TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Desigualdade de Gênero altera o cérebro das mulheres, aponta pesquisa apresentada em curso no TJMT

Desigualdade de gênero altera o cérebro das mulheres, aponta estudo feito a partir de análises de exames de ressonância magnética de 7,8 mil homens e mulheres de 29 países, inclusive o Brasil. A pesquisa foi publicada na revista científica Proceeding of the National Academy of Sciences, em maio deste ano, e abordada na manhã desta sexta-feira (25) pela doutora em Direito Penal e vice-presidente da Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas, Alice Bianchini, no curso “Violência Psicológica contra a mulher: aspectos criminais e desafios na identificação e prevenção”.

O evento foi promovido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher) e da Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT).

Conforme a pesquisa citada por Alice Bianchini, em países em que as mulheres vivenciam mais desigualdades sociais, o córtex cerebral (responsável por funções como pensamento, julgamento e linguagem) das mulheres tem menor espessura quando comparado aos dos homens e também foram evidenciadas alterações anatômicas do sistema límbico, cujo principal papel é o de regular o comportamento emocional.

Para a palestrante, tal conclusão demonstra que quanto maior a experiência de sofrimento emocional vivida pela mulher, pior é o seu estado de saúde mental. Ela ponta ainda a questão da resiliência como reflexo dessa alteração na estrutura cerebral. “Na questão da resiliência, que é a capacidade de você aceitar determinadas coisas. Isso demonstra, inclusive, porque mulheres ficam na violência e porque elas se conformam com essa situação da violência”.

Alice Bianchini faz um paralelo também com dados apresentados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que pela primeira vez apontou uma onda de violência psicológica contra as mulheres. “É a primeira violência demonstrada e falada pelas mulheres. E a violência psicológica, embora não deixe vestígios físicos, ela deixa vestígios psicológicos muito grandes, que vão afetar inclusive a forma como essa mulher vai tratar os seus próprios filhos, a forma como ela vai estar no seu trabalho, a forma como ela vai estar nos outros relacionamentos”, elenca.

Destacando que a violência de gênero é proporcional às desigualdades sociais em todos os países estudados, a palestrante mostrou dados alarmantes em relação ao Brasil, que é o 5º país em que mais mulheres morrem e em que crimes praticados no contexto da Lei Maria da Penha chegam ao segundo lugar no ranking das denúncias apresentadas pelos Ministérios Públicos estaduais. Além disso, meninas brasileiras, aos 6 anos de idade, já se sentem menos inteligentes do que os meninos e desistem de fazer as atividades.

Confira a transmissão completa do evento clicando aqui.

Evento dá visibilidade à violência silenciosa – De acordo com a coordenadora do Cemulher, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, a escolha do tema para o curso, que também trouxe outras duas palestrantes de outros estados para abordar o tema por outros ângulos, se deve ao fato de que a violência psicológica ainda é tratada de forma velada na sociedade. “A violência física se demonstra através das agressões físicas, mas a violência psicológica eu acredito que seja muito maior do que o índice da violência física. Então é preciso discutir e chamar atenção para determinadas atitudes do homem, como as críticas, o menosprezo, que torna a mulher, muitas vezes, refém dela mesma, que começa a acreditar que realmente ela á feia, que ela é gorda, incapaz, burra. São expressões que ao tempo vão sendo repetidas e ao tempo fazem com que a mulher se torne uma pessoa triste e não busque a solução. Então Cemulher tem discutido vários temas, inclusive este, com palestrantes de renome, conscientizando todas as pessoas que trabalham diariamente com as questões de violência doméstica”.

A presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, classificou o curso como de “vital importância e pertinência” para a pauta feminina e destacou que a atual administração do Tribunal tem como meta desenvolver projetos com o viés de cuidado com as pessoas e, principalmente, com as mulheres.

“É de suma importância nós trazermos formas de conscientização cada vez mais amplas dessa problemática porque é muito sutil e, às vezes, passa despercebido até mesmo pela própria vítima, que, pela cultura, acaba imaginando que aquilo seja tolerável, quando, na verdade, existem caminhos, ajudas e formas de se proteger desse tipo de violência. Eu reputo como uma das formas mais nocivas e profundamente degradantes para a mulher a violência psicológica. Ela tem muitas nuances, tem muitas formas, muitas abordagens também para que nós nos despertemos e formemos uma rede de proteção entre nós mesmas, para proteger outras mulheres, que ainda se encontram em situação de absoluta vulnerabilidade”, afirma.

Para a vice-presidente do TJMT, desembargadora Maria Erotides Kneip, cursos e demais eventos promovidos pela instituição para tratar o tema da violência contra a mulher demonstram que o Judiciário mato-grossense está na vanguarda desse debate. “Não só o Tribunal está em vanguarda nessa discussão porque realmente é moderno o tipo penal que surgiu agora em 2021, na Lei 14.188 (que tipifica como crime a violência psicológica contra a mulher), mas também está cumprindo um Plano Nacional que o governo federal lançou, um pacto de proteção dos direitos da mulher”, pontua.

