CUIABÁ
Saneamento vive revolução na gestão Emanuel Pinheiro e recebe novo prêmio do Trata Brasil
Pela segunda vez, em menos de um ano, Cuiabá recebe um prêmio pelas melhorias executadas no saneamento básico, durante a gestão Emanuel Pinheiro. A capital mato-grossense foi premiada na categoria “Melhores Evoluções em Tratamento de Esgoto”, na 7ª edição do Prêmio “Casos de Sucesso & ESG, do Instituto Trata Brasil (ITB), realizada nesta terça-feira (09), na Fundação Getúlio Vargas (FGV), em São Paulo.
Indicadores municipais do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) entre os anos de 2012 e 2021 demonstram que Cuiabá foi uma das cidades que mais evoluíram no índice analisado, saindo de 0% no volume de tratamento de esgoto para 71,51% até 2021. Em 2023, este número já chegou a 82%.
O diretor de Regulação e Fiscalização da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos Colegiados de Cuiabá – ARSEC, Alexandro de Oliveira esteve presente ao evento representando o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro. Ele foi acompanhado pelo diretor-geral da Águas Cuiabá, Renato Carlini Camargo.
Em uma roda de conversa mediada pelo jornalista Carlos Tramontina, o diretor da ARSEC falou um pouco sobre a transformação na questão do saneamento em Cuiabá, que veio através de investimentos que já alcanlçam mais de R$ 1 bilhão.
“Investir é o primeiro passo que tem que ser resolvido dentro de um projeto que queira alcançar a universalização. Tivemos dificuldades no início, com a primeira concessionária que ganhou a licitação na época e a ARSEC precisou intervir. Após esse processo, a concessionária Águas Cuiabá passou a atuar. Também fizemos uma reestruturação contratual para se buscar dentro de um período emergencial a ampliação da cobertura tanto de água quanto de esgotamento sanitário e fizemos a revisão do Plano Municipal, para que tivéssemos uma nova definição das necessidades. Fizemos um volume grande de obras de rede coletora durante um curto período, mas sempre passamos a mensagem para a população que o incômodo das obras era um mal necessário e que o benefício no final seria muito maior. Atualmente o índice de cobertura está acima de 80% e alcançaremos a universalização dentro dos parâmetros contratuais em 2024. Fizemos aproximadamente 450 quilômetros de rede de esgoto”, revelou Oliveira.
O diretor da Águas Cuiabá, Renato Carlini, pontuou que o grande desafio é fazer com que a população interligue as redes coletoras. “Hoje já temos o benefício ao meio ambiente, pois deixamos de lançar 14 toneladas de carga poluidora nos rios Cuiabá e Coxipó. Com o aumento da aderência das ligações das redes coletoras, esse benefício pode ser ampliado. A estimativa atual é que 40% das redes novas implantadas se conectam imediatamente após o investimento. Em termos de impacto ambiental, esse é o grande ganho”, comentou.
Ainda de acordo com o SNIS, mais de 98% da população cuiabana tem acesso à água e os valores investidos em saneamento foram de R$ 369,33 per capita, o que representa quatro vezes mais do que a média nacional, que é de R$ 90,21 durante o mesmo período. “Mais uma vez Cuiabá é premiada nacionalmente como um exemplo de excelência em saneamento básico. Esse é um motivo de grande orgulho, pois é fruto de um trabalho árduo, incansável. Continuaremos avançando, trabalhando para fazer da capital cada vez mais um lugar melhor para se viver. Estou imensamente feliz e orgulhoso de fazer parte desse momento histórico para nossa cidade”, disse o prefeito Emanuel Pinheiro.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
CUIABÁ
Ordem Pública e Procon oferecem atendimento no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte
A Prefeitura de Cuiabá ampliou o acesso aos serviços públicos com a disponibilização de guichês de atendimento da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) e do Procon Municipal na nova sede do Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), instalada em frente ao Palácio Alencastro, na região central da capital.
A iniciativa tem como objetivo descentralizar os atendimentos presenciais facilitando o acesso da população aos serviços municipais. Com a nova estrutura, os cidadãos passam a contar com mais um ponto de atendimento além das sedes já existentes dos órgãos.
No espaço destinado ao Procon Municipal, os consumidores podem receber orientações sobre seus direitos, registrar reclamações, consultar o andamento de processos, obter retorno de demandas já protocoladas e realizar o agendamento de audiências de conciliação.
Já os serviços da Secretaria de Ordem Pública, antes concentrados na sede da pasta, localizada na Avenida Érico Preza, nº 1.101, no bairro Jardim Itália, dentro do Parque Tia Nair, também passam a ser oferecidos no CIAC. A medida beneficia principalmente moradores e trabalhadores da região central, que terão acesso facilitado aos protocolos e processos administrativos da secretaria.
Entre os serviços disponíveis estão pedidos de devolução de materiais apreendidos, juntada de documentos, solicitação de cópias de processos, emissão e renovação de Termo de Permissão de Uso (TPU), solicitação de licença especial de eventos, solicitação de autorização de poda de árvore, apresentação de defesa administrativa, cumprimento e contestação de notificações, além de pedidos de desembargo de obras, desinterdição e levantamento de suspensão ou redução de atividades.
Durante o atendimento no CIAC, o cidadão receberá orientações sobre a documentação necessária para o serviço solicitado. Quando o atendimento for realizado por terceiros, será obrigatória a apresentação de procuração assinada pelo interessado, acompanhada de cópia do documento de identificação do procurador.
Além do atendimento presencial, o cidadão pode utilizar o sistema Web Denúncias, disponível no Portal SORP, no endereço https://sorp.cuiaba.mt.gov.br, para comunicar situações que demandem a atuação da fiscalização. Para denúncias de poluição sonora, também está disponível o Disque-Silêncio pelo telefone (65) 99341-3000. O atendimento em regime de plantão ocorre às sextas-feiras e aos sábados, a partir das 22h, e aos domingos, a partir das 19h.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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