estratégias definidas no PESPAM.

São objetivos do Amas: fortalecer e integrar os órgãos de segurança pública que atuam na Amazônia Legal e promover a ampla cooperação federativa. A estrutura de governança do Plano Amas contará com quatro instâncias (Comitê Gestor, Comissão Técnica, Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia e Comitês Estratégicos Estaduais), as quais visam garantir a ampla participação dos órgãos do sistema de segurança pública, do Ministério da Defesa e dos órgãos ambientais nacionais e estaduais, desde os planejamentos geral e estratégico até a execução e avaliação da execução do programa.

São objetivos específicos do Programa Amas promover a ampla cooperação federativa, além de fortalecer e integrar os órgãos de segurança pública e defesa nacional que atuam na Amazônia Legal. O Programa tem os seguintes eixos de atuação: governança e operações integradas entre os órgãos responsáveis pelo combate aos crimes que acontecem na Amazônia Legal; aparelhamento e modernização de referidos órgãos; capacitação e valorização profissional; eixos que tratam do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – Pronasci; integração e conectividade.

Lançado em março, o AMAS foi instituído pelo Decreto 11.614, assinado pelo Presidente Lula em julho. O Programa será financiado pelo Fundo Amazônia, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES). O valor total do investimento é de R$ bilhões, dos quais cerca de 80% devem ir para as unidades federativas. O restante será destinado à Polícia Federal e à Polícia Rodoviária Federal.

 As Forças Armadas também participarão das ações previstas no Programa. Dentre as ações de implementação previstas, estão um Centro de Cooperação Policial Internacional, dois centros de comando e a Companhia de Operações Ambientais da Força Nacional. Também estão previstas a implementação de 28 bases terrestres e seis bases fluviais na região, totalizando 34 novas bases integradas de segurança, envolvendo Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e forças estaduais.

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Fonte: Polícia Federal