MINISTÉRIO PÚBLICO MT

Rede de Enfrentamento define ações para o Agosto Lilás

Reunidos na tarde desta quinta-feira (6), na sede das Promotorias de Justiça de Nova Mutum (a 264km de Cuiabá), integrantes da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da comarca definiram ações para o “Agosto Lilás”, mês de proteção à mulher conforme a Lei 14.448/22. O objetivo da campanha é alertar a população sobre a importância da prevenção e do enfrentamento à violência contra a mulher.

De acordo com a promotora de Justiça Ana Carolina Rodrigues Alves Fernandes de Oliveira, a rede promoverá uma série de atividades no decorrer do mês. “A programação inclui uma caminhada organizada pela OAB no dia 1º, uma palestra promovida pela Secretaria de Assistência Social para a Rede no dia 3, a 1º Corrida Lilás preparada pela Câmara de Vereadores no dia 19 e um pit stop (blitz educativa) com todos os integrantes nos dias 30 e 31”, revelou.

Conforme a promotora, no encontro também ficou definida a realização de um workshop para os integrantes da Rede de Enfrentamento, no segundo semestre de 2023. A capacitação terá palestra sobre os fluxos da Rede e o atendimento às vítimas de violência doméstica, bem como módulos específicos para a atuação técnica dos integrantes.

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Na reunião, também foram discutidas a inclusão de novos entes na Rede, a criação de um Grupo Reflexivo para mulheres e a divulgação das atividades nas redes sociais.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MP participa da inauguração de centro para população de rua em Cuiabá

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), representado pela subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, promotora de Justiça Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert, participou nesta sexta-feira (19) da inauguração do Cidadania Pop Rua Zé Bolo Flô, em Cuiabá, espaço criado para oferecer atendimento integrado à população em situação de rua.

Segundo a Prefeitura de Cuiabá, há atualmente cerca de 1.803 pessoas em situação de rua. O Cidadania Pop Rua foi desenvolvido para oferecer serviços essenciais como acolhimento, higiene, lavanderia e guarda de pertences, além de atendimento voltado à emissão de documentos, orientação jurídica, acesso à justiça e inclusão social.

Durante a inauguração, a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão do MPMT destacou a importância da atuação conjunta entre as instituições em prol da população em situação de vulnerabilidade.

“As respostas para um desafio tão complexo passam pela atuação integrada entre o poder público, a sociedade civil e a rede de apoio. Estruturas como o Pop Rua fortalecem essa articulação e ampliam o acesso a serviços essenciais, com mais dignidade.”, defendeu.

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O espaço leva o nome de Zé Bolo Flô, personagem marcante da cultura cuiabana. Na década de 1960, José Inácio da Silva se tornou conhecido por vender bolos e flores nas ruas da capital e por expressar sensibilidade artística por meio de poesias e músicas.

O Ministério Público tem atuado na promoção de políticas públicas voltadas à população em situação de rua. Em 2025, foi firmado termo de compromisso com o Município de Cuiabá para fortalecer ações como segurança alimentar, elaboração de diagnóstico social e planejamento do atendimento.

A instituição também tem promovido audiências públicas e ampliado a atuação de promotorias especializadas, com o objetivo de contribuir para a construção de soluções efetivas e permanentes para o atendimento à população em situação de rua.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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