Contribuição na formação de profissionais – O curso “Violência Psicológica contra a mulher: aspectos criminais e desafios na identificação e prevenção” atraiu dezenas de magistrados, servidores do Poder Judiciário, promotores de Justiça, defensores públicos, delegadas, policiais militares, civis e penais, agentes socioeducativos, assistentes sociais, acadêmicos de Direito, entre outros.

A assistente social Marianne Kelly de Oliveira Rosa, que atua em Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) em Cuiabá, afirma que, por trabalhar na rede de proteção social básica, sempre tem participado dos eventos promovidos pelo Tribunal de Justiça, juntamente com seus colegas de trabalho. “A gente trabalha com mulheres vítimas de violência, porque a gente trabalha com famílias em situação de vulnerabilidade social, então sempre tem casos. O evento contribui porque o que a gente ouve mais falar é da violência física. E como a violência psicológica é algo mais silencioso, a gente percebe que afeta muito a saúde mental, então é bem interessante porque através dos nossos atendimentos, a gente vai conseguir identificar essas violências que podem estar ocultas”.

Dagma Alves, acadêmica do 8º semestre de Direito, afirma que o recente caso de feminicídio de uma advogada em Cuiabá aumentou sua atenção para o tema da violência de gênero. “Enquanto advogada em formação, esse tema é sempre atual, é sempre importante. As palestrantes são autoridades muito conhecedoras do assunto, então a gente precisava ouvi-las e cada vez mais difundir a conscientização do que a violência contra a mulher faz, o malefício que faz à nossa sociedade”.

#Paratodosverem Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Auditório lotado. À frente, a palestrante Alice Bianchini falando ao microfone. Ela usa um blazer verde. No palco, sentados em poltronas, a desembargadora Maria Erotides Kneip, o juiz Jamilson Haddad, a tenente-coronel PM Emirella Martins e o promotor de Justiça, Thiago Afonso. No telão, a logomarca do evento. Foto 2: Foto de perfil de Alice Bianchini durante sua palestra. Ela segura o microfone e olha para a frente. Ela é uma mulher branca, de cabelo liso e castanho, usando um blazer verde. Foto 3: Desembargadora Maria Aparecida Ribeiro discursa no púlpito do auditório. Ela é uma senhora branca, de cabelo liso e preso, usando uma camisa bege, medalha de Nossa Senhora Aparecida e óculos de grau. Do lado direito, o telão com a logomarca do evento. Foto 4: Presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva concede entrevista à TV.Jus. Ela é uma senhora branca, de cabelo curto, liso e castanho, olhos claros, usando um vestido estampado verde e terninho na cor verde militar.

Celly Silva/ Fotos: Alair Ribeiro

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

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Júri de Tangará da Serra condena três homens a mais de 90 anos de reclusão

O Tribunal do Júri de Tangará da Serra condenou três homens a penas que, somadas, ultrapassam 90 anos de reclusão pelos crimes de homicídio qualificado, roubo majorado e corrupção de menores. A sessão de julgamento foi presidida pelo juiz da 1ª Vara Criminal da comarca, Ricardo Frazon Menegucci e durou cerca de 17 horas, teve início as 9h de quinta-feira (09) e foi encerrada na madrugada desta sexta-feira (10).

Os crimes ocorreram em maio de 2024, em um contexto de disputa entre facções criminosas. A acusação aponta que os réus invadiram uma residência, renderam os moradores, levaram a vítima para uma área de pastagem, onde foi assassinada. Os réus ainda subtraírem uma motocicleta e aparelhos celulares e envolverem dois adolescentes na ação criminosa.

Os jurados reconheceram a autoria e a materialidade dos crimes, acolheram todas as qualificadoras do homicídio constantes da decisão de pronúncia e condenaram os réus E.S.S., G.M.A. e G.N.S. também pelos crimes conexos de roubo majorado e corrupção de menores.

Na sentença, o juiz fixou a pena de 29 anos e 20 dias de reclusão para E.S.S., 29 anos e 20 dias de reclusão para G.M.A. e 33 anos, 7 meses e 13 dias de reclusão para G.N.S. Os três também foram condenados ao pagamento de 10 dias-multa e deverão cumprir a pena em regime inicial fechado.

Ao proferir a sentença, o magistrado determinou a execução imediata das penas, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri.

O processo tramita no Processo Judicial Eletrônico (PJe) sob o nº 1007264-63.2024.8.11.0055. A sentença é passível de recurso.

Autor: Alcione dos Anjos

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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